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PLO 297/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa o conjunto Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Texto Original
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PLO 298/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de conjunto, e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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PLO 299/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Severino Salvador do Nascimento a atual rua 1° travessa 05 de julho, e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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PLO 300/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome rua do Distrito de Campo Grande, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 1997
Texto Original
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PLO 301/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel da casa do juiz, e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 302/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 304/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação, e determina outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 307/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a compra de um imóvel, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 309/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ação da SAELPA e TELPA, e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 311/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome do centro de saúde de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 312/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial até o limite de 1.000.00 (mil reais), e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Texto Original
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PLO 314/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Comissão Tripartite e Partidária de Emprego do Município de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 1997
Texto Original
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PLO 315/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Texto Original
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PLO 317/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Texto Original
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PLO 318/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, a comunidade de brejinho e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 1997
Texto Original
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PRE 101/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Cargos de provimento em comissão e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 1997
Texto Original
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