Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro a V. Excelência que determine a Secretaria de Infra Estrutura a limpar o mato e recuperar o calçamento da Praça da Industria até a Rua Luiz Quirino do Nascimento, ne Distrito de Campo Grande.

O Vereador que este subscreve manifesta o seu profundo pesar pela morte da Senhora ELZA MARTINS DA SILVA, falecida no dia 16 de agosto do ano em curso, nesta cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Dr. Deusdete Queiroga Filho, DD, Diretor-Presidente da CAGEPA e ao Chefe do Escritório local o Sr. Cristiano Francelino da Silva, no sentido de determinar a remoção da tubulação d'água que está em cima da ponte velha que foi restaurada, para que possa ser inaugurada o mais breve possível.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo em caráter de urgência/urgentíssima ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ricardo Coutinho, no sentido de que determine ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem - D.E.R a passar a Patrol na Estrada que liga Itabaiana a Pilar.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, feito veemente apelo caráter de urgência/urgentíssima ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ricardo Coutinho e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem - D.B.R, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que comece com a maior brevidade possível a construir a Ponte que caiu na localidade de Riacho de Mogeiro e o trecho que foi danificado com o açude que estourou, localizados na PB-054 que liga Itabaiana a BR 230.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelentíssima senhora Eurídice Moreira da Silva, DD. Prefeita Constitucional de Itabaiana, no sentido de que seja reativada a Escola Municipal da Fazenda Cajá, na localidade de Caldeirão, para atender as pessoas que ali estão assentadas em torno de sessenta famílias.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, em caráter de urgência/urgentíssima que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor José Sinval da Silva Neto, DD. Secretário de Saúde de Itabaiana, no sentido de expedir as Portarias efetivando os Agentes de Saúde de Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde.

Requeiro da Digníssima Prefeita que determine a construção dos calçamentos das Ruas: Cleomar Ramos Barbosa; Severino Fernandes de Assis; Abigail Maria de Araújo e José Maria Porfírio. Todas pertencentes ao Conjunto José Benedito da Silveira, criado pela Lei N° 488/16.

Requeiro a Senhora Prefeita a construção de calçamento da Rua do Jucuri, começando na Praça Francisco Jacinto até o prédio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Requeiro da Excelentíssima Prefeita a recuperação da estrada que liga Itabaiana Cidade as localidades de: Campo Grande Povoado, Porto da Canoa e Alto da Boa Esperança, com realização de Construção e/ou reconstrução de bueiras.

Requeiro a Excelentíssima Prefeita que determine a Secretaria de Infra- Estrutura a construir os calçamentos das Ruas do Conjunto Deputado Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande, nesta cidade.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo em caráter de urgência/urgentíssima ao Digníssimo Gerente do Banco do Brasil, que disponibilize mais dinheiro nos caixas eletrônicos e folhas de talhão de cheques que há uma semana não tem disponível para os correntistas.

Requeiro a Vossa Excelência que determine ao setor competente expansão da rede de abastecimento de água para a Localidade Porto da Canoa, no município de Itabaiana.

Regueiro a Vossa Excelência a Implantação de um Instituto de Reeducação Social para o Município de Itabaiana e Região.

Requeiro a Casa com fundamento no Artigo 62, Inciso V da Lei Orgânica do Município, a convocação do Sr. José Fabio Rodrigues de Andrade - Secretário Municipal de Educação, com objetivo de dar explicação dos seguintes itens: Salários atrasados; Creche sem condições de funcionamento; Merenda Insuficiente nas Escolas e Pagamento indevido ao Sr. Gildo no Valor de 1.200,00 para Limpeza de Fossa..

Requeiro da Digníssima Prefeita que determine ao Secretário de Educação Municipal que cumpra a Lei Federal 11.947/89, de 16 de junho de 2009, que determina a compra de no mínimo 30% dos Gêneros Alimentícios, destinado a Merenda Escolar, sejam adquiridos diretamente dos produtos da Agricultura Familiar.

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/c artigo 32 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Severino Sebastião da Silva, falecido em 05 de setembro de 2011, em sua residência e sepultado no cemitério local em 06 de setembro de 2011.

Requeiro a Casa voto de aplauso para o Dr. João Batista da Silva, pelo o brilhante trabalho voluntario que vem prestando ao nosso município, principalmente nas áreas de Educação e Meio Ambiente.

Requeiro a Casa voto de aplauso para os Funcionários Públicos Municipal pela data de 20/09/2011, reservado as comemorações do dia de Funcionário Público Municipal.

Requeiro do Excelentíssimo Governador que se digne de criar e implantar a Delegacia da Mulher no município de Itabaiana.

Requeiro a Casa voto de aplauso para Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais, pela realização de 14° Congresso da UMEADI - União da Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, comemorado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, de corrente ano.

Regueiro a Casa uma Seção Especial para discutirmos a situação da Educação no município de Itabaiana, inclusive o Concurso Público realizado em 2010, Piso municipal da Educação e salários atrasados.

Requeiro do Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba que determine a realização da Iluminação Pública da Ponte que liga Itabaiana Cidade ao Bairro Alto Alegre, conhecida popularmente como Ponte Velha. Onde a Obra de recuperação encontra-se em faze de conclusão.

Regueiro da Digníssima Prefeita que determine a Secretaria de Infraestrutura a colocar postes e luminária no canteiro central da Avenida José Xavier, no Distrito de Guarita.

Requeiro da Digníssima Prefeita que determine a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma Praça no terreno paralelo a Avenida José Xavier, Ho Distrito de Guarita

Requeiro que a Escola Técnica Estadual em Itabaiana seja construída em um terreno de aproximadamente cinco hectares, pertencente ao Estado da Paraíba, ao lado do Colégio Estadual Dr. Antonio Batista Santiago, na PB-054.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, em caráter de urgência/urgentíssima que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja providenciado com a maior brevidade possível o retorno da ambulância do Hospital Regional de Itabaiana Sebastião Rodrigues de Melo.

Requeiro a Digníssima Prefeita que determine a Secretaria de Infra Estrutura a construção de Dois Quebra Mela (redutor de velocidade), na Rua José Saraiva, antes e depois de cruzeiro com a Rua dos Ferroviárias, mas imediações da Escola Paraíso da Criança.

Requeiro de Vossa Senhoria um Orelhão Público para o Sitio Gameleira (Manoel de Matos), Zona Rural deste município. Sugiro a instalação entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental e o Posto Ancora de Saúde da Família

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo em caráter de urgência/urgentíssima ao Digníssimo Governador do Estado Ricardo Coutinho, no sentido de que seja feito convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, na aquisição de leitos para atender a comunidade, semelhante como foi feito com o Hospital 13 de Maio em João Pessoa para que a nossa Itabaiana possa voltar a ter uma saúde digna para todos os Itabaianenses e região do Vale do Paraíba.

Regueiro do Excelentíssimo Senhor Governador a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Maciel. Como também, a construção de uma Praça com equipamento de atividade física no terreno externo, em frente a referida Escola.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Governador a construção de 03 (três) Giradores nas entradas de Itabaiana, sendo a primeira pela entrada do Motel Rainha do Vale, a segunda pela Ponte Nova e a terceira pelo Posto Japhelandia, e mais Duzentos (200) metros de asfalto, da Rua Luiz Tavares da Costa, que liga Itabaiana a PB-54.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Governador a construção de um canal, passando por dentro da Escola Estadual Professor Maciel e desaguando no rio Paraíba.

Requeiro da Digníssima Prefeita que determine a Secretaria de Infraestrutura à construção de uma Praça, no terreno existente na Rua Alfredo Coutinho de Lyra, com um lado limitando-se com a Rua João Batista de Nascimento.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Superintendente do D.E.R, Dr. Carlos Pereira, no sentido de que seja construído um Redutor de Velocidade (lombada) na PB. 054 enfrente ao Posto de Combustível o Misturão, na entrada da Ponte Velha que dá acesso a Cidade de Itabaiana

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Comandante do 8° Batalhão sediado em Itabaiana, no sentido de que seja mantido Guarda de Transito na Rua Fernando Pessoa para que os veículos não estacionem nas terças feiras na referida rua para não atrapalhar o transito, obedecendo assim as sinalizações existente.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao senhor Secretário da Infraestrutura do Município José Cobal, no sentido de manter a retirada do lixo hospitalar do Hospital São Vicente de Paulo pelo menos de 15 em 15 dias.

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/c artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Julia Pedro da Silva, falecido em 31 de outubro de 2011, e sepultado no cemitério local em 01 de novembro, do corrente ano.

Requeiro da Digníssima Prefeita a compra de uma Ambulância Básica, para o transporte de pacientes.

Requeiro do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego do Estado da Paraíba - CETE-PB, criado pelo Decreto 17.306, de 16 de fevereiro de 1995, que no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2° do mencionado Decreto, aprouve a implantação de um Posto do Sine - Sistema Nacional de Emprego para o Município de Itabaiana.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que seja adquirido um reservatório de fibra de vidro de 10.000 litros para servir de reservatório de água doce para atender ao Assentamento Nossa Senhora Aparecida antiga Fazenda Cajá, onde servirá a 30 famílias que ali residem e quando for feito o contrato com o Exercito na distribuição de água na Zona Rural seja incluída essa Comunidade.

Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-estrutura a realizar uma vez por semana a coleta do lixo comum do Hospital Regional de Itabaiana - Sebastião Rodrigues de Melo, como também do Loteamento Nova Itabaiana.

Requeiro do Senhor Governador a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, dentro do Projeto de expansão da U.E.P.B

Requeiro da Senhora Prefeita que cumpra o que determina o Artigo 3° da Lei 610/2011 e a Mensagem 001/2011, enviada por Vossa Excelência a esta Casa Legislativa, onde assume o compromisso de aplicar os recursos obtido com a venda dos Bens Moveis na aquisição de veiculo para limpeza urbana.

Requeiro a Casa MOÇÃO DE APLAUSO para Ricardo Vieira Coutinho - Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, por seu gesto benemérito, onde Vossa Excelência acolheu reivindicação desta Casa Legislativa, e na ocasião da assinatura do Protocolo de Intenção do Estado da Paraíba, foi contemplado dentro de Projeto de Expansão da Rede Federal de IFPB, o Campi para Itabaiana. Transmita-se o teor desta ao homenageado.

Requeiro a Casa MOÇÃO DE APLAUSO para o Professor João Batista de Oliveira Silva, Reitor do Instituto Federal da Paraíba, por seu gesto benemérito, empenhando-se na Expansão da Rede Federal do IFPB para Itabaiana.

Requeiro-a Casa MOÇÃO DE APLAUSO para Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais, pelo Congresso de Senhoras, comemorando o aniversário de 12 anos da USEADI - União das Senhoras da Assembleia de Deus em Itabaiana, realizado aos dias: 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2011.

Requeiro-a Casa MOÇÃO DE APLAUSO para Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais, pela realização no dia 09/10/2011, de uma Carreata alusiva as Comemorações do Centenário das Assembleias de Deus no Brasil, que circulou pelas principais Ruas da Cidade e encerrou na Praça Epitácio Pessoa com um Culto Evangelístico, que teve como Pregador o Pastor José Ferreira.

Requeiro a Casa MOÇÃO DE APLAUSO para Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais, pela realização do Centenário das Assembleias de Deus no Brasil, realizado na Praça Epitácio Pessoa em Itabaiana nos dias: 27, 28, 29 e 30 de outubro de corrente ano.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, MANIFESTA APLAUSOS, AO TEMPO EM QUE PARABENIZA O SENADOR DA REPÚBLICA CASSIO DA CUNHA LIMA, PELA PASSAGEM DE SUA POSSE NO SENADO FEDERAL, OCORRIDA NO DIA 48 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. TRANSMITA-SE O TEOR DESTA AO HOMENAGEADO E AO SENADO FEDERAL.