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PLO 18/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a sociedade poeta zé da luz, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 1979
Texto Original
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PLO 19/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva os vencimentos dos professores, e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 1979
Texto Original
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PLO 20/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar contrato de concessão de serviço público, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 1979
Texto Original
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PLO 21/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a uma das ruas do bairro José Paulo de Lucena, e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 1979
Texto Original
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PLO 22/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura, altera níveis e valores do pessoal fixo, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 1979
Texto Original
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PLO 23/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura, dá nova denominação, cria cargos e reajusta níveis e valores do pessoal permanente, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 1979
Texto Original
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PLO 24/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 1979
Texto Original
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PLO 25/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 1979
Texto Original
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PLO 27/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à artéria principal do bairro Alto Alegre, e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 1979
Texto Original
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PLO 29/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1979
Texto Original
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PLO 30/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade publica a Ordem Franciscana Secular, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Texto Original
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PLO 31/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Dispensar multas, juros e correção monetária e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Texto Original
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PLO 32/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova delimitação a Zona Urbana da cidade de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Texto Original
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PLO 33/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder abono de natal aos servidores municipais, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Texto Original
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PRE 2/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1979
Texto Original
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PRE 6/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Ratifica Despesas Realizadas, mediante abertura de créditos suplementares, no exercício de 1972 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1979
Texto Original
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PRE 7/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Tancredo Maris, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Texto Original
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APL 17/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Determina outra denominação de logradouro público, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1979
Texto Original
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APL 19/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Eleva os vencimentos dos professores e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 1979
Texto Original
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APL 20/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de concessão de serviço público e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1979
Texto Original
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APL 22/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Restrutura, altera níveis e valores do pessoal fixo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 1979
Texto Original
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APL 24/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 1979
Texto Original
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APL 25/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial para fim que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 1979
Texto Original
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APL 29/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar para fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 1979
Texto Original
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APL 30/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reconhece de utilidade pública a ordem franciscana secular de Itabaiana.
Apresentação: 18 de Outubro de 1979
Texto Original
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APL 34/1979 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reconhece de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 1979
Texto Original
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