{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 791 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Acesso a Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para fins medicinais, mediante prescri\u00e7\u00e3o de profissional legalmente habilitado, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e da rede conveniada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, observadas as normas federais sanit\u00e1rias e de assist\u00eancia farmac\u00eautica, no Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 792 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, para incluir a Corrida \u201cSem Limites Running\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, para incluir o evento denominado \u201cEncontro de Mulheres da Agricultura Familiar\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores e a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Manoel Pereira da Silva, localizada no Bairro Liberdade Altiville. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhorar a seguran\u00e7a, a visibilidade e a mobilidade urbana na referida via, tendo em vista que a vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e a insufici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica podem comprometer a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a para os moradores da localidade. Dessa forma, a ado\u00e7\u00e3o das medidas solicitadas contribuir\u00e1 para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e o fortalecimento das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias Avenida Professor Emir Nunes da Silva e Rua Rijoso Pereira, localizadas no Bairro Jardim Universit\u00e1rio. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para pedestres e ve\u00edculos, bem como reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o gera lama, buracos e dificuldades de acesso. A execu\u00e7\u00e3o dessa obra contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da localidade e eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o residente no bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel Joaquim de Ara\u00fajo, localizada ao lado da Rodovi\u00e1ria. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, tendo em vista que o desgaste da pavimenta\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos pedestres e frequentadores da pra\u00e7a. Dessa forma, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, al\u00e9m de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente aquela \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em articula\u00e7\u00e3o com a secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia localizado na \u00e1rea da antiga CFN (Companhia Ferrovi\u00e1ria do Nordeste), espa\u00e7o que atualmente se encontra sob a posse do Munic\u00edpio. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para os desportistas e para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza o local para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas, incentivando o esporte, o lazer e a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. A revitaliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o contribuir\u00e1 significativamente para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e a valoriza\u00e7\u00e3o de um importante equipamento p\u00fablico de lazer do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucuri. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico, garantindo maior seguran\u00e7a, acessibilidade e bem-estar para os moradores e visitantes da comunidade. A execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e o fortalecimento da conviv\u00eancia social, uma vez que a pra\u00e7a \u00e9 um importante ponto de encontro e lazer para a popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s vias que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e localidades adjacentes. A presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores, produtores rurais e demais usu\u00e1rios dessas vias, que s\u00e3o fundamentais para o deslocamento di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para melhorar a mobilidade rural, reduzir transtornos causados por buracos e irregularidades nas estradas e proporcionar maior qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das comunidades atendidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Clidenor F\u00e9lix de Almeida e da Rua Ant\u00f4nio Gomes de Fran\u00e7a, localizadas no Bairro Alto Alegre. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade para pedestres e ve\u00edculos, tendo em vista que a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o gera transtornos aos moradores, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando surgem lama e buracos que dificultam o acesso \u00e0s resid\u00eancias. A execu\u00e7\u00e3o dessa obra contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da localidade e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o residente no referido bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 800 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Altera os Anexos I, II, e V da Lei 950/2025 que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganiza\u00e7\u00e3o de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis n\u00ba 323/1998, n\u00ba 355/2000, n\u00ba 508/2007 e n\u00ba 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI do Munic\u00edpio de Itabaiana \u2013 PB para o per\u00edodo de 2026 a 2036 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 795 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais e aux\u00edlios financeiros para atividades culturais de cunho art\u00edstico, religioso e profissional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 797 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB para o per\u00edodo de 2026 a 2029, estabelece suas diretrizes, objetivos, a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 798 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB para o per\u00edodo de 2026 a 2029, estabelece suas diretrizes, objetivos, a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 799 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui o Programa \u201cTendas Violetas\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por meio do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 Escola Jo\u00e3o Fagundes de Oliveira, visando proporcionar mais seguran\u00e7a aos estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e demais moradores que transitam pela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Josinaldo R.", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na subida da Serra do Capim, situada na localidade de Manoel de Matos, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o, popularmente conhecido como Jo\u00e3o Piaca, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir maior seguran\u00e7a aos moradores e facilitar o deslocamento de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no Bairro Campo Grande, com o objetivo de promover a pr\u00e1tica esportiva, o lazer, a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e a inclus\u00e3o social dos moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Mendes da Cruz, localizada no Bairro Alto Alegre, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, promover mais seguran\u00e7a para pedestres e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Zacarias Rodrigues Neto, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, garantir mais seguran\u00e7a aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Enedina Helena da Silva, localizada no Bairro Botafogo, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir mais seguran\u00e7a aos moradores e condutores, bem como assegurar melhor mobilidade urbana na localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Doutor Jos\u00e9 Maria e Professora Maria da Penha Sousa, localizadas no Bairro Jardim Universit\u00e1rio, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, garantir mais seguran\u00e7a aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3079, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba que adote, por meio dos setores competentes, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise no Hospital Regional Sebasti\u00e3o Rodrigues de Melo, com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento dos pacientes renais, garantindo maior comodidade, dignidade e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessita desse servi\u00e7o especializado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3080, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Para\u00edba (DER-PB), que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Ponte Severino Ramos da Silva, popularmente conhecida como Ponte Velha, bem como para a realoca\u00e7\u00e3o do cano atualmente instalado no meio da passarela destinada aos pedestres, uma vez que essa situa\u00e7\u00e3o compromete a mobilidade e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que transitam diariamente pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3084, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa Diretora que seja consignado em ata e encaminhado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivaldo Fernandes Barbosa, carinhosamente conhecido como Cibita da Coxinha, ocorrido na tarde da quarta-feira, 11 de mar\u00e7o de 2026, manifestando solidariedade e condol\u00eancias aos seus familiares e amigos neste momento de dor e saudade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}