{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a reforma da Pra\u00e7a Joelson Alves de Oliveira, localizada no bairro do Botafogo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Rangel de Carvalho, localizada no bairro Liberdade, por tr\u00e1s do F\u00f3rum.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que promova o aproveitamento do terreno onde funcionava a antiga Creche da Suburbana, para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos, bem como de uma cozinha popular e de um espa\u00e7o destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Armandinho", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Sa\u00fade no Distrito de Cariat\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que seja promovida a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Sa\u00fade na pra\u00e7a localizada no entroncamento das ruas Cassemiro Francisco da Silva e Coronel Francisco de S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Iza\u00edas Ara\u00fajo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada interven\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Jo\u00e3o Gualberto Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Iza\u00edas Ara\u00fajo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada interven\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Jos\u00e9 Rodrigues de Lima, localizada no bairro da Suburbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba, com c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um polo da Universidade Federal da Para\u00edba \u2013 UFPB no munic\u00edpio de Itabaiana \u2013 PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 803 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, o Programa de Transporte Intermunicipal para Pessoas Neurodivergentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 804 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula para filhos de m\u00e3es at\u00edpicas em creches e escolas da rede p\u00fablica municipal pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia ou ao local de trabalho de sua respons\u00e1vel, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Erivaldo Correia da Silva, localizada no bairro Alto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Iza\u00edas Ara\u00fajo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Odilon Felipe da Fonseca e Alfredo Nunes de Sousa, ambas localizadas no bairro do Brejinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Armandinho", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Bio L\u00facio at\u00e9 a sa\u00edda da Feira de Cariat\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Armandinho", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no local onde anteriormente funcionava a Feira de Gado de Cariat\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que promova a moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Botafogo, com o objetivo de aprimorar sua infraestrutura, seguran\u00e7a e acessibilidade, assegurando \u00e0 comunidade um espa\u00e7o de lazer mais adequado, funcional e acolhedor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Dr. Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto, que promova a amplia\u00e7\u00e3o imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policl\u00ednica Municipal Dr. Aglair da Silva, mediante a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das filas, \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do acesso e \u00e0 garantia do diagn\u00f3stico oportuno de doen\u00e7as cardiovasculares no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promova estudo de viabilidade com vistas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissional especializado em Cirurgia Vascular, para atendimento na Policl\u00ednica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a implanta\u00e7\u00e3o da devida sinaliza\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizada no Bairro da Cochila.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas bueiras da Avenida Prefeita Eur\u00eddice Moreira da Silva (Dona Dida), localizada no Bairro Vista Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade, bem como o aprimoramento das j\u00e1 existentes, nas cal\u00e7adas do Centro da cidade, em especial nas faixas de pedestres da Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e inclus\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira", "ementa": "Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos \u00e0 Senhora Joelma Lins da Fonseca, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pela Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Arimatheus Silva Reis, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, mediante o refor\u00e7o de recursos humanos, a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos e a pactua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria voltada ao atendimento regional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}