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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 771 2018 20 de Dezembro de 2018 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE ITABAIANA – SEMOB, INSTITUI A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 770 2018 20 de Dezembro de 2018 DEFINE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PARAÍBA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC. Nº. 62, DE 09/12/2009. Norma sem alterações posteriores.
Lei 769 2018 27 de Novembro de 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 768 2018 26 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a inclusão do tema “História de Itabaiana e da Paraíba” como conteúdo transversal nos currículos na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Itabaiana. Norma sem alterações posteriores.
Lei 767 2018 19 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 766 2018 19 de Outubro de 2018 Institui o Banco de Ideais Legislativas no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 765 2018 3 de Outubro de 2018 MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2007 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 764 2018 20 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Itabaiana-PB. Norma sem alterações posteriores.
Lei 762 2018 14 de Junho de 2018 Torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento a receber denúncias de violência doméstica “ligue 197” – em estabelecimentos públicos. Norma sem alterações posteriores.
Lei 761 2018 14 de Junho de 2018 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.