{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ronaldinho", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB que determine, por meio da secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o para Animais v\u00edtimas de maus-tratos e abandono, com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica j\u00e1 destinada para essa finalidade, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 710/2016.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Severino Marinho dos Santos (conhecida como Rua do M\u00e1rio do Sorvete) e na Rua Alba Cavalcanti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Dr. Alisterre", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Padre Ibiapina, no bairro de Botafogo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 807 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Asma no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 808 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 809 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00ba e revoga o Artigo 6\u00ba da Lei 736 de 25 de Agosto de 2017, que disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o transporte escolar intermunicipal para os estudantes residentes na cidade de Itabaiana na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um canal de drenagem na Rua Justiniano de Carvalho (Tatajuba) e adjac\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e desassoreamento dos canais e sistemas de escoamento pluvial nas imedia\u00e7\u00f5es das Ruas Treze de Maio e Santa Cec\u00edlia, da Pra\u00e7a 24 de Maio e adjac\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Campo Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um abrigo (parada de \u00f4nibus) na entrada do Conjunto Benedito da Silveira, localizado \u00e0s margens da rodovia PB-054. A presente indica\u00e7\u00e3o tem a finalidade de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios do transporte coletivo que hoje aguardam ao relento. A medida beneficiar\u00e1 a comunidade em geral e, prioritariamente, os alunos da rede p\u00fablica de ensino que necessitam de um local adequado e protegido durante a espera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um abrigo (parada de \u00f4nibus) em frente \u00e0 Escola Cec\u00edlia Lopes de Ara\u00fajo, localizada na comunidade de Lagoa do Rancho. A presente medida visa garantir o conforto e, principalmente, a seguran\u00e7a dos alunos, professores e demais moradores que utilizam o transporte p\u00fablico e escolar. A instala\u00e7\u00e3o de um abrigo adequado proteger\u00e1 os usu\u00e1rios das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas (sol e chuva) e organizar\u00e1 o embarque e desembarque em frente \u00e0 unidade de ensino, prevenindo acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Costa, localizada no bairro da Liberdade (atr\u00e1s do F\u00f3rum). A presente solicita\u00e7\u00e3o visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a da referida via. Por situar-se nas proximidades do F\u00f3rum, a rua possui um fluxo constante de ve\u00edculos e pedestres, tornando a manuten\u00e7\u00e3o essencial para garantir o livre acesso e o bem-estar dos moradores e usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3128, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Requeiro \u00c0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (CAGEPA) \u2013 Ger\u00eancia Regional  e a Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas da Para\u00edba (AESA) que  seja feita a limpeza emergencial, remo\u00e7\u00e3o de lixo e desobstru\u00e7\u00e3o de detritos (\u00e1rvores e entulhos) na barragem de Itabaiana, trecho correspondente ao bairro de Campo Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}