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PLO 109/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza firmar Convênio em regime de comodato com o Poder Judiciário, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1985
Texto Original
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PLO 110/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Banda de Música Municipal, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1985
Texto Original
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PLO 111/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o artigo 5° da Lei n° 65/82, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 1985
Texto Original
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PLO 112/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e adota outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 1985
Texto Original
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PLO 113/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova denominação a nome de Rua e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 1985
Texto Original
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PLO 114/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova denominação a Logradouro Público, e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 1985
Texto Original
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PLO 115/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Itabaiana a se filiar a Associação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Texto Original
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PLO 116/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 1985
Texto Original
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PLO 117/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 1985
Texto Original
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PLO 118/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986, e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 119/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a majorar os vencimentos dos funcionários ativos e inativos, e adota outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 1985
Texto Original
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PLO 120/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o dia do Feirante, e adota outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Texto Original
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PLO 121/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério e sobre o plano de classificação de cargos, e adota outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1985
Texto Original
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PLO 122/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede ajuda de custo, e adota outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 123/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a incorporação no capital da companhia de habitação popular de Campina Grande - COHAB, e adota outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 124/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de conjunto Maria Hermínia da Silveira, o conjunto habitacional localizado próximo a antiga cadeia pública e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 125/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação de Art. de lei e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 126/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Acir Paulo de Albuquerque, uma das vias Públicas, localizada no conjunto ao lado da antiga cadeia e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 127/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 128/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria pensão para viúvas e viúvos de vereadores (a) que tenham ou venham falecer no exercício do mandato e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 129/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itabaiana.
Apresentação: 20 de Novembro de 1985
Texto Original
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PLO 130/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Majora subvenção e adota outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1985
Texto Original
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PRE 33/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de "Antonio Nunes Ribeiro" uma das vias públicas de Itabaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 1985
Texto Original
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PRE 34/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de "Severino Marques de Souza" uma das vias públicas de Itabaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Texto Original
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PRE 35/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de 'Trajano Martins de Andrade" uma das vias públicas de Itabaiana.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Texto Original
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PRE 36/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá denominação de Rua e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 1985
Texto Original
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PRE 37/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 1985
Texto Original
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PRE 41/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de "Dr. Mario Silveira" a Biblioteca da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Texto Original
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PDL 4/1985 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a Representação do Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Texto Original
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APL 109/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza firmar convênio em regime COMODATO com o poder judiciário, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1985
Texto Original
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APL 110/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria Banda de Música Municipal e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 1985
Texto Original
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APL 116/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Texto Original
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APL 117/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 1985
Texto Original
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APL 119/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a majorar os vencimentos dos funcionários ativos e inativos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Novembro de 1985
Texto Original
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APL 120/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o dia do "feirante" e adota outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 1985
Texto Original
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APL 121/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o plano de classificação de cargos e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 1985
Texto Original
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APL 125/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera redação de Art. de lei e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1985
Texto Original
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APL 128/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria pensão para viúvas e viúvos de vereadores (a) que tenham ou venham falecer no exercício do mandato e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Texto Original
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APL 130/1985 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Majora subvenção e adota outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1985
Texto Original
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