{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "336", "ano": "2018", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da taxa de religa\u00e7\u00e3o pelas empresa de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00aa de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos de servi\u00e7o oficiais da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Itabaiana-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00e2nio", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 744 de 20 de Outubro de 2017, alteram o Artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 713 de 10 de Maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Fl\u00e1vio Ara\u00fajo Costa", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Itabaiana/PB."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Fl\u00e1vio Ara\u00fajo Costa", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itabaiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2157", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2157/i001_2018.pdf", "ementa": "NDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal auscultado a Insigne Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo Lombada, na Rua Fernando Pessoa."}, {"id": "2158", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2158/i002_2018_2.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que como um ato de homenagem aos servi\u00e7os prestados pela Senhora Maria Ja\u00edde de Sousa, Ex-Vereadora de nosso Munic\u00edpio, seja dado nome \u00e0 uma via p\u00fablica e a um equipamento comunit\u00e1rio, para que sua mem\u00f3ria permane\u00e7a viva entre n\u00f3s."}, {"id": "2160", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2160/r002_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Severino Jos\u00e9 Souza, no \u00faltimo dia 12 do m\u00eas de Janeiro, do corrente ano."}, {"id": "2161", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2161/r003_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o nos contracheques dos servidores efetivos do Munic\u00edpio que exercem atividades de risco, o direito concedido no Art. 72, Inciso VI da Lei Org\u00e2nica Municipal, que versa a respeito do adicional de remunera\u00e7\u00e3o para atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas."}, {"id": "2162", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2162/r004_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado Saneamento B\u00e1sico na rua que se localiza por tr\u00e1s da Rua Jos\u00e9 Pedro de Ara\u00fajo, conhecida por Rua do Fogo, localizada no distrito de Guarita."}, {"id": "2163", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2163/r005_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado por meio da Diretoria de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio, um Campeonato Municipal."}, {"id": "2164", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2164/r006_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Roberval S\u00e9rvio, no S\u00edtio Ch\u00e3, nesta cidade."}, {"id": "2165", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2165/r007_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas, localizadas no Loteamento Luiz Saraiva, nesta cidade."}, {"id": "2166", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2166/r008_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o do Alto Jos\u00e9 Maria Trigueiro, nesta cidade."}, {"id": "2167", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2167/r009_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a terraplanagem de todas as estradas vicinais localizadas nesta cidade."}, {"id": "2168", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2168/r010_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Margarida Maria Alves, no bairro A\u00e7ude das Pedras, nesta cidade."}, {"id": "2169", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2169/r011_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Arame, no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, nesta cidade."}, {"id": "2170", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2170/r012_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o aos 115 (cento e quinze) anos da Igreja Matriz e cria\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia."}, {"id": "2171", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2171/r013_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que seja pago aos professores da rede municipal de ensino, sal\u00e1rio equivalente ao novo piso salarial nacional fixado pelo Governo Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para o ano de 2018."}, {"id": "2172", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2172/r014_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua Jos\u00e9 Dias de Oliveira, Bairro A\u00e7ude das Pedras."}, {"id": "2173", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2173/r015_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar construir dois redutores de velocidades (quebra mola) e quatro sonorizadores na PB - 054, sendo um antes e o outro depois da Bodega, nas imedia\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum."}, {"id": "2174", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2174/r016_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de Solicitar da Empresa que construiu a ponte do Canal Acau\u00e3/Ara\u00e7ag\u00ed na PB - 054, para fazer a corre\u00e7\u00e3o de parte do asfalto que cedeu, no Povoado Lagoa do Rancho onde passa o canal."}, {"id": "2175", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2175/r017_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Muncipal, que se digne de mandar a esta Casa Legislatura um Projeto de Lei, municipalizando o transito e Criando a ZONA AZUL do nosso Munic\u00edpio - Estacionamento P\u00fablico Rotativo Legalizado."}, {"id": "2176", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2176/r018_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja destinado, dentro do pacote de obras, Mais Trabalho II, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol em nossa cidade."}, {"id": "2177", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2177/r019_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado o nivelamento das ruas localizadas no Conjunto Nova Itabaiana, devido \u00e0s chuvas recentes, as mesmas encontram-se intransit\u00e1veis."}, {"id": "2178", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2178/r020_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua localizada em frente ao F\u00f3rum Desembargador Almir Carneiro Fonseca."}, {"id": "2179", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2179/r021_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a abertura da Rua Paran\u00e1, assim como, dentro das disponibilidades seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "2180", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2180/r022_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ot\u00e1vio Joaquim da Silveira, nesta cidade."}, {"id": "2181", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2181/r023_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza da galeria localizada no S\u00edtio Ch\u00e3, nesta cidade."}, {"id": "2182", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2182/r024_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza dos canais localizados nas Ruas 13 de Maio e Justiniano de Carvalho."}, {"id": "2183", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2183/r025_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza das galerias fluviais, localizadas no Centro da Cidade."}, {"id": "2184", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2184/r026_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica de Itabaiana - PB pela realiza\u00e7\u00e3o do Retiro de Carnaval, que ocorreu entre os dias 10 e 13 de Fevereiro do corrente ano."}, {"id": "2185", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2185/r027_2018.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, em data e hor\u00e1rio a definir, para debater a respeito da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP)."}, {"id": "2186", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2186/r028_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE REP\u00daDIO ao Secret\u00e1rio Executivo de Mobilidade Urbana , Emilson Jos\u00e9 de Souza, contra o tratamento oferecido aos Senhores Leonardo Rocha Lima e L\u00facio Flavio de Almeida Lima, durante o per\u00edodo carnavalesco."}, {"id": "2187", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2187/r029_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado conv\u00eanio com o Governo do Estado da Para\u00edba, afim de que seja realizado o afastamento do centro da nossa cidade."}, {"id": "2188", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2188/r030_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja a conclus\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro A\u00e7ude das Pedras, onde seria instalada a Academia da Sa\u00fade e que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva."}, {"id": "2189", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2189/r031_2018.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade que se digne de determinar a fazerem a restrutura\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Sebasti\u00e3o Rodrigues de Melo, com as implanta\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de UTI: Unidade de Terapia Intensiva, Ortopedia, Amplia\u00e7\u00e3o de Leitos e acessibilidade."}, {"id": "2190", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2190/r032_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a esta Casa Legislatura um Projeto de Lei, dando isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 para Taxista e Moto-taxi, para o pr\u00f3ximo ano, desde que regularmente filiado a uma institui\u00e7\u00e3o sindical da categoria, como determina o Artigo 56, Inciso XXXVII da Lom - Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "2192", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2192/r033_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja recuperado a Galeria da Rua Edwirgem Soares de S\u00e1 R\u00e9gis, por tr\u00e1s do Somopinha."}, {"id": "2191", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2191/r034_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e galeria da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, Centro, atr\u00e1s da Sede dos Trabalhadores."}, {"id": "2193", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2193/r035_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do redutor de velocidades, localizado na Rua Santa Rita, nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercadinho Barbosa pertencente ao Carlos."}, {"id": "2194", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2194/r036_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Pingolen\u00e7a, conhecida como Rua dos Patos."}, {"id": "2195", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2195/r037_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao 8\u00aa Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, na pessoa do seu Comandante e de todos os Policiais Militares, assim como 9\u00b0 Delegacia Seccional em Itabaiana, na pessoa do Delegado e de todos os Policiais Civis, envolvidos na opera\u00e7\u00e3o em conjunto, realizada no \u00faltimo s\u00e1bado, onde apreenderam mais de uma tonelada de entorpecente."}, {"id": "2196", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2196/r038_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado apelo \u00e0 12\u00aa GRE, no sentido de que seja disponibilizado \u00f4nibus escolares para levarem os alunos menores, juntamente com suas m\u00e3es, que residem no Bairro do A\u00e7ude das Pedras at\u00e9 o Col\u00e9gio Estadual, onde atualmente abriga os alunos das escolas Professor Maciel e Jo\u00e3o Fagundes de Oliveira, tendo como ponto de apoio a Pra\u00e7a Epit\u00e1cio pessoa."}, {"id": "2197", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2197/r039_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado por meio do setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Minervino Alves de Oliveira, nesta Cidade."}, {"id": "2198", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2198/r040_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico das vias p\u00fablicas existentes no Conjunto Adauto Pereira, localizado no Distrito de Campo Grande."}, {"id": "2199", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2199/r041_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da Igreja \u00c1gape."}, {"id": "2200", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2200/r042_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro do Excet\u00edssimo Prefeito Municipal a Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Politica para as Mulheres."}, {"id": "2201", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2201/r043_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal a\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias para reparar danos causados por fortes chuvas do \u00faltimo domingo. Solicito, ainda, assist\u00eancia para fam\u00edlias afetadas pelo temporal."}, {"id": "2202", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2202/r044_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua 7 (sete) de Novembro. No Bairro Jos\u00e9 Bandeira Junior."}, {"id": "2203", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2203/r045_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado \u00e0 esta Casa, os motivos pelos quais, as Creches Municipais n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento, em especial, a Creche localizada no Brejinho."}, {"id": "2204", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2204/r046_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado ao meu Gabinete Legislativo com c\u00f3pias para esta Casa, as c\u00f3pias de todas as Notas Fiscais, Empenhos, C\u00f3pias de Cheque e/ou Comprovantes de Transfer\u00eancias Banc\u00e1rias."}, {"id": "2205", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2205/r047_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Distrito de Guarita, nesta cidade."}, {"id": "2206", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2206/r048_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Senhora Isabela Bandeira dos Anjos pelo lan\u00e7amento do Livro \"Por ser Amor\"."}, {"id": "2207", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2207/r049_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE REPUDIO a Prefeitura Municipal de Itabaiana contra o tratamento oferecido, por parte de funcion\u00e1rios municipais, ao Radialista Geraldo Alves de Oliveira , na \u00faltima quarta-feira (07/03), durante uma cobertura jornal\u00edstica sobre o transporte universit\u00e1rio municipal."}, {"id": "2208", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2208/r050_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado a limpeza de todas as ruas do Distrito de Guarita, em formato de mutir\u00e3o."}, {"id": "2209", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2209/r051_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas localizadas no Bairro Alto Professor Maciel."}, {"id": "2210", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2210/r052_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galerias das Ruas: Vereador Luiz Martins de Carvalho e Jos\u00e9 Luciano Araujo Costa."}, {"id": "2211", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2211/r053_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e galeria da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, Centro, atr\u00e1s da Sede dos Trabalhadores."}, {"id": "2212", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2212/r054_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um esgoto que est\u00e1 ao c\u00e9u aberto na Rua Odilon Ot\u00e1vio de Oliveira, haja vista que a mais de 40 anos existe este problema."}, {"id": "2213", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2213/r055_2018_3.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada uma a\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de documentos em nossa cidade, assim como est\u00e1 sendo realizada em outras cidades do estado."}, {"id": "2214", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2214/r056_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres."}, {"id": "2215", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2215/r057_2018_2.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, afim de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santa Cec\u00edlia , localizada por tr\u00e1s da oficina de Jo\u00e3o Batista, pr\u00f3xima ao canal 13 de maio - centro."}, {"id": "2216", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2216/r058_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, seja colocada a tubula\u00e7\u00e3o em manilha na Rua Vereador Jo\u00e3o Quirino Neto no Distrito de Campo Grande."}, {"id": "2217", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2217/r060_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que em parceria com o Governo Federal seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da Creche, localizada no Distrito de Campo Grande."}, {"id": "2218", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2218/r061_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja recuperado cal\u00e7amento e Galeria da Rua 05 de Julho, bairro Botafogo."}, {"id": "2219", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2219/r062_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que se digne de solicitar junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, uma academia de Sa\u00fade para ser constru\u00edda e implantada no Bairro Jucur\u00ed."}, {"id": "2220", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2220/r063_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a Recupera\u00e7\u00e3o da Ponte da Rua Santa Cec\u00edlia, por tr\u00e1s do Sald\u00e3o Maravilha."}, {"id": "2221", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2221/r064_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento  e galeria da Rua Hero\u00edna Maria Cleide, Centro da cidade."}, {"id": "2222", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2222/r065_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua Severino Mendes da Cruz, Bairro Alto Alegre."}, {"id": "2223", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2223/r066_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizada a limpeza e dragagem do canal localizado no conjunto Jos\u00e9 Lins do Rego, nesta Cidade."}, {"id": "2224", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2224/r067_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Clidenor F\u00e9lix de Almeida, no Alto Alegre."}, {"id": "2225", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2225/r068_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, sejam fornecidos incentivos aos esportistas de fisiculturismo, que representem o munic\u00edpio de Itabaiana em competi\u00e7\u00f5es oficiais no territ\u00f3rio nacional ou no exterior, para assist\u00eancia no custeio das despesas com transporte, estada, alimenta\u00e7\u00e3o e/ou pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s referidas competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2226", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2226/r070_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja feito a extens\u00e3o da rede de abastecimento d'\u00e1gua at\u00e9 a Comunidade denominada Porto da Canoa, que fica pr\u00f3ximo ao Distrito de Guarita."}, {"id": "2227", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2227/r072_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade (PCCR)."}, {"id": "2228", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2228/r073_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O pelo 3\u00b0 anivers\u00e1rio da Banda de M\u00fasica Pentecostal Hefzib\u00e1 da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana - PB."}, {"id": "2229", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2229/r074_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar recursos, a fim de enviar no m\u00ednimo dois vereadores aos Congressos/Semin\u00e1rios, afim de que os mesmos venham adquirir conhecimento."}, {"id": "2230", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2230/r075_2018.pdf", "ementa": "Estamos requerendo a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Soraia Galdino - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com objetivo de prestar esclarecimento a esta casa legislativa, referente: as Unidades de Sa\u00fade, Samu, Material Gr\u00e1fico, Medicamentos e Quantidade de Profissionais m\u00e9dicos e outros inerentes a Sa\u00fade. Com data e hor\u00e1rio a ser definido."}, {"id": "2231", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2231/r076_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua dos Ferrovi\u00e1rios, centro da cidade."}, {"id": "2232", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2232/r077_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua Henedina Helena, Centro da cidade."}, {"id": "2233", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2233/r078_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua Severino Ara\u00fajo, centro da cidade."}, {"id": "2234", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2234/r079_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Prefeito Municipal que a Secretaria de Sa\u00fade mande explica\u00e7\u00f5es porque os postos \u00e2ncoras, o de Jureminha e o Alto da Boa Esperan\u00e7a, n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "2235", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2235/r080_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de acesso \u00e0 internet Wi-Fi de uso gratuito."}, {"id": "2236", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2236/r081_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que solicite da CAGEPA agilidade no fechamento de todos os buracos feitos por ela nas ruas desta Cidade."}, {"id": "2237", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2237/r082_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, o fornecimento da carteira de estudante aos alunos matriculados na rede de ensino p\u00fablico de Itabaiana - PB."}, {"id": "2238", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2238/r083_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Corregedor-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, que seja instalado um posto do Cart\u00f3rio de Registro Civil no Hospital Sebasti\u00e3o Rodrigues de Melo, na Cidade de Itabaiana - PB, assim, como contribuindo a economia de tempo e comodidade para a fam\u00edlia do beb\u00ea e a garantia de que a crian\u00e7a-cidad\u00e3o ter\u00e1 seu primeiro documento."}, {"id": "2239", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2239/r084_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor diretor superintendente do DER, que seja realizada a terraplanagem na localidade do Conjunto Habitacional Doutor Aglair da Silva (Brejinho), afim de que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva, na mesma localidade. De mesmo modo, que seja realizada a terraplanagem em Maraca\u00edpe (Margens Direita e Esquerda) e nas ruas Adilene Monteiro de Melo e Odilon Felipe da F\u00f4nseca. Haja vista, que os ve\u00edculos que transportam os alunos para \u00e0 Escola Cidad\u00e3 Integral de Itabaiana e para a Escola Professor Maciel, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo acessar estas localidades."}, {"id": "2240", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2240/r085_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 24 de maio, que fica ao lado da Igreja Matriz."}, {"id": "2241", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2241/r086_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos e galerias das Ruas Jair Pereira de Melo e Padre Ibiapina, Centro da Cidade."}, {"id": "2242", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2242/r087_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a Constru\u00e7\u00e3o das mesas e Bancos da Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, para pr\u00e1tica de Domin\u00f3, Damas e Xadrez."}, {"id": "2243", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2243/r088_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Pra\u00e7a Ven\u00e2ncio Neiva, Centro da cidade."}, {"id": "2244", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2244/r089_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua Jos\u00e9 Felix de Almeida, Centro da Cidade."}, {"id": "2245", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2245/r090_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor diretor Superintendente do DER Carlos Pereira Carvalho um redutor de velocidade na PB 054, na Avenida Geraldo Pedro da Silva em frente ao IFPB, na entrada para o Hospital Regional."}, {"id": "2246", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2246/r091_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja feito o ro\u00e7o de ambos os lados da PB 082 do trecho que liga Itabaiana a Cidade de Mogeiro."}, {"id": "2247", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2247/r092_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao empres\u00e1rio Isa\u00edas do Mercadinho, que recentemente realizou um investimento na \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o e lazer em nossa cidade, construindo um Campo de Futebol Society."}, {"id": "2248", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2248/r093_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que o senhor Preito envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo \"auxilio aluguel\" as mulheres vitimas de viol\u00eancia domestica, afim de garantir que as mesmas tenham onde ir com os filhos."}, {"id": "2249", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2249/r094_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, atrav\u00e9s da Diretoria de tr\u00e2nsito seja feita a faixa de pedestre nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Rua Fernando Pessoa com a Avenida Jos\u00e9 Silveira do lado da Farm\u00e1cia Ifarma e a antiga Casa do Vaqueiro."}, {"id": "2250", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2250/r095_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia PB - 054, nas imedia\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho nesta Cidade, onde se abriu uma cratera no asfalto."}, {"id": "2251", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2251/r096_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos e galerias da Rua Jos\u00e9 Paulo de Lucena, Bairro A\u00e7ude das Pedras."}, {"id": "2252", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2252/r097_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos e galerias da Rua Otavio Joaquim da Silveira, Bairro Jos\u00e9 Bandeira Junior."}, {"id": "2253", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2253/r098_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento dos direitos dos servidores p\u00fablicos municipais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o a mais do que o sal\u00e1rio normal no per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias e o adicional por tempo de servi\u00e7o pago na base de um por cento por anu\u00eanio de efetivo exerc\u00edcio. Em conson\u00e2ncia com os incisos VIII e IX, do Artigo 72 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que versa sobre os direitos dos Servidores P\u00fablicos."}, {"id": "2254", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2254/r099_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que sejam encaminhadas c\u00f3pias dos demonstrativos de arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, entre Janeiro e Abril do corrente ano; Relat\u00f3rios dos valores arrecadados com a feira livre da cidade, com taxas de embarque no Terminal Rodovi\u00e1rio, com o IPTU, ISS e Alvar\u00e1s, entre Janeiro de 2017 e Abril de 2018."}, {"id": "2255", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2255/r100_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, a Academia de Cordel do Vale do Para\u00edba, sediada em Itabaiana, pela sua atua\u00e7\u00e3o em prol da difus\u00e3o da literatura de cordel e outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais nordestinas."}, {"id": "2256", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2256/r101_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da rodovia que inicia no giradouro da PB 054 ao lado da resid\u00eancia do D.E.R e termina no giradouro da rodovia PB 066 inicio da ponte nova, conhecida como Avenida Brasil, que seja tamb\u00e9m constru\u00eddo dois redutores de velocidade, sendo um / antes e outro depois da entrada para o loteamento Alta vista II e Rua Jos\u00e9 Hermano Guerra (conhecido como condom\u00ednio dos / chal\u00e9s)."}, {"id": "2257", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2257/r102_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor diretor superintendente do DER Carlos Pereira Carvalho que atrav\u00e9s da Ger\u00eancia do DER de Itabaiana - PB, venha fazer o reparo que liga Itabaiana \u00e0 Juripiranga, e de Itabaiana \u00e0 Boqueir\u00e3o."}, {"id": "2258", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2258/r103_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Deputado Federal R\u00f4mulo Jos\u00e9 de Gouveia, que faleceu no dia 13 deste m\u00eas na cidade de Campina Grande."}, {"id": "2259", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2259/r104_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que a Diretora do Hospital Regional de Itabaiana Sebasti\u00e3o Rodrigues de Melo contrate m\u00e9dico buco-maxilo facial para prestar servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "2260", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2260/r105_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da secretaria da SEDUC fazer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no Conjunto Habitacional Sivuca, o qual \u00e9 o \u00fanico loteamento cal\u00e7ado."}, {"id": "2261", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2261/r106_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo que venha estudar um projeto para que os moto-t\u00e1xis tenha um ponto com a m\u00ednima estrutura para que possa trabalhar com boas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2262", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2262/r107_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de mandar concluir o Servi\u00e7o da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua que passa por cima da Ponte Prefeito Severino Ramos da Silva, que a PB- 054 ao Centro da cidade"}, {"id": "2263", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2263/r108_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a casa Voto de Congratula\u00e7\u00f5es para a primeira Igreja Batista em Itabaiana e o seu Pastor Adriano pelo evento que ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 31/05 a 02/06, do corrente ano, ocasi\u00e3o que acontecer\u00e1 a Conven\u00e7\u00e3o Batista Paraibana."}, {"id": "2264", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2264/r109_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de tomar as providencias cab\u00edveis referente \u00e0 rede de fornecimento de \u00e1gua, do Bairro Jos\u00e9 Justino de Paiva - Antigo Alto Professor Maciel"}, {"id": "2265", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2265/r110_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua Maria do Carmo Luna."}, {"id": "2268", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2268/r111_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a casa Voto de Congratula\u00e7\u00f5es para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Jaime Aquino pelas realiza\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 22 a 25 de junho do corrente ano, o anivers\u00e1rio de 69 anos do Circulo da Ora\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m o 19\u00b0 Congresso do USEADI - Uni\u00e3o de Senhoras da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana."}, {"id": "2269", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2269/r112_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a casa Voto de Congratula\u00e7\u00f5es para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Hosana o Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wolace Oliveira pela realiza\u00e7\u00e3o do evento que ocorreu no per\u00edodo de 27 a 29 de julho do corrente ano, em comemora\u00e7\u00e3o ao 10\u00b0 anivers\u00e1rio da referida Igreja."}, {"id": "2270", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2270/r113_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e galeria da Rua Severino Mendes da Cruz, Bairro Alto Alegre."}, {"id": "2271", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2271/r114_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a retirada de res\u00edduos s\u00f3lidos e matos na Rua Manoel Barbosa de Andrade, e que, no local seja constru\u00edda uma cal\u00e7ada."}, {"id": "2272", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2272/r115_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, o pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores municipais at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao vencido, a fim de evitar preju\u00edzo financeiro aos servidores municipais que tiveram suas contas pessoais atrasadas."}, {"id": "2273", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2273/r116_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Reverend\u00edssimo Senhor Dorgival Vicente Ferreira, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Itabaiana-PB durante os seus 12 (doze) anos dedicados \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2274", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2274/r117_2018.pdf", "ementa": "Solicito junto ao Governo Municipal a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para ajuda de custo com transporte aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE, que desempenham suas atividades nas Zonas Rurais e Urbanas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2275", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2275/r118_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento Sargento Mauricio da Pol\u00edcia Militar ocorrido no dia 29 de julho de 2018."}, {"id": "2276", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2276/r120_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo Lombada, na Rua Alfredo Coutinho de Lira, em frente ao estabelecimento A\u00e7a\u00ed Gourmet, no Bairro Centro."}, {"id": "2277", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2277/r121_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a redu\u00e7\u00e3o de 1% da al\u00edquota do ISS para micro e pequenas empresas que contratarem mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "2278", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2278/r123_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo aos Agentes de Combate a Endemias uma gratifica\u00e7\u00e3o no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), fazendo jus do mesmo direito que os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade recebem."}, {"id": "2279", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2279/r124_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinado ao setor competente , a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Lagoa do Rancho."}, {"id": "2280", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2280/r125_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinado ao setor competente , a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terraplanagem na localidade de Riacho de Mogeiro."}, {"id": "2281", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2281/r126_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que busque junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do ve\u00edculo m\u00f3vel da Mamografia na cidade de Itabaiana - PB."}, {"id": "2282", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2282/r127_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00f5es e sinais luminosos, nas ruas de acesso as Avenidas Presidente Jo\u00e3o Pessoa e Jos\u00e9 Silveira."}, {"id": "2283", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2283/r128_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus e seu Pastor Jaime Aquino Duarte, pela implementa\u00e7\u00e3o de uma Igreja no Conjunto Aglair da Silva."}, {"id": "2284", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2284/r129_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Casa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para a Equipe do Motoclube Drag\u00f5es Negros e ao seu Presidente Jos\u00e9 Carlos da Silva, pelo evento do 6\u00b0 Bate e Volta que aconteceu neste domingo (26.08.2018) em nossa cidade."}, {"id": "2285", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2285/r130_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a limpeza de todas as Ruas e Avenidas, inclusive com retirada de matos e pinturas de meio fio."}, {"id": "2286", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2286/r131_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Plen\u00e1rio uma Sess\u00e3o Especial que se realizar\u00e1 \u00e0s 20 horas, do dia 14 de setembro, do corrente ano, objetivo de comemoramos o anivers\u00e1rio de 100 anos de funda\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 Igreja Batista em Itabaiana."}, {"id": "2287", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2287/r132_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a casa Voto de Congratula\u00e7\u00f5es para a 1\u00b0 Igreja Batista Em Itabaiana pela realiza\u00e7\u00e3o do evento que ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 18 a 23 de setembro do corrente ano, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 100 anos de referida Igreja."}, {"id": "2288", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2288/r133_2018.pdf", "ementa": "Solicito a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para acolhimento de idosos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no munic\u00edpio de Itabaiana - PB."}, {"id": "2289", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2289/r134_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Governo do Estado da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, a reabertura do Hemon\u00facleo que integra o complexo hospitalar do Regional de Itabaiana - PB."}, {"id": "2295", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2295/r135_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a de taxi no sentido de proibir ve\u00edculos que n\u00e3o est\u00e3o legalizados a prestar tal servi\u00e7o, como carro de aluguel. Este apelo se prende a pedidos dos taxistas que est\u00e3o sendo prejudicados por esse invasores."}, {"id": "2290", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2290/r136_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor F\u00e9lix Rodrigues Filho, que faleceu  no \u00faltimo s\u00e1bado (08), nesta cidade."}, {"id": "2291", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2291/r137_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a coloca\u00e7\u00e3o de trilhos de ferro, no final da Rua Severino Rodrigues de Almeida (Severino Dur\u00e9)."}, {"id": "2292", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2292/r138_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana e a Banda Hefzib\u00e1, pela participa\u00e7\u00e3o do Desfile c\u00edvico de 07 de setembro, realizado pela prefeitura municipal de Itabaiana."}, {"id": "2293", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2293/r139_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Floriano Peixoto, Em frente a Escola Dom Bosco e a 1\u00b0 Igreja Batista."}, {"id": "2294", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2294/r140_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao poder executivo que venha fazer um conv\u00eanio com o Governo do Estado, para ser implantado a Casa da Cidadania Regional, para atender a necessidade da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2296", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2296/r141_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Severino da Rocha Filho ocorrido no dia 11 de setembro de 2018."}, {"id": "2297", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2297/r142_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Lorena de Moraes Maroja Guedes, que faleceu na \u00faltima sexta-feira (14)."}, {"id": "2298", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2298/r143_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental fa\u00e7a com que a Rua Quintino Bocai\u00fava seja desobstru\u00edda a passagem pela linha f\u00e9rrea podendo ter acesso direto de ve\u00edculos e pedestres iniciando na Avenida Presidente Jo\u00e3o Pessoa ao lado da Karol Cal\u00e7ados at\u00e9 a Rua Floriano Peixoto."}, {"id": "2299", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2299/r144_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo que envie os nomes de todas as empresas que ganharam as licita\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio de Itabaiana - PB."}, {"id": "2300", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2300/r145_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade mobilize uma campanha \"outubro rosa\", no sentido de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer, distribuindo panfletos, divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de carro de som e r\u00e1dios e porta a porta pelas ruas da cidade e zona rural."}, {"id": "2301", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2301/r146_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Mem\u00f3ria Viva, em reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o do II Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial do Vale do Para\u00edba, que ocorreu na \u00faltima sexta-feira (28), nesta cidade."}, {"id": "2302", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2302/r147_2018.pdf", "ementa": "Requeiro  do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que fa\u00e7a uma parceria com o Grupamento de Bombeiro Civis Alfa Chamas, para implanta\u00e7\u00e3o do Curso de \"Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar (APH) nas Escolas\", com 20:00 horas semanais de aulas, ficando o Munic\u00edpio na responsabilidade de custear despesas com transporte de professores do curso."}, {"id": "2303", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2303/r148_2018.pdf", "ementa": "Solicito estudos para cria\u00e7\u00e3o de atendimento veterin\u00e1rio gratuito no munic\u00edpio de Itabaiana - PB."}, {"id": "2304", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2304/r149_2018.pdf", "ementa": "Solicito a viabilidade de um conv\u00eanio para que os  idosos do munic\u00edpio de Itabaiana - PB possam praticar hidrogin\u00e1stica acompanhada por profissionais capacitados."}, {"id": "2305", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2305/r151_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da parte externa e interna do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Guarita."}, {"id": "2306", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2306/r152_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, realizar uma reforma no campo de pelada da localidade Manoel de Matos, inclusive substituindo as traves existentes por trave de ferro galvanizado."}, {"id": "2307", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2307/r153_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO a todos os Professores da rede municipal de ensino, da rede estadual e escolas particulares, pela passagem do dia do professor, comemorando anualmente no dia 15 de outubro."}, {"id": "2308", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2308/r154_2018.pdf", "ementa": "Requeiro ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Itabaiana que os Projetos de Leis apresentados pelos Vereadores, sejam analisados, discutidos e votados no prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebido na Sess\u00e3o."}, {"id": "2309", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suelyo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2309/r155_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a coleta de res\u00edduos na comunidade de Alto da Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "2310", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suelyo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2310/r156_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a coleta de res\u00edduos na comunidade de Cajazeiras."}, {"id": "2311", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2311/r157_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano na localidade de Maraca\u00edpe."}, {"id": "2312", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suelyo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2312/r158_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a limpeza dos canais que cortam a Rua 13 de Maio e adjac\u00eancias."}, {"id": "2313", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suelyo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2313/r159_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1guas por meio de tubula\u00e7\u00e3o na comunidade de Maraca\u00edpe."}, {"id": "2314", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2314/r160_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, afim de que seja debatido sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Governamental dos Animais, a data ser\u00e1 definida posteriormente."}, {"id": "2315", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2315/r161_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, realizarem a recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos das Ruas: Ant\u00f4nio Petronilo Cavalcanti e Belo Horizonte."}, {"id": "2316", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2316/r162_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, realizarem a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Eul\u00e2mpio Mariz."}, {"id": "2317", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2317/r163_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Francisco de Sales, conhecido popularmente como Luis da Pedra, que faleceu no \u00faltimo dia 23 (vinte e tr\u00eas) de Outubro do corrente ano, em Jo\u00e3o Pessoa - PB."}, {"id": "2318", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2318/r164_2018.pdf", "ementa": "Solicito a Implanta\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares no munic\u00edpio de Itabaiana -PB."}, {"id": "2319", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2319/r165_2018.pdf", "ementa": "Solicito a inclus\u00e3o do ensino de m\u00fasica nas grades curriculares em todas as escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, de acordo com a Lei Federal n\u00b011.769/2008."}, {"id": "2320", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suelyo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2320/r166_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada parceria com a empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es UnidasNet, no sentido de que seja instalado c\u00e2meras em locais estrat\u00e9gicos de nossa cidade, haja vista, que a mesma est\u00e1 oferecendo o servi\u00e7o de monitoramento (UnidasSeg), visando o bem comum."}, {"id": "2321", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2321/r167_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis referente \u00e0 falta de \u00e1gua no munic\u00edpio de Itabaiana."}, {"id": "2322", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2322/r168_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Dr. Napole\u00e3o Laureano."}, {"id": "2323", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2323/r169_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis referente a substitui\u00e7\u00e3o da rede de fornecimento de \u00e1gua, com cano de amianto das principiais Ruas de Itabaiana."}, {"id": "2324", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2324/r170_2018.pdf", "ementa": "Requeiro do Senhor Diretor que se digne de tomar as providencias cab\u00edveis referente a falta de \u00e1gua no munic\u00edpio de Itabaiana."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que seja enviado Voto de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja \u00c1gape pela realiza\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus, ocorrida no \u00faltimo dia 10 de Novembro."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que seja enviado Voto de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Miss\u00e3o Dinamus pela realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Mulheres Virtuosas, realizada no \u00faltimo domingo (18/11)."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que seja enviado Voto de Congratula\u00e7\u00e3o ao C\u00f4nego Dorgival Vicente, em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 (dezesseis) anos de Ordena\u00e7\u00e3o Sacerdotal."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a casa Voto de Congratula\u00e7\u00f5es para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Jaime Aquino Duarte pela realiza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 15 a 18 de Novembro de 20018, do 21\u00ba Congresso da UMEADI - Uni\u00e3o de Mocidade da Assembleia de Deus em itabaiana."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ubiratan", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a Casa Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Cardoso de Andrade, Funcion\u00e1rio P\u00fablico Federal, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que ocorreu no \u00faltimo dia 15 do m\u00eas de novembro. Do corrente ano, na cidade de Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que \u00e0 partir de Janeiro de 2019, seja repassado o reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Sa\u00fade e de Combate \u00e0 Edemias, previsto na Lei n\u00ba 13.708 de 14 de Agosto de 2018"}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suelyo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada, pelo falecimento do senhor Chystonis Gomes de Fran\u00e7a, ocorrido no \u00faltimo dia 19 de Novembro na cidade de Itabaiana-PB"}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suelyo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Mission\u00e1ria Hosana ao Rei e ao seu Pastor Wallace Rodrigues, pela realiza\u00e7\u00e3o das festividades das crian\u00e7as, no \u00faltimo dia 18 deste m\u00eas."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "10547", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rodrigo R.", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Supressiva 001/2018 ao Projeto de Lei 547/2018"}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas TCE/PB", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Processo Eletr\u00f4nico TC-06170/18, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Itabaiana, exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "514", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "L\u00facio Fl\u00e1vio Ara\u00fajo Costa", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Veta Integralmente o Projeto de Lei 514/2017, que concede uma folga anual aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais no dia de seu anivers\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "546", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "L\u00facio Fl\u00e1vio Ara\u00fajo Costa", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Veta Integralmente o Projeto de Lei 546/2018, que Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na Rede Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "554", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "L\u00facio Fl\u00e1vio Ara\u00fajo Costa", "texto_original": "http://sapl.itabaiana.pb.leg.br/media/", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei 546/2018, que disp\u00f5e sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em servi\u00e7os e obras p\u00fablicas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}]}