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Resultados

PLO 140/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a Logradouro Público no Distrito de Campo Grande, e determina outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1987
Texto Original

PLO 141/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá outra denominação a rua do fogo em Guarita, e determina outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1987
Texto Original

PLO 142/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1987
Texto Original

PLO 143/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Fundação Artístico Cultural Daciano Alves de Lima, e determina outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 1987
Texto Original

PLO 144/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Hino de Itabaiana, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 1987
Texto Original

PLO 145/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de utilidade pública a Associação dos trabalhadores ferroviários do Estado da Paraíba, e determina outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 1987
Texto Original

PLO 146/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Bandeira do Município de Itabaiana, e determina outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 1987
Texto Original

PLO 147/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesa da Câmara Municipal, e determina outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 1987
Texto Original

PLO 148/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários ativos e inativos do município, em regime estatutário, que menciona e determina outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 1987
Texto Original

PLO 149/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina o horário ao público das agências bancárias, com funcionamento nesta cidade, e determina outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 1987
Texto Original

PLO 150/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB - e determina outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 1987
Texto Original

PLO 151/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a metade da Rua 13 de Maio em Av. Luís Paulino da Silva, e determina outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 1987
Texto Original

PLO 152/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar e determina outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 1987
Texto Original

PLO 153/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina nome de rua, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 1987
Texto Original

PLO 154/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1988, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 1987
Texto Original

PLO 156/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece aposentaria para os funcionários públicos municipais, e determina outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 1987
Texto Original

PLO 157/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a atual Rua Dr. João Florentino Meira de Vasconcelos a denominação de Rua Rivaldo Dantas Bandeira e determina outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 1987
Texto Original

PRE 50/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Capitão João Pedro da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 1987
Texto Original

PRE 51/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Mario Silveira.

Apresentação: 25 de Novembro de 1987
Texto Original

PRE 53/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Deputado Federal José Targino de Souza Maranhão.

Apresentação: 30 de Novembro de 1987
Texto Original

PRE 54/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Deputado Estadual Dr. Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.

Apresentação: 30 de Novembro de 1987
Texto Original

APL 146/1987 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Bandeira de Itabaiana, e adota outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 1987
Texto Original