Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 234/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina Majoração do Tributo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1992
Texto Original
|
|
PLO 235/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina Majoração do Tributo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1992
Texto Original
|
|
PLO 236/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação de bem móvel e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 1992
Texto Original
|
|
PLO 237/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida com o INSS, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 1992
Texto Original
|
|
PLO 240/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 1992
Texto Original
|
|
PLO 241/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o sindicado dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itabaiana - SINSEPUMI, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PLO 243/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina Feriado Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PLO 244/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
APL 240/1992 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 1992
Texto Original
|