{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 800 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Altera os Anexos I, II, e V da Lei 950/2025 que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganiza\u00e7\u00e3o de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis n\u00ba 323/1998, n\u00ba 355/2000, n\u00ba 508/2007 e n\u00ba 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 800 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Altera os Anexos I, II, e V da Lei 950/2025 que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganiza\u00e7\u00e3o de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis n\u00ba 323/1998, n\u00ba 355/2000, n\u00ba 508/2007 e n\u00ba 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}