{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magist\u00e9rio municipal de Itabaiana, modifica a Tabela de Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio de Itabaiana, anexo do PCCR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) para o ano de 2026 em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional 120 de 5 de maio de 2022, revoga a Lei Complementar 007 de 29 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}