{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 808 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um canal de drenagem na Rua Justiniano de Carvalho (Tatajuba) e adjac\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e desassoreamento dos canais e sistemas de escoamento pluvial nas imedia\u00e7\u00f5es das Ruas Treze de Maio e Santa Cec\u00edlia, da Pra\u00e7a 24 de Maio e adjac\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cl\u00e1udio Neto, que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Campo Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um abrigo (parada de \u00f4nibus) na entrada do Conjunto Benedito da Silveira, localizado \u00e0s margens da rodovia PB-054. A presente indica\u00e7\u00e3o tem a finalidade de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios do transporte coletivo que hoje aguardam ao relento. A medida beneficiar\u00e1 a comunidade em geral e, prioritariamente, os alunos da rede p\u00fablica de ensino que necessitam de um local adequado e protegido durante a espera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um abrigo (parada de \u00f4nibus) em frente \u00e0 Escola Cec\u00edlia Lopes de Ara\u00fajo, localizada na comunidade de Lagoa do Rancho. A presente medida visa garantir o conforto e, principalmente, a seguran\u00e7a dos alunos, professores e demais moradores que utilizam o transporte p\u00fablico e escolar. A instala\u00e7\u00e3o de um abrigo adequado proteger\u00e1 os usu\u00e1rios das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas (sol e chuva) e organizar\u00e1 o embarque e desembarque em frente \u00e0 unidade de ensino, prevenindo acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Arthur de Isaias", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Costa, localizada no bairro da Liberdade (atr\u00e1s do F\u00f3rum). A presente solicita\u00e7\u00e3o visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a da referida via. Por situar-se nas proximidades do F\u00f3rum, a rua possui um fluxo constante de ve\u00edculos e pedestres, tornando a manuten\u00e7\u00e3o essencial para garantir o livre acesso e o bem-estar dos moradores e usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Requeiro \u00c0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (CAGEPA) \u2013 Ger\u00eancia Regional  e a Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas da Para\u00edba (AESA) que  seja feita a limpeza emergencial, remo\u00e7\u00e3o de lixo e desobstru\u00e7\u00e3o de detritos (\u00e1rvores e entulhos) na barragem de Itabaiana, trecho correspondente ao bairro de Campo Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 814 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio pecuni\u00e1rio tempor\u00e1rio aos benefici\u00e1rios das unidades habitacionais constru\u00eddas com recursos do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS) no Munic\u00edpio de Itabaiana/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 797 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o regime jur\u00eddico dos bens p\u00fablicos municipais, disp\u00f5e sobre sua administra\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, disciplina a autoriza\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o e a concess\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos, estabelece normas de ordenamento urbano, fiscaliza\u00e7\u00e3o, poder de pol\u00edcia administrativa e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 810 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB, a Campanha Municipal \u201cMaio Laranja\u201d, a ser realizada anualmente no m\u00eas de maio, destinada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 811 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB, o Programa Plant\u00e3o Integrado da Rede de Prote\u00e7\u00e3o, destinado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o articulada, imediata e emergencial dos \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 812 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB, o Programa \u201cBot\u00e3o do Sil\u00eancio\u201d, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, da prote\u00e7\u00e3o e do acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco, viol\u00eancia, amea\u00e7a ou vulnerabilidade em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3143, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 814 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio pecuni\u00e1rio tempor\u00e1rio aos benefici\u00e1rios das unidades habitacionais constru\u00eddas com recursos do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS) no Munic\u00edpio de Itabaiana/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 815 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Beata Elena Guerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o do Museu Itabaianense do Esporte, destinado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria esportiva do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Josinaldo R.", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB que estude a viabilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o da taxa de sepultamento nos funerais ofertados pela Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem nas Ruas Dr. Jos\u00e9 Carlos de Almeida, Arlindo Guedes, Elis\u00e2ngela de Ara\u00fajo, Manoel Leite de Melo, Maria Jos\u00e9 de Sousa Silva, Maria das Dores de Sousa Alc\u00e2ntara e Rubenita de Sousa Ferreira, localizadas no Bairro Alto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Itabaiana, Dr. Cl\u00e1udio Neto, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso ao Posto \u00c2ncora de Sa\u00fade da localidade de Maraca\u00edpe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marques", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Itabaiana, Dr. Cl\u00e1udio Neto, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que determine \u00e0s Secretarias Municipais competentes a instala\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o na Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Pessoa para a transmiss\u00e3o p\u00fablica dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Claudio Chaves Cavalcante Neto, da cidade de Itabaiana, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem nas Ruas Suzana Galdino de Andrade e 26 de Maio, localizadas no bairro Costa e Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Carol de Segundo", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Claudio Chaves Cavalcante Neto, da cidade de Itabaiana, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pra\u00e7as p\u00fablicas, cruzamentos de vias, pontos tur\u00edsticos, escolas e nas proximidades de pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, parcerias ou termos de coopera\u00e7\u00e3o com academias de gin\u00e1stica e centros de atividades f\u00edsicas instalados no munic\u00edpio, com o objetivo de conceder descontos e condi\u00e7\u00f5es diferenciadas aos servidores p\u00fablicos municipais que desejem praticar atividades f\u00edsicas regularmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, promova a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o precoce, acolhimento e acompanhamento de crian\u00e7as, adolescentes e jovens matriculados nas redes municipal, estadual e privada de ensino sediadas no munic\u00edpio, com o objetivo de detectar e auxiliar estudantes que apresentem sinais de sofrimento emocional, transtornos psicol\u00f3gicos, idea\u00e7\u00e3o suicida, comportamentos de automutila\u00e7\u00e3o ou outras situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer sua sa\u00fade mental e seu desenvolvimento integral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (CAGEPA) e \u00e0 Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas do Estado da Para\u00edba (AESA) a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acau\u00e3), com o objetivo de assegurar a integridade estrutural da barragem, a seguran\u00e7a h\u00eddrica e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha das \u00e1reas pr\u00f3ximas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira,Dr. Alisterre", "ementa": "Requeiro que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Senhor Josenildo Severino Rodrigues, Policial Militar, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados e \u00e0 destacada atua\u00e7\u00e3o na ocorr\u00eancia registrada em 16 de fevereiro, no Bairro Jucuri, que resultou em relevantes benef\u00edcios \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Tal homenagem justifica-se pelo comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, honrando a miss\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}