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REQ 209/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinado ao setor competente afim de que seja realizado o estudo de viabilidade para a implantação de uma Casa de Apoio para os portadores de câncer e familiares na cidade de João Pessoa - PB.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
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REQ 210/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal o envio de solicitações formais aos Ministérios das Cidades e dos Transportes para ampliação do sistema ferroviário metropolitano já instalado na Grande João Pessoa, a fim do nosso município utilizar os Ramais da Transnordestina na Paraíba.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
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REQ 211/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que o Ministério Público da Paraíba, em Itabaiana, tome as providências cabíveis no sentido de os ciclistas que usam as calçadas como via de ciclismo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
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REQ 212/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinado à Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano afim de que seja realizado a reposição de lâmpadas nas Localidades de Mendonça dos Moreiras, Lagoa do Rancho e Riacho de Mogeiro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
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REQ 213/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Constitucional e a Secretária de Saúde, afim de que seja realizado ações, palestras e eventos, buscando a prevenção do Câncer de Mama em virtude do Outubro Rosa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
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REQ 214/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Associação Cultural Memória Viva pelo lançamento do Jornal "O Memória", tablóide de periodicidade mensal que divulga ações culturais educativas de interesse público.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
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REQ 215/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o envio da relação atualizada de todos os nomeados para cargos, a que Departamento, Divisão ou Seção é responsável, para fim de acompanhamento, controle e fiscalização do Legislativo sobre a Administração Municipal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
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REQ 217/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Muncipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações constatando o nome de todos os profissionais médicos em exercício nas Unidades de Saúde da Família e na Base Descentralizada do SAMU, e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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REQ 218/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Janildo Bento Melchiades, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em apoio às festividades do "Dia das Crianças".
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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REQ 219/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada ao Setor Competente que venha realizar a construção de abrigos de ônibus nas localidades de Fazenda Ramalho e em Lagoa do Rancho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
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REQ 220/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa na Forma Regimental, a aprovação de uma Sessão Solene, com objetivo de comemorarmos os 500 anos da reforma Protestante, ocorrido em 31 de outubro de 1517. Data a ser definida em novembro pelas autoridades religiosas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
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REQ 222/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO para a Promotoria Pública de Itabaiana e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, pela execução do Projeto "Prevenir é Proteger".
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
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REQ 223/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATUÇÃO à Igreja Ágape pela realização da 2° Marcha para Jesus, que ocorreu no dia 21 de Outubro do corrente ano.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
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REQ 224/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Coordenação Regional Agreste I da Renovação Carismática Católica, pela realização da Conferência Mulheres Virtuosas, que ocorreu no dia 29 de Outubro do corrente ano, nesta cidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
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REQ 225/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal o cumprimento da Resolução Normativa - RN - TC 03/2014, observando as alterações impostas pela RN - TC 01/2017, que dispõe sobre o encaminhamento dos balancetes mensais, de informações complementares e de demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fim de acompanhamento, controle e fiscalização do Legislativo sobre a Administração Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
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REQ 226/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a implantação, no âmbito do município de Itabaiana - PB, de medidas de conscientização e atenção a Prevenção do Câncer de Próstata, em apoio à Campanha "Novembro Azul".
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
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REQ 227/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Dr. Paulo José de Souto pelo apoio ao serviço realizado no Centro Comunitário Padre Antonio Kemps no Brejinho - triagem de catarata, exames de vista, avaliação no dentista, verificação de pressão arterial e glicose.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
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REQ 228/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja realizado a construção do calçamento da Rua Santa Cecília, localizada por trás da oficina de João Batista, próxima ao canal 13 de maio - centro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
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REQ 229/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO para a Guarnição da Policia Militar e aos Senhores Cabo João Gomes dos Santos, Matricula 520.856-4 e ao Cabo Edinaldo Barreto da Silva, Matrícula 521.588-9, que em um ato de bravura, após troca de tiros com a quadrilha, realizaram a prisão de um individuo e apreendeu um fuzil Stag-15, calibre 5.56mm, que estava com o mesmo, na rodovia PB-066. Frustrando desta forma uma ação criminosa planejada no estado.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
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REQ 230/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Cônego Dorgival Vicente Ferreira, Pároco deste município, em reconhecimento aos seus 15 (quinze) anos de Ordenação Sacerdotal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
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REQ 231/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, a realização de uma audiência pública, em data e horário a definir, para debater possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
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REQ 232/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Constitucional, que se digne determinar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a fazer a limpeza e pintura do meio fio da Rua Emanuel Gouveia que inicia na PB 082 até o Curtume Nossa Senhora da Conceição em Pernambuquinho. Como é do conhecimento é realizada no dia 08 de dezembro a tradicional Procissão de Nossa Senhora da Conceição, percorrendo toda aquela rua até o Curtume.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
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REQ 233/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Constitucional, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja recuperado o calçamento da Rua Israel Elídio de Carvalho, em frente a Creche, no Bairro Dr. Aglair (Brejinho).
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
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