{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 789 de 2026", "autor": "Ronaldinho", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, estabelece diretrizes gerais para a prote\u00e7\u00e3o dos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e vulnerabilidade, cria o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal e disp\u00f5e sobre sua execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Aur\u00e9ia Coelho Quirino e Otaviano Mendes do Nascimento, ambas localizadas no bairro de Campo Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no distrito de Campo Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 789 de 2026", "autor": "Ronaldinho", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, estabelece diretrizes gerais para a prote\u00e7\u00e3o dos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e vulnerabilidade, cria o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal e disp\u00f5e sobre sua execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 791 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Acesso a Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para fins medicinais, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e da rede conveniada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, observadas as normas federais sanit\u00e1rias e de assist\u00eancia farmac\u00eautica, no Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3058, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 792 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, para incluir a Corrida \u201cSem Limites Running\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no Distrito da Guarita. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica orientada, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da comunidade. A implanta\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico fortalece as a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, estimula h\u00e1bitos saud\u00e1veis e promove inclus\u00e3o social, especialmente entre crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e com as pol\u00edticas p\u00fablicas de bem-estar e qualidade de vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a conclus\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio na Rua Leonila F\u00e9lix de Almeida, conhecida como Rua por tr\u00e1s da 12\u00aa Regional de Educa\u00e7\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de saneamento b\u00e1sico, prevenindo riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, eliminando transtornos causados por esgoto a c\u00e9u aberto e promovendo melhor qualidade de vida aos moradores da localidade, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da via e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Josinaldo R.", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, com fundamento na legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB (Lei n\u00ba 9.394/1996), na Base Nacional Comum Curricular \u2013 BNCC e nas normas complementares aplic\u00e1veis, determine a elabora\u00e7\u00e3o e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a inclus\u00e3o da disciplina de L\u00edngua Espanhola no curr\u00edculo do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade ampliar as compet\u00eancias lingu\u00edsticas dos estudantes, fortalecer a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, promover a integra\u00e7\u00e3o cultural com os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e ampliar as oportunidades acad\u00eamicas e profissionais dos discentes, em conson\u00e2ncia com as diretrizes contempor\u00e2neas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e com a necessidade de prepara\u00e7\u00e3o dos alunos para um contexto social, econ\u00f4mico e cultural cada vez mais globalizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jair Pereira de Melo, localizada no bairro Botafogo. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no referido logradouro, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos e a recorrente circula\u00e7\u00e3o de pedestres, especialmente crian\u00e7as e idosos, reduzindo o risco de acidentes e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Em\u00eddio de Medeiros, localizada no Conjunto Luiz Saraiva. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via, tendo em vista o desgaste do pavimento e a exist\u00eancia de irregularidades que v\u00eam causando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios, comprometendo a mobilidade urbana, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a adequada circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres no referido logradouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras espec\u00edficas para coleta seletiva de materiais recicl\u00e1veis (pl\u00e1stico, papel, metal e vidro) na Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, incentivando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. A medida tamb\u00e9m fortalece as pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos, estimula a coleta seletiva e valoriza o espa\u00e7o p\u00fablico como ambiente de conviv\u00eancia, cidadania e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no bairro Costa e Silva. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e qualidade de vida aos moradores da referida via, tendo em vista que a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada tem gerado transtornos, como poeira no per\u00edodo seco e lama no per\u00edodo chuvoso, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, al\u00e9m de impactar negativamente a sa\u00fade p\u00fablica e a valoriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas Jo\u00e3o Cardoso Dias Filho e Severino Muniz de Andrade, ambas localizadas no bairro Campo Grande. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e mobilidade urbana nas referidas vias, que atualmente enfrentam dificuldades em per\u00edodos chuvosos, com forma\u00e7\u00e3o de lama e eros\u00f5es, bem como ac\u00famulo de poeira no per\u00edodo seco, ocasionando transtornos aos moradores, riscos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria e preju\u00edzos \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o residente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na comunidade de Campo Grande. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica orientada, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, especialmente crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos. A implanta\u00e7\u00e3o do equipamento tamb\u00e9m fortalece as a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e com as pol\u00edticas p\u00fablicas de bem-estar e inclus\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concess\u00e3o de Votos de Aplausos ao Policial Militar Dayvid Herikson, que, mesmo estando \u00e0 paisana, demonstrou elevado esp\u00edrito p\u00fablico, coragem, preparo t\u00e9cnico e senso de responsabilidade ao intervir em uma grave ocorr\u00eancia registrada na Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, no centro desta cidade. A conduta do referido policial evidencia compromisso com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, zelo pela ordem p\u00fablica e dedica\u00e7\u00e3o permanente ao dever, atributos que enaltecem a Corpora\u00e7\u00e3o e servem de exemplo \u00e0 sociedade. Sua atua\u00e7\u00e3o contribuiu decisivamente para a preserva\u00e7\u00e3o da integridade dos cidad\u00e3os envolvidos e para a pronta resposta a uma situa\u00e7\u00e3o de risco, merecendo, portanto, o reconhecimento e a homenagem desta Casa Legislativa. Diante do exposto, solicito a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento e o encaminhamento de c\u00f3pia ao homenageado e ao Comando da Pol\u00edcia Militar, para que tomem ci\u00eancia desta justa homenagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}