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Resultados

PLO 131/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional de Habitação e seus agentes financeiros, ao oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 1986
Texto Original

PLO 132/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria gratificação de atividades para funcionários à disposição do poder legislativo, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1986
Texto Original

PLO 134/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 1986
Texto Original

PLO 135/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Texto Original

PLO 136/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a contratar empréstimos com a caixa econômica federal, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 1986
Texto Original

PLO 137/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta o pessoal ativo e inativo da municipalidade e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 1986
Texto Original

PLO 138/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987, e adota outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 1986
Texto Original

PLO 139/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial, para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 1986
Texto Original

PRE 42/1986 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõem sobre a impossibilidade de funcionamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 1986
Texto Original

PDL 1/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a Remuneração de Vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana e estabelece as datas de atualização semestral e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1986
Texto Original

APL 134/1986 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno, e adota outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 1986
Texto Original

APL 135/1986 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno e determina outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 1986
Texto Original

APL 136/1986 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 1986
Texto Original

APL 137/1986 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta o pessoal ativo e inativo da municipalidade e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 1986
Texto Original

APL 139/1986 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 1986
Texto Original