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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a instalação de dois corrimões no Mercado Público Municipal, nas imediações da entrada próximo à Mário da Sorveteria e ao lado do Mercadinho do Josinaldo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019    Data Entrada: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Josinaldo
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019    Data Entrada: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Josinaldo
Texto Original

PLO 500/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DOS BAIRROS: JUCURI, ANTÔNIO MARIZ E JOSÉ FELIX DE ALMEIDA A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO – CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 50/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  Ubiratan
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Aprovada

PLO 499/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 44/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  LÚCIO FLÁVIO DE ARAUJO COSTA - PREFEITO
Texto Original

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PLO 498/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTES PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 49/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  Jânio

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PLO 496/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO GARI A SER COMEMORADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Josinaldo

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PLO 495/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 47/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  Neto de Wellingson

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PLO 494/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 45/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  Neto de Wellingson

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PLO 491/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 46/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  Neto de Wellingson

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PLO 487/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 22/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Suélyo
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Encaminho às Comissões
Texto Original

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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MUROS NA LATERAL DA PONTE DA RUA JUSTINIANO DE CARVALHO, COM INTUITO DE CANALIZAR AS ÁGUAS QUE POR ALI PASSAM.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 41/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ubiratan
Texto Original

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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: GALENO BENÍCIO RABELO E JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, AMBAS NO BAIRRO AÇUDE DAS PEDRAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 40/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Texto Original

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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTENDA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2007, QUE VERSA SOBRE O ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 39/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Neto de Wellingson
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 38/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Josinaldo
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARACAÍPE, MARGEM ESQUERDA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 37/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jânio
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JÚLIO BERNARDO DE AMARAL, RUA MARIA OLINDINA DA SILVA, RUA RAFAEL ALVES VIANA E RUA ODILON FELIPE DA FONSECA; TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. AGLAIR DA SILVA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 36/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jânio
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. AGLAIR DA SILVA, CONJUNTO JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA, NOVA ITABAIANA E BAIRRO LUIZ SARAIVA DE ARAÚJO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 35/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jânio
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO LUIZ SARAIVA DE ARAÚJO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 34/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jânio
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VENHA REIMPLANTAR NOS CONTRACHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 508/2007 EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º, HAJA VISTA QUE A LEI ESTÁ EM VIGÊNCIA DESDE A DATA DE SUA PROMULGAÇÃO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 33/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Neto de Wellingson
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUIOMAR ANDRADE DE ASSIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTINO DE PAIVA, O REFERIDO REQUERIMENTO SE PRENDE A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 32/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo Feição
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ALTA VISTA I, O REFERIDO REQUERIMENTO SE PRENDE A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 31/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo Feição
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DO POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO, RESSALTANDO QUE O MESMO ESTÁ VINCULADO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 30/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Zé Marques
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFINS DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA SANTA RITA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 29/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo Feição
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFINS DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTINO DE PAIVA, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA VIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 28/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo Feição
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 27/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Suélyo
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE REPAROS EM SUA ESTRUTURA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 26/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Suélyo
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA, TENDO EM VISTA INIBIR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 25/2017    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Suélyo
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O REAJUSTE DE 7,64%, QUE TEM POR BASE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. PARA QUE SEJA EQUIPARADO À OUTROS MUNICÍPIOS QUE JÁ IMPLANTARAM O PISO SALARIAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 24/2017    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Neto de Wellingson
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REATIVADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NESTA CIDADE. TENDO EM VISTA À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 23/2017    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Neto de Wellingson
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALBANISE FERNANDES DOS SANTOS E PAULO AFONSO, AMBAS NO BAIRRO AÇUDE DAS PEDRAS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 20/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Ubiratan
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DA SENHORA DIRETORA DA RESIDÊNCIA RODOVIÁRIA DO DER DE ITABAIANA/PB, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DOS ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 054, PB 066 E PB 408.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 15/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Suélyo
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DOS ANIMAIS CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, BOVINOS, ENTRE OUTROS, QUE CAUSEM TRANSTORNOS À ORDEM PÚBLICA, NOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 14/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Suélyo
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO (RUA DO FOGO), NO DISTRITO DE GUARITA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 13/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Rodrigo Feição
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA COLOCADO TUBULAÇÃO NO RIACHO QUE CORTA À RUA MINERVINO ALVES DE OLIVEIRA, O QUAL VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES, TENDO EM VISTA O MAL CHEIRO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 12/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Izaías do Cachimbo
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ITABAIANENSE ARNAUD COSTA - EX- VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO EM 22 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2016, EM JOÃO PESSOA E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 19/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Ubiratan
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR O PRÉDIO DA UNIÃO DOS ARTISTAS E OPERÁRIOS DE ITABAIANA PARA SEDIAR A ACADEMIA DE CORDEL DO VALE DO PARAÍBA, FUNDADA EM 2015, NESTA CIDADE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 18/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Ubiratan
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAR A LIMPEZAS DOS CANAIS DAS RUAS: 13 DE MAIO, JUSTINIANO DE CARVALHO, PAULO OVÍDIO DE LUCENA E OUTROS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 17/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Ubiratan
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES: CALDEIRÃO, MANOEL DE MATOS DOS FELIPE, SERRA DO CAPIM, GAMELEIRA, CHÃ DO CAVACO, SALOMÃO, FURNA, URNA, TEJU, ALTO DA BOA ESPERANÇA, PERNAMBUQUINHO, CARIATÁ, SITIO NOVO, SITIO NOVO DOS RITAS, MENDONÇA, LAGOA DO RANCHO, RIACHO DE MOGEIRO, MARACAÍPE MARGEM ESQUERDA E DIREITA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 16/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Ubiratan
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA FEITO A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ DIAS DE SOUZA, PRÓXIMO À RUA DO CAMBURÃO, COMO É CONHECIDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 11/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Josinaldo
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO COBRADAS ATUALMENTE DAS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS EXISTENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 10/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Jânio
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
Texto Original

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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA O CONJUNTO DR. AGLAIR DA SILVA, TENDO EM VISTA, QUE AQUELA COMUNIDADE SOFRE SEM ABASTECIMENTO POR ÁGUA POR PARTE DA CAGEPA
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 9/2017    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  Jânio
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Protocolada
Texto Original

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PLO 468/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS TERMOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 108/2016    Data Entrada:
Autor:  Ubiratan
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PLO 467/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E DÁ NOME DE MONUMENTO Á BÍBLIA, O ESPAÇO EXISTENTE NA AVENIDA SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 107/2016    Data Entrada:
Autor:  Ubiratan
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A ESA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI CRIANDO O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃ, LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E CÂMARA MUNICIAL
Apresentação: 11 de Julho de 2015
Protocolo: 154/2015    Data Entrada:
Autor:  Ubiratan
Texto Original

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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 100/2015    Data Entrada: 13 de Julho de 2015
Autor:  PRETO
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PLC 465/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Protocolo: 99/2015    Data Entrada: 13 de Julho de 2015
Autor:  Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
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PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O BRASÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 103/2015    Data Entrada: 13 de Julho de 2015
Autor:  PRETO
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO IV, AO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 102/2015    Data Entrada: 13 de Julho de 2015
Autor:  PRETO
Texto Original

PLO 475/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE À EMATER (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA)
Apresentação: 12 de Maio de 2015
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PLO 463/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS PARA O EMPREENDIMENTO ECONÔMICO QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Protocolo: 106/2015    Data Entrada:
Autor:  Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
Texto Original

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