Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 54/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura, Altera níveis e valores do pessoal fixo, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1981
Texto Original
|
PLO 55/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a vincular parte do I.C.M Municipal junto ao I.N.P.S., para fins do pagamento de parcelamento de crédito em atraso a contribuição vinculada.
Apresentação: 30 de Março de 1981
Texto Original
|
PLO 56/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 1981
Texto Original
|
PLO 57/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 1981
Texto Original
|
PLO 58/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 1981
Texto Original
|
PLO 59/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o orçamento financeiro de 1982, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Texto Original
|
PLO 60/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 1981
Texto Original
|
PLO 61/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aposentaria dos professores, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 1981
Texto Original
|
PLO 62/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original
|
PLO 63/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original
|
PLO 64/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original
|
PRE 10/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e adota outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original
|
PRE 14/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Antonio Armand Kemps, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 1981
Texto Original
|
APL 54/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reestrutura, altera níveis e valores do pessoal fixo e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 1981
Texto Original
|
APL 58/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar, para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 1981
Texto Original
|
APL 63/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Texto Original
|
