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PLO 215/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua José Pedro de Araújo, a atual rua do fogo no Distrito de Guarita, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1991
Texto Original
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PLO 216/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Acir Paulo de Albuquerque, a rua paralela com a PB 408 e determina outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 1991
Texto Original
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PLO 217/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Iva Lira Correia a artéria principal do sítio chã, e determina outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 1991
Texto Original
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PLO 218/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação de bem móvel e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 1991
Texto Original
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PLO 219/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 1991
Texto Original
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PLO 220/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 15.000.000,00, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 1991
Texto Original
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PLO 221/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento do tributo de feira e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 1991
Texto Original
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PLO 222/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pernambuquinho, e determina outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 1991
Texto Original
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PLO 224/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 1991
Texto Original
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PLO 225/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento para o Exercício de 1992, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1991
Texto Original
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PLO 226/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Itabaianense e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 1991
Texto Original
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PLO 227/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 1991
Texto Original
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PLO 228/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde, e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 1991
Texto Original
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PLO 229/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento do tributo de Feira, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1991
Texto Original
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PLO 230/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1991
Texto Original
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PLO 232/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei n°228/91 e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1991
Texto Original
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PLO 233/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Bairro Esther Martins o Alto Alegre e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1991
Texto Original
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