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PLO 158/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários ativos e inativos do município, em regime estatutário que menciona e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1988
Texto Original
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PLO 159/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera delimitação da zona urbana do município, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 1988
Texto Original
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PLO 160/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASES - Associação dos Servidores da Sucan, Estado da Paraíba, com sede neste município e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Texto Original
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PLO 161/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a banda de música Nova Euterpe, e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Texto Original
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PLO 162/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera delimitação da zona urbana da cidade de Itabaiana e delimita o perímetro urbano das vilas de Campo Grande e Guarita, e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 1988
Texto Original
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PLO 163/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar, e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 1988
Texto Original
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PLO 164/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação pelo Município de Itabaiana - PB, de equipamentos à Associação Mantenedora do sistema de T.V de Itabaiana - PB, e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 1988
Texto Original
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PLO 166/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta vencimentos e proventos dos servidores municipais ativos e inativos, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 1988
Texto Original
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PLO 167/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta vencimentos proventos e pensões dos servidores da câmara municipal de Itabaiana, e adota outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Texto Original
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PLO 168/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo de Previdência dos vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1988
Texto Original
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PLO 169/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos IVVC, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1988
Texto Original
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PRE 57/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede nome de logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 1988
Texto Original
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