{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no Distrito da Guarita. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica orientada, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da comunidade. A implanta\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico fortalece as a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, estimula h\u00e1bitos saud\u00e1veis e promove inclus\u00e3o social, especialmente entre crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e com as pol\u00edticas p\u00fablicas de bem-estar e qualidade de vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a conclus\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio na Rua Leonila F\u00e9lix de Almeida, conhecida como Rua por tr\u00e1s da 12\u00aa Regional de Educa\u00e7\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de saneamento b\u00e1sico, prevenindo riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, eliminando transtornos causados por esgoto a c\u00e9u aberto e promovendo melhor qualidade de vida aos moradores da localidade, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da via e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Josinaldo R.", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, com fundamento na legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB (Lei n\u00ba 9.394/1996), na Base Nacional Comum Curricular \u2013 BNCC e nas normas complementares aplic\u00e1veis, determine a elabora\u00e7\u00e3o e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a inclus\u00e3o da disciplina de L\u00edngua Espanhola no curr\u00edculo do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade ampliar as compet\u00eancias lingu\u00edsticas dos estudantes, fortalecer a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, promover a integra\u00e7\u00e3o cultural com os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e ampliar as oportunidades acad\u00eamicas e profissionais dos discentes, em conson\u00e2ncia com as diretrizes contempor\u00e2neas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e com a necessidade de prepara\u00e7\u00e3o dos alunos para um contexto social, econ\u00f4mico e cultural cada vez mais globalizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jair Pereira de Melo, localizada no bairro Botafogo. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria no referido logradouro, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos e a recorrente circula\u00e7\u00e3o de pedestres, especialmente crian\u00e7as e idosos, reduzindo o risco de acidentes e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Em\u00eddio de Medeiros, localizada no Conjunto Luiz Saraiva. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via, tendo em vista o desgaste do pavimento e a exist\u00eancia de irregularidades que v\u00eam causando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios, comprometendo a mobilidade urbana, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a adequada circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres no referido logradouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras espec\u00edficas para coleta seletiva de materiais recicl\u00e1veis (pl\u00e1stico, papel, metal e vidro) na Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, incentivando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. A medida tamb\u00e9m fortalece as pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos, estimula a coleta seletiva e valoriza o espa\u00e7o p\u00fablico como ambiente de conviv\u00eancia, cidadania e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no bairro Costa e Silva. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e qualidade de vida aos moradores da referida via, tendo em vista que a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada tem gerado transtornos, como poeira no per\u00edodo seco e lama no per\u00edodo chuvoso, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, al\u00e9m de impactar negativamente a sa\u00fade p\u00fablica e a valoriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas Jo\u00e3o Cardoso Dias Filho e Severino Muniz de Andrade, ambas localizadas no bairro Campo Grande. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e mobilidade urbana nas referidas vias, que atualmente enfrentam dificuldades em per\u00edodos chuvosos, com forma\u00e7\u00e3o de lama e eros\u00f5es, bem como ac\u00famulo de poeira no per\u00edodo seco, ocasionando transtornos aos moradores, riscos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria e preju\u00edzos \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o residente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na comunidade de Campo Grande. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica orientada, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, especialmente crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos. A implanta\u00e7\u00e3o do equipamento tamb\u00e9m fortalece as a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e com as pol\u00edticas p\u00fablicas de bem-estar e inclus\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a implanta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a idosos, gestantes e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em \u00e1reas de grande fluxo, especialmente nas proximidades de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de ensino, estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concess\u00e3o de Votos de Aplausos ao Policial Militar Dayvid Herikson, que, mesmo estando \u00e0 paisana, demonstrou elevado esp\u00edrito p\u00fablico, coragem, preparo t\u00e9cnico e senso de responsabilidade ao intervir em uma grave ocorr\u00eancia registrada na Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, no centro desta cidade. A conduta do referido policial evidencia compromisso com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, zelo pela ordem p\u00fablica e dedica\u00e7\u00e3o permanente ao dever, atributos que enaltecem a Corpora\u00e7\u00e3o e servem de exemplo \u00e0 sociedade. Sua atua\u00e7\u00e3o contribuiu decisivamente para a preserva\u00e7\u00e3o da integridade dos cidad\u00e3os envolvidos e para a pronta resposta a uma situa\u00e7\u00e3o de risco, merecendo, portanto, o reconhecimento e a homenagem desta Casa Legislativa. Diante do exposto, solicito a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento e o encaminhamento de c\u00f3pia ao homenageado e ao Comando da Pol\u00edcia Militar, para que tomem ci\u00eancia desta justa homenagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, para incluir o evento denominado \u201cEncontro de Mulheres da Agricultura Familiar\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a implanta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a idosos, gestantes e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em \u00e1reas de grande fluxo, especialmente nas proximidades de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de ensino, estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores e a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Manoel Pereira da Silva, localizada no Bairro Liberdade Altiville. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhorar a seguran\u00e7a, a visibilidade e a mobilidade urbana na referida via, tendo em vista que a vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e a insufici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica podem comprometer a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a para os moradores da localidade. Dessa forma, a ado\u00e7\u00e3o das medidas solicitadas contribuir\u00e1 para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e o fortalecimento das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias Avenida Professor Emir Nunes da Silva e Rua Rijoso Pereira, localizadas no Bairro Jardim Universit\u00e1rio. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para pedestres e ve\u00edculos, bem como reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o gera lama, buracos e dificuldades de acesso. A execu\u00e7\u00e3o dessa obra contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da localidade e eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o residente no bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel Joaquim de Ara\u00fajo, localizada ao lado da Rodovi\u00e1ria. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, tendo em vista que o desgaste da pavimenta\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos pedestres e frequentadores da pra\u00e7a. Dessa forma, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, al\u00e9m de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente aquela \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em articula\u00e7\u00e3o com a secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia localizado na \u00e1rea da antiga CFN (Companhia Ferrovi\u00e1ria do Nordeste), espa\u00e7o que atualmente se encontra sob a posse do Munic\u00edpio. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para os desportistas e para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza o local para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas, incentivando o esporte, o lazer e a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. A revitaliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o contribuir\u00e1 significativamente para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e a valoriza\u00e7\u00e3o de um importante equipamento p\u00fablico de lazer do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucuri. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico, garantindo maior seguran\u00e7a, acessibilidade e bem-estar para os moradores e visitantes da comunidade. A execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e o fortalecimento da conviv\u00eancia social, uma vez que a pra\u00e7a \u00e9 um importante ponto de encontro e lazer para a popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s vias que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e localidades adjacentes. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores, produtores rurais e demais usu\u00e1rios dessas vias, que s\u00e3o fundamentais para o deslocamento di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para melhorar a mobilidade rural, reduzir transtornos causados por buracos e irregularidades nas estradas e proporcionar maior qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das comunidades atendidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Clidenor F\u00e9lix de Almeida e da Rua Ant\u00f4nio Gomes de Fran\u00e7a, localizadas no Bairro Alto Alegre. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade para pedestres e ve\u00edculos, tendo em vista que a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o gera transtornos aos moradores, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando surgem lama e buracos que dificultam o acesso \u00e0s resid\u00eancias. A execu\u00e7\u00e3o dessa obra contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da localidade e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o residente no referido bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}