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PLO 190/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a fundação Antonio Ananias do Nascimento, e determina outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1990
Texto Original
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PLO 191/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimento e proventos dos funcionários ativos e inativos do Município, em regime Estatutário que menciona, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 1990
Texto Original
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PLO 192/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 1990
Texto Original
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PLO 193/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 1990
Texto Original
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PLO 194/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1990
Texto Original
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PLO 195/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1990
Texto Original
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PLO 196/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1990
Texto Original
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PLO 197/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Sistema de Televisão de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 1990
Texto Original
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PLO 198/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Pagamento de Energia Elétrica da Associação Mantenedora, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 1990
Texto Original
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PLO 199/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Cariatá, com sede neste município, e determina outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 1990
Texto Original
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PLO 200/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 1990
Texto Original
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PLO 202/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 1990
Texto Original
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PLO 203/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de bem imóvel cuja finalidade menciona e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 1990
Texto Original
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PLO 204/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000,00, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 1990
Texto Original
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PLO 205/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1990
Texto Original
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PLO 206/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1991, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 207/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Combustíveis aos estudantes do 3° grau, e determina outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 208/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da lei n° 179/89, publicada no Diário Oficial, em 15 de Julho 1989, e determina outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 209/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Sargento Sebastião Andrade da Silva, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 210/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Rômulo Paulo de Aguiar, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 211/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Luis Félix de Almeida, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 212/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua José Batista de Lucena, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 213/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Maria da Conceição Chagas, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 214/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de rua Francisco Davino Sobrinho, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1990
Texto Original
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