Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 122 matérias.

Resultados

REQ 19/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO COBRADAS ATUALMENTE DAS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS EXISTENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 47/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:31:39
Autor:  PRETO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 20/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADA EXPLICAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 48/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:33:01
Autor:  PRETO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 21/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E FAMILIARES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:33:59
Autor:  PRETO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/201 5 DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FORAM CREDITADOS, TOTALIZANDO O VALOR DE 51.625,00 (CORRESPONDENTE A PARCELA DE JANEIRO/2015).

Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:35:10
Autor:  PRETO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 23/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE .QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR OS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIS SARAIVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:36:51
Autor:  ZÉ DO CURTUME
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 24/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, ESGOTO E CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASA N° 29, DA RUA JOÃO FÉLIX DE SOUZA.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 52/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:38:06
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 25/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PAGAMENTO COM URGÊNCIA DO PMAQ, BASEADO E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 684/15 DE 06/(J£/201^ QUE CRIOU O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ-AB COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 06/09/2013.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 53/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:39:23
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 26/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS A CASA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 66, INCISO IV, 71, 72, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA A, B, C, DO REGIMENTO INTERNO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, COM A FINALIDADE DE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 54/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:41:54
Autor:  PRETO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 27/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO AÇUDE DAS PEDRAS.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 55/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:43:59
Autor:  Luiz Antônio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 28/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE QUE CONSTRUA UMA PRAÇA PARA LAZER NO BAIRRO AÇUDE DAS PEDRAS.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 56/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:45:04
Autor:  Luiz Antônio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 29/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, *ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA MARGARIDA MARIA ALVES, NO BAIRRO DO AÇUDE DAS PEDRAS.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:53:05
Autor:  ZÉ DO CURTUME
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 30/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA A DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA A POLICLÍNICA DR. AGLAIR DA SILVA. PARA LOCOMOVER PACIENTES DA FISIOTERAPIA QUE NÃO PODEM ANDAR.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 58/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:55:26
Autor:  WELLINGSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 31/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS BAIRROS NOVA ITABAIANA, DR. AGLAIR DA SILVA, ALTO ALEGRE E OUTROS, PARA FAÇA A REPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, POR ONDE ESTÃO FAZENDO A TUBULAÇÃO.

Apresentação: 14 de Março de 2015
Protocolo: 59/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:57:56
Autor:  WELLINGSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 32/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE FAÇA UM TERMO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E O UNIÃO ESPORTE CLUBE PARA QUE O ESTÁDIO SEVERINO PAULINO SEJA ADMINISTRADO PELO MUNICÍPIO E ASSIM OFEREÇA AOS DESPORTISTAS ITABAIANENSE UM LOCAL PARA A PRATICA DO ESPORTE.

Apresentação: 14 de Março de 2015
Protocolo: 60/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 13:59:33
Autor:  WELLINGSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 33/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS: VEREADOR LUIZ MARTINS DE CARVALHO, LUCIANO JOSÉ TAVARES DA COSTA E RUA DO JUCURÍ.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 61/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:01:06
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 34/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANTER OS ATUAIS SALÁRIOS DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO SAMU.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 62/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:02:20
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 35/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGIA, GINECOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA E CARDIOLOGIA.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:03:38
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 36/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR E FISCALIZAR O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRANSPORTADA POR CARRO PIPA E RECIPIENTE DE PLÁSTICOS, ADVINDA DE DIVERSAS FONTES, SEM TRATAMENTO E VENDIDA LIVRE NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:04:41
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 37/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DENOMINADO RIACHO DE MOGEIRO QUE DÁ ACESSO A FAZENDA VENEZA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE RIACHO DE MOGEIRO.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:06:08
Autor:  SEMEÃO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 38/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER O SANEAMENTO BÁSICO E A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO LUIS FELIX DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO INFERNINHO

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:07:28
Autor:  SEMEÃO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 39/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DENOMINADA SITIO CARIATÁ EM UM TERRENO QUE FICA DO LADO DO BAR DO JOCA E A LANCHONETE DA PENHA.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 67/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:09:24
Autor:  WELLINGSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 40/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO 5 O ANIVERSÁRIO DO 8° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SEDIADO EM ITABAIANA PB E O SEU COMANDANTE MAJOR PM JOMARIO FERNANDES.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 68/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:10:55
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 41/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FAZER A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: MARECHAL HERMES DA FONSECA, DA PAZ, JOSÉ PAULO DE LUCENA, ANTÔNIO JUSTINO FERREIRA DE MELO E GALENO BENÍCIO RABELO

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 69/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:12:03
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 42/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A ABERTURA DO TELE CENTRO MUNICIPAL - FERNANDO CABRAL DE MELO.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:13:36
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 43/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA À CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA CLAUDIA CRISTINA S. DE MELO COUTINHO, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATUALIZACÂO COM OS PARCEIROS DO SUS, FALTA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS USF. UPA. POLICLÍNICA DR. AGLAIR DA SILVA FALTANDO OS ESPECIALISTAS, FALTA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A SAÚDE QUE OS COLEGAS VEREADORES JULGAREM NECESSÁRIO DEBATER.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 71/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:16:01
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 44/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA À CONVOCAÇÃO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: OS APROVADOS NO CONCURSO E NÃO CONVOCADOS. CARROS LOCADOS, MATADOURO, ESCOLAS E CRECHES FECHADAS NOS ANOS 2013, 2014 E 2015, FALTA DE MERENDA ESCOLAR E MEDICAMENTOS, RUAS ESBURACADAS E DEIXAR DE ENVIAR: RELATÓRIOS, BALANCETES, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, RECIBO E CÓPIA DOS CHEQU

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 72/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:17:13
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 45/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA RECEITA DA FEIRA PÚBLICA, DO MERCADO E DOS ANIMAIS ABATIDOS, QUAL O VALOR MENSAL E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO GASTO E AONDE.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 73/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:18:17
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 46/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO EX-VEREADOR FRANCISCO DE ASSI S DAMASCENA, COMO ATUANTE VEREADOR À SERVIÇO DO POVO.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 74/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:19:20
Autor:  WELLINGSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 47/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO VENHA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE^QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E QUE SEJA FEITO UM JARDIM NA PRAÇA DO PIRULITO, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. POIS TENHO RECEBIDO RECLAMAÇÕES DE ONDE ANTES ERA UMA ÁREA DE LAZER, SE ENCONTRA CHEIA DE LIXO E COM MAL CHEIRO.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 75/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:20:32
Autor:  WELLINGSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 48/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE'VAPELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER O SANEAMENTO BÁSICO E A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO ANTONIO MARIZ.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 76/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:22:15
Autor:  SEMEÃO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 49/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXM° SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO TEÓFILO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA A TRAVESSA SANTA RITA NA SUBURBANA.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 77/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:23:35
Autor:  JUNIOR PACHECO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 51/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Superintendente do DETRAN - PB que se digne de implantar os serviços de Vistoria de veículos e Emissão de Carteira de Habilitação na 3° CIRETRAN em Itabaiana - PB.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 52/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA À CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ANTÔNIO O*GUIA DE SOUZA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CAMINHÃO QUEBRADO E OUTROS ASSUNTOS QUE OS VEREADORES JULGAREM NECESSÁRIOS.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 78/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:24:59
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 53/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Governador o Recapeamento da PB -054

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 54/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Excelentíssimo Governador que no local destinado a construção das instalações do 8° Batalhão de Policia Militar, seja construído um COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA, abrangendo as Unidades da Policia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Polícia Científica, propiciando desta maneira uma melhor integração desses órgãos, bem como uma redução dos gastos públicos.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  PRETO
Texto Original

REQ 55/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer o saneamento básico e a construção dos calçamentos de todas as Ruas do Bairro Conjunto Lírios do Vale.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  SEMEÃO
Texto Original

REQ 56/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar uma Agente de Saúde para atender a área que começa no Sitio Chã até o Bairro Nova Itabaiana.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  SEMEÃO
Texto Original

REQ 58/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado Ricardo Vieira Coutinho no sentido de que quando o Prédio que hoje funciona a EMATER, seja feito uma reforma para implantação da Casa da Cidadania e várias salas onde possa alojar vários seguimentos do Estado, como EMATER, Defesa Agropecuária, CAGEPA, Junta Comercial, Secretaria da Cultura e equipe do Orçamento Democrático.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Texto Original

REQ 59/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Governador a permanência do Escritório da Junta Comercial em Itabaiana.

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 61/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa diretora em especial ao Presidente que cumpra o Artigo 19 inciso XI da Lei Orgânica Municipal - Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para parecer prévio a Prestação do Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana.

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 62/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDME TAVATRES DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 16/05/2015 EM BRASÍLIA-DF.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 79/2015, Data Protocolo: 10/07/2015 - Horário: 14:26:56
Autor:  WELLINGSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 63/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM PATRICK TEXEIRA, PORTADOR DE UMA DOENÇA DENOMINADA MUCOPOLISSACARIDOSE, O CUSTO DO TRATAMENTO É MUITO CARO, MAS APESAR DA ENFERMIDADE O MESMO FAZ PALESTRAS POR ESSE BRASIL, INCENTIVANDO A OUTROS PORTADORES DA DOENÇA A IMPORTÂNCIA DE LUTAR POR UM TRATAMENTO MELHOR

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 80/2015, Data Protocolo: 12/07/2015 - Horário: 11:20:42
Autor:  WELLINGSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 64/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO SEVERINO PAULINO, COMO TAMBÉM VESTUÁRIOS E BANHEIROS PARA OS ATLETAS E PÚBLICO EM GERAL

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 81/2015, Data Protocolo: 12/07/2015 - Horário: 11:24:53
Autor:  Luiz Antônio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 65/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado Ricardo Vieira Coutinho e ao Diretor Presidente da CAGEPA para que seja feito o desassoreamento e dragagem da Barragem que abastece Itabaiana, localizada no Distrito de Campo Grande, para que não venha acontecer a falta d'água em toda a Cidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Texto Original

REQ 66/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, para que seja encaminhado Oficio à Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente Ater) para que solicite junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário uma verba no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção do prédio da EMATER Regional, no terreno que foi doado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana, onde serão atendidos 12 Municípios do Vale do Paraíba e mata sul.

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Texto Original

REQ 67/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja concedido Voto de Aplauso para a Associação Cultural Memória Viva por ter conduzido todo processo da terceira Edição do Livro de Sabiniano Maia, intitulado "Itabaiana Sua História, Suas Memórias", lançado no dia 24 de maio de 2015 no Maison Finesse.

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Texto Original

REQ 69/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que determine ao Senhor Secretário Municipal de Infra Estrutura a construção de um redutor de velocidade (quebra mola) na Primeira Travessa cinco de Julho, Bairro Botafogo, em anexo abaixo assinado

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 70/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a mandar fazer a recuperação da Praça Epitácio Pessoa.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 71/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a mandar fazer a recuperação dos Calçamentos das Ruas Antônio Ananias e Heroina Maria Cleide, inclusive concluindo um pedaço de calçamento de 100 metros na ultima rua.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 72/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a mandar construir os Calçamentos das Ruas do Conjunto Habitacional Dep. Adauto Pereira, no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:  José Ubiratan
Texto Original