Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 684/2023 que Torna de utilidade pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Vale do Paraíba e dá outras providências.

Torna de utilidade pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Vale do Paraíba e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 685/2023 que dá denominação ao Centro de Imunização Municipal e dá outras providências.

Dá denominação ao Centro de Imunização Municipal e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2023 que Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Agnaldo Barbosa dos Santos e determina outras providências.

Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Agnaldo Barbosa dos Santos e determina outras providências.

Indico que seja implementado Projeto de Lei que institui a garantia a moradia digna prevista na Constituição Federal Art. 6º que diz, “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." Incluído o direito à Moradia, em forma do Projeto Aluguel social dos Benefícios eventuais do Município, tendo como base a renda per capta usada pelos outros programas sociais, como o Programa Bolsa Família. Vale salientar que essa necessidade foi encontrada nas visitas e atendimentos diários, com um estudo prévio da legislação Federal e Estadual, foi comprovado a necessidade de instituir tal projeto.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da ruas do Conjunto Vista Alegre.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Requeiro que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua José Dias de Souza, no distrito de Campo Grande, nesta Cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Guiomar Andrade de Assis, Francisca Nogueira da Silva, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.

Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de ponte sobre o Riacho, no trecho que liga as Ruas Marieta Medeiros, Coronel Firmino Rodrigues, Santa Rita e Praça 24 de Maio.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado e implantado um Centro Municipal de Zoonoses.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção/limpeza da Avenida José Xavier, em Guarita.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso à Direção do Colégio Nossa Senhora da Conceição, pela celebração dos seus 70 anos de existência como instituição de ensino em nosso município.

Requeiro que seja realizada a limpeza do canal que corta a Rua 13 de maio, Praça 24 de maio, e adjacentes,, a galeria que passa na Rua Ernestina Chaves de Melo descendo até a AABB, o córrego que atravessa a rua Justiniano de Carvalho e as principais galerias do distrito de Campo Grande , tendo em vista o período chuvoso que se aproxima , para prevenção a grandes transtornos e danos materiais aos munícipes.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua João Correia de Melo Sobrinho, nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Alagoas, nesta cidade.

Requeiro da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, que seja implantado no Campus Itabaiana, o Curso Técnico Intergrado na área de Agropecuária, visando o desenvolvimento endógeno e melhoria da qualidade de vida das famílias da agricultura.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja enviado à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que regulamente o Programa Sopão Solidário, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.

Indico que os recursos destinados para a pavimentação asfáltica em nossa cidade, sejam direcionados para a pavimentação das Ruas: Santa Rita e da interligação entre a Rua Vereador Luis Martins de Carvalho e a 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Santo Antônio, nesta cidade.

Requeiro na forma regimental, Audiência Pública com a participação efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Itabaiana, empresas e indústria fabril, para solicitar a instalação de unidade em função da já existente mão de obra qualificada, promovida pelo Instituto supracitado, a realizar-se em 10 de maio de 2023, às 19horas.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, pela inauguração da primeira Oficina Ortopédica da Paraíba, denominada Leila Denise Moura Maia Rabelo, que vai produzir órteses e próteses de forma gratuita para atender a demanda de muitos paraibanos que necessitam desses tipos de aparelho para mobilidade e funcionalidade nas tarefas cotidianas.

Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para o Sítio Agreste, localizado nas imediações da Rodovia PB-048.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso à Seccional de Polícia Civil de Itabaiana, pela força-tarefa na atuação para coibir fake news e atos relacionados à violência nas escolas paraibanas.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao 3° Sgt. Edson Carlos da Silva Xavier; 3° Sgt. Esdras de Farias Matos; Sd Ailton Silva Santiago, oriundos da Polícia Militar da Paraíba; 3° Sgt. Aneílson Costa dos Santos; Sd. Lênneson Gomes Santos de Souza, Policiais Militares do Pernambuco; Walter Lúcio Barbosa Filho - Delegado de Polícia Civil do Estado do Pernambuco; Leonardo Cezar de Holanda Andrade – Agente de Investigação; ao Comandante do 8° BPM Tenente Coronel Flávio; Oficial CPU, 1° Ten. Gleydson; demais guarnições pelo ato de bravura, ação estratégica, sincronismo e resposta efetiva que culminou com a desarticulação e prisão da dupla de criminosos: Pedro Jordão (Pedrinho da Piacas) e seu Filho Rodrigo Jordão (Digo), contumazes na prática de diversos crimes e com mandados de prisão em aberto por homicídios, pistolagem, roubos, furtos e tráfico de drogas. Bem como, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado e que à frente da Polícia Militar da Paraíba, tem combatido de forma implacável o tráfico de drogas e homicídios.

Requeiro que seja encaminhado VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família enlutada do Senhor Erivelton Lira, que veio à óbito no dia 18 de abril.

Requeiro que seja encaminhado VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família enlutada da Senhora Maria das Neves Lins de Araújo, que veio à óbito no dia 16 de abril.