21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/09/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro no sentido de que seja construído um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, antigo Colégio Estadual Dr. Antônio Batista Santiago, o apelo se prende em virtude de está sendo construído a rodovia que liga Itabaiana à Pilar, para que seja evitado acidente.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam realizadas a pavimentação das seguintes ruas: Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva; rua que sai da Rodovia PB-054 até a Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva; Rua do Fórum e a Rua de Maracaípe.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito do Exmo Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional as seguintes informações: Qual o processo utilizado para "venda" da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Quais as instituições financeiras demonstram interesse em gerenciar a folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal com a "venda" da folha de pagamento? E onde esse recurso será investido? Quais os benefícios serão oferecidos aos servidores municipais pela nova instituição financeira?
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro a casa Voto de CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Itabaiana e a Banda Hefzibá, pela participação no Desfile cívico de 07 setembro, realizado pela prefeitura municipal de Itabaiana.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 97 de 2019
Autor: Suélyo R.
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pela conclusão das obras da Rodovia PB-082 que interliga as cidades de Pilar e Itabaiana.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 30 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 581 de 22 de Agosto de 2019 que “Altera a Lei N° 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/PB e dá outras providências.”.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Altera a Lei º 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 29 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 582 de 22 de Agosto de 2019 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.”.
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, que veja a possibilidade para que todas as Sessões desta Casa sejam transmitidas pela Rádio Rainha FM 87,9.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ex-Vereador Gentil Cassimiro da Silva, que faleceu no dia 06 do corrente mês e sepultado no dia 07 no Cemitério Público Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Pastora Creuza Tagarro Medeiros de Oliveira, que faleceu no dia 21 do mês de agosto, do corrente ano e sepultada no dia 22 no Cemitério Público Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Izaías Araújo
Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso ao soldado da Polícia Militar lotado no 8º BPM Wendell Rodrigues da Silva ID 23.785. pelo ato de bravura na prisão do Senhor Francisco de França Filho, conhecido como Arizona, pelo crime de feminicídio praticado contra sua esposa, ocorrido no dia 01/09/2019.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: José Cláudio
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jordana Alves da Silva, que faleceu na última segunda-feira (02).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Josinaldo R.
Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Otávio Joaquim da Silveira, próximo a Energisa, bairro Açude das Pedras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, que seja realizada uma Sessão Especial para audiência pública com os ACS e ACE para discutir sobre a insalubridade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia