{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI do Munic\u00edpio de Itabaiana \u2013 PB para o per\u00edodo de 2026 a 2036 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 795 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais e aux\u00edlios financeiros para atividades culturais de cunho art\u00edstico, religioso e profissional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 799 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui o Programa \u201cTendas Violetas\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 801 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Altera os Anexos I e IV Lei 950/2025 que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganiza\u00e7\u00e3o de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis n\u00ba 323/1998, n\u00ba 355/2000, n\u00ba 508/2007 e n\u00ba 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por meio do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 Escola Jo\u00e3o Fagundes de Oliveira, visando proporcionar mais seguran\u00e7a aos estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e demais moradores que transitam pela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Josinaldo R.", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na subida da Serra do Capim, situada na localidade de Manoel de Matos, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o, popularmente conhecido como Jo\u00e3o Piaca, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir maior seguran\u00e7a aos moradores e facilitar o deslocamento de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no Bairro Campo Grande, com o objetivo de promover a pr\u00e1tica esportiva, o lazer, a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e a inclus\u00e3o social dos moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Mendes da Cruz, localizada no Bairro Alto Alegre, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, promover mais seguran\u00e7a para pedestres e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Zacarias Rodrigues Neto, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, garantir mais seguran\u00e7a aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Enedina Helena da Silva, localizada no Bairro Botafogo, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir mais seguran\u00e7a aos moradores e condutores, bem como assegurar melhor mobilidade urbana na localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Doutor Jos\u00e9 Maria e Professora Maria da Penha Sousa, localizadas no Bairro Jardim Universit\u00e1rio, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, garantir mais seguran\u00e7a aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba que adote, por meio dos setores competentes, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise no Hospital Regional Sebasti\u00e3o Rodrigues de Melo, com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento dos pacientes renais, garantindo maior comodidade, dignidade e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessita desse servi\u00e7o especializado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Para\u00edba (DER-PB), que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Ponte Severino Ramos da Silva, popularmente conhecida como Ponte Velha, bem como para a realoca\u00e7\u00e3o do cano atualmente instalado no meio da passarela destinada aos pedestres, uma vez que essa situa\u00e7\u00e3o compromete a mobilidade e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que transitam diariamente pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa Diretora que seja consignado em ata e encaminhado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivaldo Fernandes Barbosa, carinhosamente conhecido como Cibita da Coxinha, ocorrido na tarde da quarta-feira, 11 de mar\u00e7o de 2026, manifestando solidariedade e condol\u00eancias aos seus familiares e amigos neste momento de dor e saudade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 801 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Altera os Anexos I e IV Lei 950/2025 que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganiza\u00e7\u00e3o de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis n\u00ba 323/1998, n\u00ba 355/2000, n\u00ba 508/2007 e n\u00ba 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a reforma da Pra\u00e7a Joelson Alves de Oliveira, localizada no bairro do Botafogo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Rangel de Carvalho, localizada no bairro Liberdade, por tr\u00e1s do F\u00f3rum.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que promova o aproveitamento do terreno onde funcionava a antiga Creche da Suburbana, para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos, bem como de uma cozinha popular e de um espa\u00e7o destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Armandinho", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Sa\u00fade no Distrito de Cariat\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que seja promovida a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Sa\u00fade na pra\u00e7a localizada no entroncamento das ruas Cassemiro Francisco da Silva e Coronel Francisco de S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Iza\u00edas Ara\u00fajo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada interven\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Jo\u00e3o Gualberto Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Iza\u00edas Ara\u00fajo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada interven\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Jos\u00e9 Rodrigues de Lima, localizada no bairro da Suburbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia municipal Presidente Tancredo Neves, situada no bairro Alto da Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via local denominada Governador Tarc\u00edsio de Miranda Burity, interligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba, com c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um polo da Universidade Federal da Para\u00edba \u2013 UFPB no munic\u00edpio de Itabaiana \u2013 PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}