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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO GARI A SER COMEMORADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTES PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DOS BAIRROS: JUCURI, ANTÔNIO MARIZ E JOSÉ FELIX DE ALMEIDA A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO – CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Que veja a viabilidade de celebrar um comodato com a União Esporte Clube para Administrar por vinte anos o Estádio Severino Paulino, pertencente à mesma, havendo, pratique a reforma que o mesmo necessita.

Indico que seja implantada uma Horta Comunitária.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja celebrado Termo de Comodato com a Associação Mantenedora do Hospital Regional e Maternidade São Vicente de Paulo, assumindo as ações, os acervos, o patrimônio e a cessão dos Servidores enquanto estiver em vigência o referido termo.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA O CONJUNTO DR. AGLAIR DA SILVA, TENDO EM VISTA, QUE AQUELA COMUNIDADE SOFRE SEM ABASTECIMENTO POR ÁGUA POR PARTE DA CAGEPA

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO COBRADAS ATUALMENTE DAS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS EXISTENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA FEITO A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ DIAS DE SOUZA, PRÓXIMO À RUA DO CAMBURÃO, COMO É CONHECIDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES: CALDEIRÃO, MANOEL DE MATOS DOS FELIPE, SERRA DO CAPIM, GAMELEIRA, CHÃ DO CAVACO, SALOMÃO, FURNA, URNA, TEJU, ALTO DA BOA ESPERANÇA, PERNAMBUQUINHO, CARIATÁ, SITIO NOVO, SITIO NOVO DOS RITAS, MENDONÇA, LAGOA DO RANCHO, RIACHO DE MOGEIRO, MARACAÍPE MARGEM ESQUERDA E DIREITA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAR A LIMPEZAS DOS CANAIS DAS RUAS: 13 DE MAIO, JUSTINIANO DE CARVALHO, PAULO OVÍDIO DE LUCENA E OUTROS.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR O PRÉDIO DA UNIÃO DOS ARTISTAS E OPERÁRIOS DE ITABAIANA PARA SEDIAR A ACADEMIA DE CORDEL DO VALE DO PARAÍBA, FUNDADA EM 2015, NESTA CIDADE.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ITABAIANENSE ARNAUD COSTA - EX- VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO EM 22 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2016, EM JOÃO PESSOA E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA COLOCADO TUBULAÇÃO NO RIACHO QUE CORTA À RUA MINERVINO ALVES DE OLIVEIRA, O QUAL VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES, TENDO EM VISTA O MAL CHEIRO.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO (RUA DO FOGO), NO DISTRITO DE GUARITA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DOS ANIMAIS CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, BOVINOS, ENTRE OUTROS, QUE CAUSEM TRANSTORNOS À ORDEM PÚBLICA, NOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO DA SENHORA DIRETORA DA RESIDÊNCIA RODOVIÁRIA DO DER DE ITABAIANA/PB, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DOS ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 054, PB 066 E PB 408.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALBANISE FERNANDES DOS SANTOS E PAULO AFONSO, AMBAS NO BAIRRO AÇUDE DAS PEDRAS, NESTA CIDADE.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REATIVADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NESTA CIDADE. TENDO EM VISTA À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O REAJUSTE DE 7,64%, QUE TEM POR BASE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. PARA QUE SEJA EQUIPARADO À OUTROS MUNICÍPIOS QUE JÁ IMPLANTARAM O PISO SALARIAL.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA, TENDO EM VISTA INIBIR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE REPAROS EM SUA ESTRUTURA.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFINS DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTINO DE PAIVA, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA VIA.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFINS DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA SANTA RITA.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DO POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO, RESSALTANDO QUE O MESMO ESTÁ VINCULADO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ALTA VISTA I, O REFERIDO REQUERIMENTO SE PRENDE A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUIOMAR ANDRADE DE ASSIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTINO DE PAIVA, O REFERIDO REQUERIMENTO SE PRENDE A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VENHA REIMPLANTAR NOS CONTRACHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 508/2007 EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º, HAJA VISTA QUE A LEI ESTÁ EM VIGÊNCIA DESDE A DATA DE SUA PROMULGAÇÃO.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO LUIZ SARAIVA DE ARAÚJO.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. AGLAIR DA SILVA, CONJUNTO JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA, NOVA ITABAIANA E BAIRRO LUIZ SARAIVA DE ARAÚJO.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JÚLIO BERNARDO DE AMARAL, RUA MARIA OLINDINA DA SILVA, RUA RAFAEL ALVES VIANA E RUA ODILON FELIPE DA FONSECA; TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. AGLAIR DA SILVA.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARACAÍPE, MARGEM ESQUERDA.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VENHA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Saúde, que estenda o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 5° da Lei Municipal n° 508/2007, que versa sobre o adicional de gratificação para os Agentes Comunitários de Saúde aos Agentes de Combate às Endemias.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: GALENO BENÍCIO RABELO E JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, AMBAS NO BAIRRO AÇUDE DAS PEDRAS.

REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MUROS NA LATERAL DA PONTE DA RUA JUSTINIANO DE CARVALHO, COM INTUITO DE CANALIZAR AS ÁGUAS QUE POR ALI PASSAM.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne de determinar ao senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, para providenciar pavimentação para as Ruas: João Correia de Melo Sobrinho, Isaias Pereira da Silva e Rua Professora Cídia Maria Brito de França, ambas no Bairro - Conjunto Residencial Antônio Mariz, criado pela Lei 474/06.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne de determinar ao senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, para providenciar pavimentação para as Ruas: Antônio dos Santos, Severino Manoel de Aguiar e Maria da luz da Silva, ambas no Bairro - Conjunto Residencial Luiz Félix de Almeida, criado pela Lei 475/06.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne de determinar ao senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, para providenciar pavimentação para as Ruas: Ailton Pereira da Costa, Luiz Martins Ferreira e Alcina Rodrigues Ferreira, ambas no Bairro do Jucurí, criado pelas Leis 473/06.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne de determinar ao setor competente, afim de instalar câmeras de segurança em locais estratégicos, para fiscalizar os moradores que colocam lixos nas ruas e no canal que corta a Rua Treze de Maio afim de puni-los.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne de determinar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano através da Diretoria de Obras e Serviços Urbanos, a fim de realizar a pavimentação da Avenida Prefeito Luiz Paulino e da via pública que dá acesso ao Hospital Regional de Itabaiana através da Rodovia PB 048 na lateral das instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia campus Itabaiana, ambas localizada no Bairro Loteamento Nova Itabaiana.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que consiga junto ao Governo Federal convênios para a construção da Creche de Campo Grande. Requeiro ainda, que enquanto não se constrói uma nova Creche que alugue um local que possa funcionar normalmente abrigando as crianças daquele Distrito.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que implante nos contracheques dos servidores efetivos do município que exercem atividades de alto risco o direito contido no artigo 72 Inciso VI da Lei Orgânica que diz: adicional de remuneração para as atividades consideradas penosas, insalubre ou perigosas na forma da Lei.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos Cinquenta Anos da Renovação Carismática Católica no Brasil, no dia 15 de Março às 20 horas, baseado no artigo 117 do Regimento Interno.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne de determinar a Secretaria de Educação através da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de realizar um Campeonato Municipal aberto.