{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 797 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o regime jur\u00eddico dos bens p\u00fablicos municipais, disp\u00f5e sobre sua administra\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, disciplina a autoriza\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o e a concess\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos, estabelece normas de ordenamento urbano, fiscaliza\u00e7\u00e3o, poder de pol\u00edcia administrativa e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 810 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB, a Campanha Municipal \u201cMaio Laranja\u201d, a ser realizada anualmente no m\u00eas de maio, destinada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 815 de 2026", "autor": "Vinicius Pacheco", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Beata Elena Guerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Itabaiana/PB a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o do Museu Itabaianense do Esporte, destinado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria esportiva do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, parcerias ou termos de coopera\u00e7\u00e3o com academias de gin\u00e1stica e centros de atividades f\u00edsicas instalados no munic\u00edpio, com o objetivo de conceder descontos e condi\u00e7\u00f5es diferenciadas aos servidores p\u00fablicos municipais que desejem praticar atividades f\u00edsicas regularmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, promova a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o precoce, acolhimento e acompanhamento de crian\u00e7as, adolescentes e jovens matriculados nas redes municipal, estadual e privada de ensino sediadas no munic\u00edpio, com o objetivo de detectar e auxiliar estudantes que apresentem sinais de sofrimento emocional, transtornos psicol\u00f3gicos, idea\u00e7\u00e3o suicida, comportamentos de automutila\u00e7\u00e3o ou outras situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer sua sa\u00fade mental e seu desenvolvimento integral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Lira,Dr. Alisterre", "ementa": "Requeiro que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Senhor Josenildo Severino Rodrigues, Policial Militar, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados e \u00e0 destacada atua\u00e7\u00e3o na ocorr\u00eancia registrada em 16 de fevereiro, no Bairro Jucuri, que resultou em relevantes benef\u00edcios \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Tal homenagem justifica-se pelo comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, honrando a miss\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 816 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de ITABAIANA exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}