Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 183 matérias.

Resultados

REQ 45/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado à esta Casa, os motivos pelos quais, as Creches Municipais não estão em funcionamento, em especial, a Creche localizada no Brejinho.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Texto Original

REQ 46/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado ao meu Gabinete Legislativo com cópias para esta Casa, as cópias de todas as Notas Fiscais, Empenhos, Cópias de Cheque e/ou Comprovantes de Transferências Bancárias.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Texto Original

REQ 47/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja construída uma praça no Distrito de Guarita, nesta cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Texto Original

REQ 48/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Isabela Bandeira dos Anjos pelo lançamento do Livro "Por ser Amor".

Apresentação: 12 de Março de 2018
Texto Original

REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE REPUDIO a Prefeitura Municipal de Itabaiana contra o tratamento oferecido, por parte de funcionários municipais, ao Radialista Geraldo Alves de Oliveira , na última quarta-feira (07/03), durante uma cobertura jornalística sobre o transporte universitário municipal.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Texto Original

REQ 50/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizado a limpeza de todas as ruas do Distrito de Guarita, em formato de mutirão.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 51/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a pavimentação das ruas localizadas no Bairro Alto Professor Maciel.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 52/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galerias das Ruas: Vereador Luiz Martins de Carvalho e José Luciano Araujo Costa.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original

REQ 53/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da pavimentação e galeria da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, Centro, atrás da Sede dos Trabalhadores.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original

REQ 54/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a manutenção de um esgoto que está ao céu aberto na Rua Odilon Otávio de Oliveira, haja vista que a mais de 40 anos existe este problema.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Texto Original

REQ 55/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada uma ação de emissão de documentos em nossa cidade, assim como está sendo realizada em outras cidades do estado.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Texto Original

REQ 56/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original

REQ 57/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, afim de que seja realizado a construção do calçamento da Rua Santa Cecília , localizada por trás da oficina de João Batista, próxima ao canal 13 de maio - centro.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Texto Original

REQ 58/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, seja colocada a tubulação em manilha na Rua Vereador João Quirino Neto no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Texto Original

REQ 60/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que em parceria com o Governo Federal seja realizada a construção da Creche, localizada no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Texto Original

REQ 61/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja recuperado calçamento e Galeria da Rua 05 de Julho, bairro Botafogo.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original

REQ 62/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de solicitar junto ao Ministério da Saúde, uma academia de Saúde para ser construída e implantada no Bairro Jucurí.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original

REQ 63/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a Recuperação da Ponte da Rua Santa Cecília, por trás do Saldão Maravilha.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Texto Original

REQ 64/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclusão do calçamento e galeria da Rua Heroína Maria Cleide, Centro da cidade.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Texto Original

REQ 65/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclusão do calçamento e galeria da Rua Severino Mendes da Cruz, Bairro Alto Alegre.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Texto Original

REQ 66/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizada a limpeza e dragagem do canal localizado no conjunto José Lins do Rego, nesta Cidade.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Texto Original

REQ 67/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida, no Alto Alegre.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Texto Original

REQ 68/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, sejam fornecidos incentivos aos esportistas de fisiculturismo, que representem o município de Itabaiana em competições oficiais no território nacional ou no exterior, para assistência no custeio das despesas com transporte, estada, alimentação e/ou pagamento de taxa de inscrição relacionada às referidas competições.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Texto Original

REQ 70/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feito a extensão da rede de abastecimento d'água até a Comunidade denominada Porto da Canoa, que fica próximo ao Distrito de Guarita.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Texto Original

REQ 72/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da saúde (PCCR).

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 73/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO pelo 3° aniversário da Banda de Música Pentecostal Hefzibá da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana - PB.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 74/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar recursos, a fim de enviar no mínimo dois vereadores aos Congressos/Seminários, afim de que os mesmos venham adquirir conhecimento.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 75/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estamos requerendo a convocação da Senhora Soraia Galdino - Secretária Municipal de Saúde, com objetivo de prestar esclarecimento a esta casa legislativa, referente: as Unidades de Saúde, Samu, Material Gráfico, Medicamentos e Quantidade de Profissionais médicos e outros inerentes a Saúde. Com data e horário a ser definido.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua dos Ferroviários, centro da cidade.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 77/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua Henedina Helena, Centro da cidade.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 78/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua Severino Araújo, centro da cidade.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 79/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Prefeito Municipal que a Secretaria de Saúde mande explicações porque os postos âncoras, o de Jureminha e o Alto da Boa Esperança, não estão funcionando.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 80/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de pontos de acesso à internet Wi-Fi de uso gratuito.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 81/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite da CAGEPA agilidade no fechamento de todos os buracos feitos por ela nas ruas desta Cidade.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 82/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, o fornecimento da carteira de estudante aos alunos matriculados na rede de ensino público de Itabaiana - PB.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 83/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, que seja instalado um posto do Cartório de Registro Civil no Hospital Sebastião Rodrigues de Melo, na Cidade de Itabaiana - PB, assim, como contribuindo a economia de tempo e comodidade para a família do bebê e a garantia de que a criança-cidadão terá seu primeiro documento.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 84/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor diretor superintendente do DER, que seja realizada a terraplanagem na localidade do Conjunto Habitacional Doutor Aglair da Silva (Brejinho), afim de que seja construída uma quadra poliesportiva, na mesma localidade. De mesmo modo, que seja realizada a terraplanagem em Maracaípe (Margens Direita e Esquerda) e nas ruas Adilene Monteiro de Melo e Odilon Felipe da Fônseca. Haja vista, que os veículos que transportam os alunos para à Escola Cidadã Integral de Itabaiana e para a Escola Professor Maciel, não estão conseguindo acessar estas localidades.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 85/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja feito a recuperação da Praça 24 de maio, que fica ao lado da Igreja Matriz.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 86/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação dos calçamentos e galerias das Ruas Jair Pereira de Melo e Padre Ibiapina, Centro da Cidade.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 87/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a Construção das mesas e Bancos da Praça Epitácio Pessoa, para prática de Dominó, Damas e Xadrez.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 88/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Praça Venâncio Neiva, Centro da cidade.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 89/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua José Felix de Almeida, Centro da Cidade.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 90/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor diretor Superintendente do DER Carlos Pereira Carvalho um redutor de velocidade na PB 054, na Avenida Geraldo Pedro da Silva em frente ao IFPB, na entrada para o Hospital Regional.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 91/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feito o roço de ambos os lados da PB 082 do trecho que liga Itabaiana a Cidade de Mogeiro.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 92/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao empresário Isaías do Mercadinho, que recentemente realizou um investimento na área de recreação e lazer em nossa cidade, construindo um Campo de Futebol Society.

Apresentação: 30 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 93/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o senhor Preito envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo "auxilio aluguel" as mulheres vitimas de violência domestica, afim de garantir que as mesmas tenham onde ir com os filhos.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 94/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, através da Diretoria de trânsito seja feita a faixa de pedestre nas imediações do cruzamento da Rua Fernando Pessoa com a Avenida José Silveira do lado da Farmácia Ifarma e a antiga Casa do Vaqueiro.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 95/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a manutenção da Rodovia PB - 054, nas imediações do Ministério do Trabalho nesta Cidade, onde se abriu uma cratera no asfalto.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 96/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação dos calçamentos e galerias da Rua José Paulo de Lucena, Bairro Açude das Pedras.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 97/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação dos calçamentos e galerias da Rua Otavio Joaquim da Silveira, Bairro José Bandeira Junior.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original