{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2529", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2529/r001_2011.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/e artigo 12 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado da Para\u00edba - Ricardo Vieira Coutinho. \r\nRequeiro que seja Instalada no munic\u00edpio de Itabaiana uma Unidade do Corpo de Bombeiro."}, {"id": "2530", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2530/r002_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa voto de aplauso para o Escritor, Dr. Romualdo Rodrigues Palhano, pelo o lan\u00e7amento do seu Livro - O Teatro na Terra de Z\u00e9 da Luz (Da Uni\u00e3o Dram\u00e1tica ao GETI) Lan\u00e7ado no pr\u00e9dio da AABB - Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil, no dia 28 de janeiro, do corrente ano."}, {"id": "2531", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2531/r003_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja Constru\u00edda uma Pra\u00e7a e conclus\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo, na Rua Paul, Afonso, Bairro do A\u00e7ude das Pedras."}, {"id": "2532", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2532/r004_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam tamb\u00e9m reformados os 160 metros restantes da ponte conhecida popularmente como (ponte velha) que liga Itabaiana cidade ao bairro Alto Alegre. Com objetivo de dota-la de duas faixas de rolamento e passarelas de pedestre."}, {"id": "2533", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2533/r005_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que determine a substitui\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua de 25 mm para 60 mm, do Bairro Jos\u00e9 Justino de Paiva (Ex- Portal de Itabaiana/Alto Professor Maciel)."}, {"id": "2534", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2534/r006_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \"quebra mola\" na Rua C\u00f4nego Tranquilino, pertencente ao Centro da Cidade, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus e a Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "2535", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2535/r007_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja inclu\u00edda na pauta da Assembleia Legislativa, a mat\u00e9ria do Sitio Jureminha, atualmente pertencente ao munic\u00edpio de Pilar, para que passe definitivamente para o Munic\u00edpio de Itabaiana - PB,"}, {"id": "2536", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2536/r008_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a colocar aterro e posteriormente fazer o cal\u00e7amento da Rua 07 de Novembro, pertencente ao Bairro do Jucuri, criado pela LEI N. 507/07."}, {"id": "2537", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2537/r009_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que seja feito veemente apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA-PB, Dr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de fazer a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de di\u00e2metro de 75 mm para 150 mm, do bairro Justino Cabral de Melo, criado pela LEI 482/06, Nesta cidade."}, {"id": "2538", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2538/r010_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que seja feito veemente apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA-PB, Dr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de fazer as substitui\u00e7\u00f5es das tubula\u00e7\u00f5es de 300 mm, 200 um e 150 mm, de cimento amianto, da rede principal e secundaria do Sistema de abastecimento d'\u00e1gua do Munic\u00edpio de Itabaiana."}, {"id": "2539", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2539/r011_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que determine a Constru\u00e7\u00e3o de um Reservat\u00f3rio de \u00e1gua, no Bairro Nova Itabaiana, com capacidade para atender o pr\u00f3prio e o bairro Alto Alegre, conjunto Dr. Aglair da Silva, Jos\u00e9 Benedito da Silveira e Mestre Sivuca."}, {"id": "2540", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2540/r012_2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve requerem que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja aprovado voto de profundo pesar pelo falecimento de Dr. Tancredo Mariz, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2011."}, {"id": "2541", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2541/r013_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja constru\u00eddo 13KM de asfalto da estrada que liga Itabaiana cidade a Pilar cidade."}, {"id": "2542", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2542/r014_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a fazer o Ro\u00e7o do mato e limpeza da Rua Paran\u00e1, pertencente ao Centro da cidade."}, {"id": "2543", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2543/r015_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a doa\u00e7\u00e3o de quinze (15) manilhas grandes para que a Secretaria Infra-Estrutura fa\u00e7a a abertura da Rua Paran\u00e1, pertencesse ao Centro da\r\ncidade."}, {"id": "2544", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2544/r016_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada a Secretaria de Infraestrutura a reconstruir o muro do cemit\u00e9rio local."}, {"id": "2545", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2545/r017_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada a instala\u00e7\u00e3o de um Orelh\u00e3o P\u00fablico na Localidade Conjunto Habitacional Dep. Adauto Pereira de Lina, no Distrito de Campo Grande."}, {"id": "2546", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2546/r018_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja constru\u00eddo 1,5KM de asfalto da Rua Projetada, Bairro - Nova Itabaiana, principal via de acesso ao Hospital Regional de Itabaiana -\r\nSebasti\u00e3o Rodrigues de Melo."}, {"id": "2547", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2547/r019_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja disponibilizado o Cronograma Mensal de Desembolso (C.M.D) e as Metas Bimestrais de Arrecada\u00e7\u00e3o (M.B.A)."}, {"id": "2548", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2548/r020_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa voto de aplauso para a Senhora Severina Lopes Cavalcanti, Presidente e organizadora do Bloco Z\u00e9 Pereira, com amor, dedica\u00e7\u00e3o e trabalho tem realizado a festa do s\u00e1bado de Z\u00e9 Pereira todos os anos."}, {"id": "2549", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2549/r021_2011.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe recupera\u00e7\u00e3o das estradas que liga Itabaiana Cidade as localidades de: Caldeir\u00e3o, Serra do Capim, Gameleira, Manoel de Matos dos Felipe, Manoel de Mato, Uras, Furna e Todas as demais estradas vicinais do nosso munic\u00edpio. Outrossim, conserto de Mata-Burro da passagem da linha de Manoel de Matos."}, {"id": "2550", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2550/r022_2011.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe Transporte Escolar, Tipo VAN ou \u00d4nibus, para os Alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino, de acordo com a necessidade de cada localidade."}, {"id": "2551", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2551/r024_2011.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe que determine a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio, com capacidade para 250.000 litros de \u00e1gua, com instala\u00e7\u00e3o de rede distribuidora, nos bairros: Nova Itabaiana e Alto Alegre, estendendo-se aos Conjuntos: Jos\u00e9 Benedito da Silveira e Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva e Loteamento Mestre Sivuca."}, {"id": "2552", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2552/r025_2011_2.pdf", "ementa": "Requeiro do Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que se digne de mandar construir a Base de apoio do SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia. J\u00e1 se passaram quatro meses do recebimento das duas ambul\u00e2ncias e nenhuma providencias foram tomadas."}, {"id": "2553", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2553/r026_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Prefeita Municipal que determine ao Diretor de Transporte as providencias necess\u00e1rias para que sejam adesivadas com a LOGOMARCA do munic\u00edpio, as portas dianteiras, lado direito e esquerdo, de todas as Viaturas, que sejam pr\u00f3prias ou locadas."}, {"id": "2554", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2554/r027_2011.pdf", "ementa": "Regueiro a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-Estrutura a disponibilizar um Funcion\u00e1rio P\u00fablica Municipal, Auxiliar de Servi\u00e7os gerais, com carga hor\u00e1ria de 40 boras semanais, para trabalhar no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal, com responsabilidade de limpar o mato existente e manter toda \u00e1rea limpa."}, {"id": "2555", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2555/r028_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Agricultura a cria\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria, para atender as Creches e Escolas deste munic\u00edpio."}, {"id": "2556", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2556/r029_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-Estrutura a realizar o conserto da galeria da Bua Dr. Napole\u00e3o Laureano, com substitui\u00e7\u00e3o da existente por manilha de cimento de 50 cm."}, {"id": "2557", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2557/r030_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada a Secretaria de Infraestrutura a realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas Ruas: C\u00f3nego Tranquilino e Luiz Tavares da Costa."}, {"id": "2558", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2558/r031_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola T\u00e9cnica Estadual em Itabaiana."}, {"id": "2559", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2559/r032_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infraestrutura a realizar o conserto da ponte da Rua Francisco Gomes da Silva, que liga a Rua\r\nAntonio Petronilo Cavalcante (antiga Rus das Flores) e outras."}, {"id": "2560", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2560/r033_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelent\u00edssima Senhora Eur\u00eddice Moreira de Silva, DD. Prefeita Constitucional de Itabaiana, no sentido de solicitar do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Jos\u00e9 Sinval, que envie oficio ao Delegado do Minist\u00e9rio do Trabalho na Para\u00edba, para que encaminhe m\u00e9dico perito que possa determinar aos funcion\u00e1rios que trabalham na fun\u00e7\u00e3o de Agente de Endemias o grau de insalubridade em que eles se enquadram, por motivo que eles trabalham com inseticidas"}, {"id": "2561", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2561/r034_2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve requerem que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Sr. Waudison de Sousa Dias DD. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Estado da Para\u00edba o seguinte pedido de provid\u00eancia: Que seja celebrado em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima o convenio entre essa Secretaria e o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo de Itabaiana, para que seja repassado do Fundo Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o de Pobreza, estipulado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensal, com o objetivo de solucionar as dificuldades que ora vem enfrentando o referido estabelecimento de sa\u00fade, podendo fechar as portas, por n\u00e3o dispor de condi\u00e7\u00f5es para se manter funcionando."}, {"id": "2562", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2562/r035_2011.pdf", "ementa": "Vereadora que este subscreve manifesta o seu profundo pesar pela morte da Senhora MARIA VELOSO DE VASCONCELOS, falecida no dia 12 de maio do ano em curso, nesta cidade de Itabaiana-PB. Transmita-se o teor desta \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "2563", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2563/r036_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Senhoria que tomo providencias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa de \u00f4nibus Transnorte, pois a mesma encontra-se com a Frota em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, quebrando constantemente, trazendo preju\u00edzos aos usu\u00e1rios que fazem uso da linha intermunicipal de Itabaiana X Jo\u00e3o Pessoa X Itabaiana - PB."}, {"id": "2564", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2564/r037_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que determine a Secretaria de Infra Estrutura a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade quebra mola\" na Avenida Jos\u00e9 Rodrigues de Lima, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Meira de Vasconcelos."}, {"id": "2565", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2565/r038_2011.pdf", "ementa": "Requeiro ao Sr. Geraldo Almeida - Tesoureiro da Prefeita Municipal, que fa\u00e7a a apresenta\u00e7\u00e3o de Boletim Di\u00e1rio de Tesouraria, conforme determina os Artigos 42, Par\u00e1grafo Primeiro e Art. 66, incisos XXVIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itabaiana, que diz: \"O Tesoureiro do munic\u00edpio, fica obrigado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de Boletim Di\u00e1rio de Tesouraria, que ser\u00e1 afixado em local de f\u00e1cil acesso aos mun\u00edcipes e uma outra c\u00f3pia ser\u00e1 remetida a C\u00e2mara Municipal que fixar\u00e1 tamb\u00e9m num local a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "2566", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2566/r039_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Dign\u00edssima Prefeita que mande adesivar os ve\u00edculos lotados no seu Gabinete e nos gabinetes dos Secret\u00e1rios Municipal, cumprindo assim o que determina o Artigo 66, inciso XXVII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itabaiana, que diz: \"Os ve\u00edculos pertencentes ao poder p\u00fablico, ter\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria (logomarca do munic\u00edpio), inclusive os de representa\u00e7\u00e3o, o obriga o seu uso exclusivamente em servi\u00e7o\"."}, {"id": "2567", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2567/r040_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa a aprova\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para que o Professor Edmilson Pereira Jurema apresente os resultados positivos das Atividades F\u00edsicas na Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, com \u00eanfase na ATIVIDADE F\u00cdSICA E ENVELHECIMENTO SAUD\u00c1VEL - UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR, em data a ser combinada com o palestrante."}, {"id": "2568", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2568/r041_2011.pdf", "ementa": "Regueiro a Casa voto de aplauso para e Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Edmilson Pereira Jurema, pelo trabalho que vem desenvolvendo no N\u00facleo de Apoio a Sa\u00fade da Fam\u00edlia - NASE, o qual apresentou trabalho no II Congresso Nacional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, realizado no per\u00edodo de 23 a 25 de setembro do 2010."}, {"id": "2569", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2569/r042_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja aprovado Votos de Aplausos a Orquestra da Policia Militar da Para\u00edba, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o feita aqui na Cidade de Itabaiana pela passagem da seu anivers\u00e1rio de 120 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica."}, {"id": "2570", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2570/r043_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Ricardo Coutinho, no sentido de reabrir o Bloco Cir\u00fargico do Hospital Regional de Itabaiana Sebasti\u00e3o Rodrigues de Melo, que foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina por falta de m\u00e9dicos de plant\u00e3o no local."}, {"id": "2571", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2571/r044_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Dign\u00edssima Prefeita que determine ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, que de agora em diante as Creches permane\u00e7am em funcionamento integral at\u00e9 mesmo no per\u00edodo de f\u00e9rias das Escolas."}, {"id": "2573", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro da Dign\u00edssima Prefeita que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reconstruir as Creches localizadas nas Comunidades de: Guarita, Campo Grande, A\u00e7ude das Pedras, Justino Cabral de Melo e Conjunto Habitacional Aglair da Silva."}, {"id": "2572", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2572/r046_2011.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor Presidente que em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica do Mun\u00edcipio, que seja declarado vago o  Cargo de Prefeito,\r\nfundamentado em seu Artigo 53 \"O prefeito e Vice-Prefeito, quando ia exerc\u00edcio do Cargo n\u00e3o poder\u00e3o sem licen\u00e7a da C\u00e2mara Municipal ausentar-se do munic\u00edpio por per\u00edodo superior a quinze (15) dias, sob pena de perda do Cargo ou do mandato\" e Art. 56, Compete ao Prefeito, entre outras atribui\u00e7\u00f5es: Inciso XXX, \"Solicitar obrigatoriamente, autoriza\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal para ausentar-se de munic\u00edpio por tempo superior a quinze(15) dias."}, {"id": "2574", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2574/r047_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Senhoria que realize o recapeamento na PB=054."}, {"id": "2575", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2575/r048_2011.pdf", "ementa": "Requeiro, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que sinalize o trecho compreendido de ladeira do riacho de Mogeiro, na PB-054."}, {"id": "2576", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGSON", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2576/r049_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa que ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, seja aprovado uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia Municipal da Ordem Demolay, que acontecer\u00e1 no dia 15 de agosto do ano em curso."}, {"id": "2577", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2577/r050_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelent\u00edssima senhora Eur\u00eddice Moreira da Silva, DD. Prefeita Constitucional de Itabaiana, no sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo de Oliveira, antiga Travessa Santa Rita."}, {"id": "2578", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2578/r051_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelent\u00edssima senhora Eur\u00eddice Moreira da Silva, DD. Prefeita Constitucional de Itabaiana, no sentido de que seja constru\u00eddo uma \u00e1rea para pratica de esporte, prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica e lazer nas seguistes: Brejinho, A\u00e7ude das Pedras, Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, Guarita e Campo Grande, para que o povo Itabaianense tenha uma melhor qualidade de vida."}, {"id": "2579", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2579/r052_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Excel\u00eancia que determine a Secretaria de Infra Estrutura a limpar o mato e recuperar o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a da Industria at\u00e9 a Rua Luiz Quirino do Nascimento, ne Distrito de Campo Grande."}, {"id": "2580", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2580/r053_2011.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve manifesta o seu profundo pesar pela morte da Senhora ELZA MARTINS DA SILVA, falecida no dia 16 de agosto do ano em curso, nesta cidade de Itabaiana-PB."}, {"id": "2581", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARNALDO TRAJANO", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2581/r054_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Deusdete Queiroga Filho, DD, Diretor-Presidente da CAGEPA e ao Chefe do Escrit\u00f3rio local o Sr. Cristiano Francelino da Silva, no sentido de determinar a remo\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o d'\u00e1gua que est\u00e1 em cima da ponte velha que foi restaurada, para que possa ser inaugurada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "2582", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2582/r055_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja feito veemente apelo em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Ricardo Coutinho, no sentido de que determine ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem - D.E.R \r\na passar a Patrol na Estrada que liga Itabaiana a Pilar."}, {"id": "2583", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2583/r056_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, feito veemente apelo car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado Ricardo Coutinho e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem - D.B.R, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que comece com a maior brevidade poss\u00edvel a construir a Ponte que caiu na localidade de Riacho de Mogeiro e o trecho que foi danificado com o a\u00e7ude que estourou, localizados na PB-054 que liga Itabaiana a BR 230."}, {"id": "2584", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2584/r057_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelent\u00edssima senhora Eur\u00eddice Moreira da Silva, DD. Prefeita Constitucional de Itabaiana, no sentido de que seja reativada a Escola Municipal da Fazenda Caj\u00e1, na localidade de Caldeir\u00e3o, para atender as pessoas que ali est\u00e3o assentadas em torno de sessenta fam\u00edlias."}, {"id": "2585", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGSON", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2585/r058_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Sinval da Silva Neto, DD. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Itabaiana, no sentido de expedir as Portarias efetivando os Agentes de Sa\u00fade de Endemias e os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "2586", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2586/r059_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Dign\u00edssima Prefeita que determine a constru\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos das Ruas: Cleomar Ramos Barbosa; Severino Fernandes de Assis; Abigail Maria de Ara\u00fajo e Jos\u00e9 Maria Porf\u00edrio. Todas pertencentes ao Conjunto Jos\u00e9 Benedito da Silveira, criado pela Lei N\u00b0 488/16."}, {"id": "2587", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2587/r060_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua do Jucuri, come\u00e7ando na Pra\u00e7a Francisco Jacinto at\u00e9 o pr\u00e9dio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)."}, {"id": "2588", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2588/r061_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Excelent\u00edssima Prefeita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Itabaiana Cidade as localidades de: Campo Grande Povoado, Porto da Canoa e Alto da Boa Esperan\u00e7a, com realiza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o e/ou reconstru\u00e7\u00e3o de bueiras."}, {"id": "2589", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2589/r062_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Excelent\u00edssima Prefeita que determine a Secretaria de Infra- Estrutura a construir os cal\u00e7amentos das Ruas do Conjunto Deputado Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande, nesta cidade."}, {"id": "2590", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2590/r063_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja feito veemente apelo em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima ao Dign\u00edssimo Gerente do Banco do Brasil, que disponibilize mais dinheiro nos caixas eletr\u00f4nicos e folhas de talh\u00e3o de cheques que h\u00e1 uma semana n\u00e3o tem dispon\u00edvel para os correntistas."}, {"id": "2591", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2591/r064_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia que determine ao setor competente expans\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a Localidade Porto da Canoa, no munic\u00edpio de Itabaiana."}, {"id": "2592", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2592/r065_2011.pdf", "ementa": "Regueiro a Vossa Excel\u00eancia a Implanta\u00e7\u00e3o de um Instituto de Reeduca\u00e7\u00e3o Social para o Munic\u00edpio de Itabaiana e Regi\u00e3o."}, {"id": "2593", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2593/r066_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa com fundamento no Artigo 62, Inciso V da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Jos\u00e9 Fabio Rodrigues de Andrade - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com objetivo de dar explica\u00e7\u00e3o dos seguintes itens: Sal\u00e1rios atrasados; Creche sem condi\u00e7\u00f5es de funcionamento; Merenda Insuficiente nas Escolas e Pagamento indevido ao Sr. Gildo no Valor de 1.200,00 para Limpeza de Fossa.."}, {"id": "2594", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2594/r067_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Dign\u00edssima Prefeita que determine ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Municipal que cumpra a Lei Federal 11.947/89, de 16 de junho de 2009, que determina a compra de no m\u00ednimo 30% dos G\u00eaneros Aliment\u00edcios, destinado a Merenda Escolar, sejam adquiridos diretamente dos produtos da Agricultura Familiar."}, {"id": "2595", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2595/r068_2011.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/c artigo 32 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Severino Sebasti\u00e3o da Silva, falecido em 05 de setembro de 2011, em sua resid\u00eancia e sepultado no cemit\u00e9rio local em 06 de setembro de 2011."}, {"id": "2596", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2596/r069_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa voto de aplauso para o Dr. Jo\u00e3o Batista da Silva, pelo o brilhante trabalho voluntario que vem prestando ao nosso munic\u00edpio, principalmente nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente."}, {"id": "2597", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2597/r070_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa voto de aplauso para os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipal pela data de 20/09/2011, reservado as comemora\u00e7\u00f5es do dia de Funcion\u00e1rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "2598", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2598/r071_2011.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Governador que se digne de criar e implantar a Delegacia da Mulher no munic\u00edpio de Itabaiana."}, {"id": "2599", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2599/r072_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa voto de aplauso para Mocidade da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais, pela realiza\u00e7\u00e3o de 14\u00b0 Congresso da UMEADI - Uni\u00e3o da Mocidade da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana, comemorado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, de corrente ano."}, {"id": "2600", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2600/r073_2011.pdf", "ementa": "Regueiro a Casa uma Se\u00e7\u00e3o Especial para discutirmos a situa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itabaiana, inclusive o Concurso P\u00fablico realizado em 2010, Piso municipal da Educa\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios atrasados."}, {"id": "2601", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2601/r074_2011.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Governador do Estado da Para\u00edba que determine a realiza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Ponte que liga Itabaiana Cidade ao Bairro Alto Alegre, conhecida popularmente como Ponte Velha. Onde a Obra de recupera\u00e7\u00e3o encontra-se em faze de conclus\u00e3o."}, {"id": "2602", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2602/r075_2011.pdf", "ementa": "Regueiro da Dign\u00edssima Prefeita que determine a Secretaria de Infraestrutura a colocar postes e lumin\u00e1ria no canteiro central da Avenida Jos\u00e9 Xavier, no\r\nDistrito de Guarita."}, {"id": "2603", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2603/r076_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Dign\u00edssima Prefeita que determine a Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no terreno paralelo a Avenida Jos\u00e9 Xavier, Ho Distrito de Guarita"}, {"id": "2604", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2604/r077_2011.pdf", "ementa": "Requeiro que a Escola T\u00e9cnica Estadual em Itabaiana seja constru\u00edda em um terreno de aproximadamente cinco hectares, pertencente ao Estado da Para\u00edba, ao lado do Col\u00e9gio Estadual Dr. Antonio Batista Santiago, na PB-054."}, {"id": "2605", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGSON", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2605/r078_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado, no sentido de que seja providenciado com a maior brevidade poss\u00edvel o retorno da ambul\u00e2ncia do Hospital Regional de Itabaiana Sebasti\u00e3o Rodrigues de Melo."}, {"id": "2606", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2606/r079_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Dign\u00edssima Prefeita que determine a Secretaria de Infra Estrutura a constru\u00e7\u00e3o de Dois Quebra Mela (redutor de velocidade), na Rua Jos\u00e9 Saraiva, antes e depois de cruzeiro com a Rua dos Ferrovi\u00e1rias, mas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Para\u00edso da Crian\u00e7a."}, {"id": "2607", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2607/r080_2011.pdf", "ementa": "Requeiro de Vossa Senhoria um Orelh\u00e3o P\u00fablico para o Sitio Gameleira (Manoel de Matos), Zona Rural deste munic\u00edpio. Sugiro a instala\u00e7\u00e3o entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental e o Posto Ancora de Sa\u00fade da Fam\u00edlia"}, {"id": "2608", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2608/r081_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja feito veemente apelo em car\u00e1ter de  urg\u00eancia/urgent\u00edssima ao Dign\u00edssimo Governador do Estado Ricardo Coutinho, no sentido de que seja feito conv\u00eanio com o Hospital e Maternidade S\u00e3o Vicente de Paulo, na aquisi\u00e7\u00e3o de leitos para atender a comunidade, semelhante como foi feito com o Hospital 13 de Maio em Jo\u00e3o Pessoa para que a nossa Itabaiana possa voltar a ter uma sa\u00fade digna para todos os Itabaianenses e regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba."}, {"id": "2609", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2609/r082_2011.pdf", "ementa": "Regueiro do Excelent\u00edssimo Senhor Governador a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Professor Maciel. Como tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com equipamento de atividade f\u00edsica no terreno externo, em frente a referida Escola."}, {"id": "2610", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2610/r083_2011.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Senhor Governador a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Giradores nas entradas de Itabaiana, sendo a primeira pela entrada do Motel Rainha do Vale, a segunda pela Ponte Nova e a terceira pelo Posto Japhelandia, e mais Duzentos (200) metros de asfalto, da Rua Luiz Tavares da Costa, que liga Itabaiana a PB-54."}, {"id": "2611", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2611/r084_2011.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Senhor Governador a constru\u00e7\u00e3o de um canal, passando por dentro da Escola Estadual Professor Maciel e desaguando no rio\r\nPara\u00edba."}, {"id": "2612", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2612/r085_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Dign\u00edssima Prefeita que determine a Secretaria de Infraestrutura \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, no terreno existente na Rua Alfredo Coutinho de Lyra, com um lado limitando-se com a Rua Jo\u00e3o Batista de Nascimento."}, {"id": "2613", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2613/r086_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Superintendente do D.E.R, Dr. Carlos Pereira, no sentido de que seja constru\u00eddo um Redutor de Velocidade (lombada) na PB. 054 enfrente ao Posto de Combust\u00edvel o Mistur\u00e3o, na entrada da Ponte Velha que d\u00e1 acesso a Cidade de Itabaiana"}, {"id": "2614", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2614/r087_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Comandante do 8\u00b0 Batalh\u00e3o sediado em Itabaiana, no sentido de que seja mantido Guarda de Transito na Rua Fernando Pessoa para que os ve\u00edculos n\u00e3o estacionem nas ter\u00e7as feiras na referida rua para n\u00e3o atrapalhar o transito, obedecendo assim as sinaliza\u00e7\u00f5es existente."}, {"id": "2615", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGSON", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2615/r088_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao senhor Secret\u00e1rio da Infraestrutura do Munic\u00edpio Jos\u00e9 Cobal, no sentido de manter a retirada do lixo hospitalar do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo pelo menos de 15 em 15 dias."}, {"id": "2652", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2652/r089_2011.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/c artigo 12 da Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Julia Pedro da Silva, falecido em 31 de outubro de 2011, e sepultado no cemit\u00e9rio local em 01 de novembro, do corrente ano."}, {"id": "2653", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2653/r090_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Dign\u00edssima Prefeita a compra de uma Ambul\u00e2ncia B\u00e1sica, para o transporte de pacientes."}, {"id": "2654", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2654/r091_2011.pdf", "ementa": "Requeiro do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego do Estado da Para\u00edba - CETE-PB, criado pelo Decreto 17.306, de 16 de fevereiro de 1995, que no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 2\u00b0 do mencionado Decreto, aprouve a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto do Sine - Sistema Nacional de Emprego para o Munic\u00edpio de Itabaiana."}, {"id": "2655", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2655/r092_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Prefeita Eur\u00eddice Moreira da Silva, no sentido de que seja adquirido um reservat\u00f3rio de fibra de vidro de 10.000 litros para servir de reservat\u00f3rio de \u00e1gua doce para atender ao Assentamento Nossa Senhora Aparecida antiga Fazenda Caj\u00e1, onde servir\u00e1 a 30 fam\u00edlias que ali residem e quando for feito o contrato com o Exercito na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Zona Rural seja inclu\u00edda essa Comunidade."}, {"id": "2656", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2656/r093_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-estrutura a realizar uma vez por semana a coleta do lixo comum do Hospital Regional de Itabaiana - Sebasti\u00e3o Rodrigues de Melo, como tamb\u00e9m do Loteamento Nova Itabaiana."}, {"id": "2657", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2657/r094_2011.pdf", "ementa": "Requeiro do Senhor Governador a implanta\u00e7\u00e3o de um Campus da Universidade Estadual da Para\u00edba, dentro do Projeto de expans\u00e3o da U.E.P.B"}, {"id": "2658", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2658/r095_2011.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita que cumpra o que determina o Artigo 3\u00b0 da Lei 610/2011 e a Mensagem 001/2011, enviada por Vossa Excel\u00eancia a esta Casa Legislativa, onde assume o compromisso de aplicar os recursos obtido com a venda dos Bens Moveis na aquisi\u00e7\u00e3o de veiculo para limpeza urbana."}, {"id": "2523", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2523/m001_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para Ricardo Vieira Coutinho - Excelent\u00edssimo Governador do Estado da Para\u00edba, por seu gesto benem\u00e9rito, onde Vossa Excel\u00eancia acolheu reivindica\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, e na ocasi\u00e3o da assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00e3o do Estado da Para\u00edba, foi contemplado dentro de Projeto de Expans\u00e3o da Rede Federal de IFPB, o Campi para Itabaiana. Transmita-se o teor desta ao homenageado."}, {"id": "2524", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2524/m002_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para o  Professor Jo\u00e3o Batista de Oliveira Silva, Reitor do Instituto Federal da Para\u00edba, por seu gesto benem\u00e9rito, empenhando-se na Expans\u00e3o da Rede Federal do IFPB para Itabaiana."}, {"id": "2525", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2525/m003_2011.pdf", "ementa": "Requeiro-a Casa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais, pelo Congresso de Senhoras, comemorando o anivers\u00e1rio de 12 anos da USEADI - Uni\u00e3o das Senhoras da Assembleia de Deus em Itabaiana, realizado aos dias: 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2011."}, {"id": "2526", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2526/m004_2011.pdf", "ementa": "Requeiro-a Casa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais, pela realiza\u00e7\u00e3o no dia 09/10/2011, de uma Carreata alusiva as Comemora\u00e7\u00f5es do Centen\u00e1rio das Assembleias de Deus no Brasil, que circulou pelas principais Ruas da Cidade e encerrou na Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa com um Culto Evangel\u00edstico, que teve como Pregador o Pastor Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "2527", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2527/m005_2011.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais, pela realiza\u00e7\u00e3o do Centen\u00e1rio das Assembleias de Deus no Brasil, realizado na Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa em Itabaiana nos dias: 27, 28, 29 e 30 de outubro de corrente ano."}, {"id": "2528", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PR RONALDO", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2528/m006_2011.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, MANIFESTA APLAUSOS, AO TEMPO EM QUE PARABENIZA O SENADOR DA REP\u00daBLICA CASSIO DA CUNHA LIMA, PELA PASSAGEM DE SUA POSSE NO SENADO FEDERAL, OCORRIDA NO DIA 48 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. \r\nTRANSMITA-SE O TEOR DESTA AO HOMENAGEADO E AO SENADO FEDERAL."}]}