{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 803 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, o Programa de Transporte Intermunicipal para Pessoas Neurodivergentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Erivaldo Correia da Silva, localizada no bairro Alto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Iza\u00edas Ara\u00fajo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Odilon Felipe da Fonseca e Alfredo Nunes de Sousa, ambas localizadas no bairro do Brejinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Armandinho", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Bio L\u00facio at\u00e9 a sa\u00edda da Feira de Cariat\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Armandinho", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no local onde anteriormente funcionava a Feira de Gado de Cariat\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que promova a moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Botafogo, com o objetivo de aprimorar sua infraestrutura, seguran\u00e7a e acessibilidade, assegurando \u00e0 comunidade um espa\u00e7o de lazer mais adequado, funcional e acolhedor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Dr. Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto, que promova a amplia\u00e7\u00e3o imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policl\u00ednica Municipal Dr. Aglair da Silva, mediante a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das filas, \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do acesso e \u00e0 garantia do diagn\u00f3stico oportuno de doen\u00e7as cardiovasculares no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promova estudo de viabilidade com vistas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissional especializado em Cirurgia Vascular, para atendimento na Policl\u00ednica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a implanta\u00e7\u00e3o da devida sinaliza\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizada no Bairro da Cochila.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas bueiras da Avenida Prefeita Eur\u00eddice Moreira da Silva (Dona Dida), localizada no Bairro Vista Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promova a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade, bem como o aprimoramento das j\u00e1 existentes, nas cal\u00e7adas do Centro da cidade, em especial nas faixas de pedestres da Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e inclus\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Arimatheus Silva Reis, Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, mediante o refor\u00e7o de recursos humanos, a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos e a pactua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria voltada ao atendimento regional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 805 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Reconhece o Aeromodelismo como manifesta\u00e7\u00e3o de natureza cultural, esportiva, recreativa, t\u00e9cnica e de lazer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 806 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais comorbidades associadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia municipal Presidente Tancredo Neves, situada no bairro Alto da Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via local denominada Governador Tarc\u00edsio de Miranda Burity, interligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores e a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Sebasti\u00e3o F\u00e9lix de Oliveira, no Bairro da Suburbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ronaldinho", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB que determine, por meio da secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o para Animais v\u00edtimas de maus-tratos e abandono, com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica j\u00e1 destinada para essa finalidade, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 710/2016.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de inicia\u00e7\u00e3o musical destinado aos estudantes da rede municipal, a ser ofertado no per\u00edodo de contraturno escolar, contemplando aulas de teoria musical, canto coral e forma\u00e7\u00e3o em instrumentos de cordas, madeiras, metais e percuss\u00e3o, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, art\u00edstico e educacional dos alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Feliciano de Luna e da Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizadas na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, ao lado da linha f\u00e9rrea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida dos Ferrovi\u00e1rios, localizada por tr\u00e1s do Somopinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizado estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia, com a finalidade de ampliar a oferta de servi\u00e7os fisioterap\u00eauticos no munic\u00edpio e garantir melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira", "ementa": "Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos \u00e0 Senhora Joelma Lins da Fonseca, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pela Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3120, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Para\u00edba (DETRAN-PB), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da prova psicot\u00e9cnica no munic\u00edpio de Itabaiana-PB, destinada aos candidatos ao processo de habilita\u00e7\u00e3o de condutores, com o objetivo de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse servi\u00e7o, reduzir deslocamentos para outros munic\u00edpios e proporcionar maior comodidade e efici\u00eancia no atendimento aos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}