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Resultados

REQ 98/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a regularização do pagamento dos direitos dos servidores públicos municipais, em relação à remuneração de um terço a mais do que o salário normal no período de gozo de férias e o adicional por tempo de serviço pago na base de um por cento por anuênio de efetivo exercício. Em consonância com os incisos VIII e IX, do Artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre os direitos dos Servidores Públicos.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 99/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que sejam encaminhadas cópias dos demonstrativos de arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, entre Janeiro e Abril do corrente ano; Relatórios dos valores arrecadados com a feira livre da cidade, com taxas de embarque no Terminal Rodoviário, com o IPTU, ISS e Alvarás, entre Janeiro de 2017 e Abril de 2018.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 100/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, sediada em Itabaiana, pela sua atuação em prol da difusão da literatura de cordel e outras manifestações culturais nordestinas.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 101/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a recuperação do trecho da rodovia que inicia no giradouro da PB 054 ao lado da residência do D.E.R e termina no giradouro da rodovia PB 066 inicio da ponte nova, conhecida como Avenida Brasil, que seja também construído dois redutores de velocidade, sendo um / antes e outro depois da entrada para o loteamento Alta vista II e Rua José Hermano Guerra (conhecido como condomínio dos / chalés).

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 102/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor diretor superintendente do DER Carlos Pereira Carvalho que através da Gerência do DER de Itabaiana - PB, venha fazer o reparo que liga Itabaiana à Juripiranga, e de Itabaiana à Boqueirão.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 103/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Deputado Federal Rômulo José de Gouveia, que faleceu no dia 13 deste mês na cidade de Campina Grande.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 104/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que a Diretora do Hospital Regional de Itabaiana Sebastião Rodrigues de Melo contrate médico buco-maxilo facial para prestar serviço à população da região.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 105/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo que através da secretaria da SEDUC fazer a manutenção do calçamento no Conjunto Habitacional Sivuca, o qual é o único loteamento calçado.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 106/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo que venha estudar um projeto para que os moto-táxis tenha um ponto com a mínima estrutura para que possa trabalhar com boas condições.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 107/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de mandar concluir o Serviço da tubulação do sistema de abastecimento de água que passa por cima da Ponte Prefeito Severino Ramos da Silva, que a PB- 054 ao Centro da cidade

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 108/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a casa Voto de Congratulações para a primeira Igreja Batista em Itabaiana e o seu Pastor Adriano pelo evento que ocorrerá no período de 31/05 a 02/06, do corrente ano, ocasião que acontecerá a Convenção Batista Paraibana.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 109/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de tomar as providencias cabíveis referente à rede de fornecimento de água, do Bairro José Justino de Paiva - Antigo Alto Professor Maciel

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 110/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua Maria do Carmo Luna.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 111/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a casa Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Jaime Aquino pelas realizações no período de 22 a 25 de junho do corrente ano, o aniversário de 69 anos do Circulo da Oração, como também o 19° Congresso do USEADI - União de Senhoras da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 112/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a casa Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Hosana o Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wolace Oliveira pela realização do evento que ocorreu no período de 27 a 29 de julho do corrente ano, em comemoração ao 10° aniversário da referida Igreja.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 113/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclusão do calçamento e galeria da Rua Severino Mendes da Cruz, Bairro Alto Alegre.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 114/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a retirada de resíduos sólidos e matos na Rua Manoel Barbosa de Andrade, e que, no local seja construída uma calçada.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 115/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, o pagamento dos salários dos servidores municipais até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, a fim de evitar prejuízo financeiro aos servidores municipais que tiveram suas contas pessoais atrasadas.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 116/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Reverendíssimo Senhor Dorgival Vicente Ferreira, em reconhecimento aos serviços prestados à cidade de Itabaiana-PB durante os seus 12 (doze) anos dedicados à Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 117/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito junto ao Governo Municipal a concessão de gratificação para ajuda de custo com transporte aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE, que desempenham suas atividades nas Zonas Rurais e Urbanas do nosso município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 118/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento Sargento Mauricio da Polícia Militar ocorrido no dia 29 de julho de 2018.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 120/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar implantação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, na Rua Alfredo Coutinho de Lira, em frente ao estabelecimento Açaí Gourmet, no Bairro Centro.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 121/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, a redução de 1% da alíquota do ISS para micro e pequenas empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo aos Agentes de Combate a Endemias uma gratificação no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), fazendo jus do mesmo direito que os Agentes Comunitários de Saúde recebem.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 124/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado ao setor competente , a realização do serviço de reposição de lâmpadas na localidade de Lagoa do Rancho.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 125/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado ao setor competente , a realização do serviço de terraplanagem na localidade de Riacho de Mogeiro.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 126/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que busque junto à Secretaria de Estado da Saúde, a instalação periódica do veículo móvel da Mamografia na cidade de Itabaiana - PB.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de faixas de pedestres, placas de sinalização, inscrições e sinais luminosos, nas ruas de acesso as Avenidas Presidente João Pessoa e José Silveira.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa Moção de Aplauso para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e seu Pastor Jaime Aquino Duarte, pela implementação de uma Igreja no Conjunto Aglair da Silva.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa Moção de Aplauso para a Equipe do Motoclube Dragões Negros e ao seu Presidente José Carlos da Silva, pelo evento do 6° Bate e Volta que aconteceu neste domingo (26.08.2018) em nossa cidade.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a limpeza de todas as Ruas e Avenidas, inclusive com retirada de matos e pinturas de meio fio.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 131/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Plenário uma Sessão Especial que se realizará às 20 horas, do dia 14 de setembro, do corrente ano, objetivo de comemoramos o aniversário de 100 anos de fundação da 1° Igreja Batista em Itabaiana.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 132/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a casa Voto de Congratulações para a 1° Igreja Batista Em Itabaiana pela realização do evento que ocorrerá no período de 18 a 23 de setembro do corrente ano, em comemoração ao aniversário de 100 anos de referida Igreja.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 133/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a criação de espaço para acolhimento de idosos em situação de abandono no município de Itabaiana - PB.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 134/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a reabertura do Hemonúcleo que integra o complexo hospitalar do Regional de Itabaiana - PB.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 135/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feito uma fiscalização na Praça de taxi no sentido de proibir veículos que não estão legalizados a prestar tal serviço, como carro de aluguel. Este apelo se prende a pedidos dos taxistas que estão sendo prejudicados por esse invasores.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 136/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Félix Rodrigues Filho, que faleceu no último sábado (08), nesta cidade.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 137/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a colocação de trilhos de ferro, no final da Rua Severino Rodrigues de Almeida (Severino Duré).

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 138/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e a Banda Hefzibá, pela participação do Desfile cívico de 07 de setembro, realizado pela prefeitura municipal de Itabaiana.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 139/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a construção de um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Floriano Peixoto, Em frente a Escola Dom Bosco e a 1° Igreja Batista.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 140/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao poder executivo que venha fazer um convênio com o Governo do Estado, para ser implantado a Casa da Cidadania Regional, para atender a necessidade da nossa população.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 141/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Severino da Rocha Filho ocorrido no dia 11 de setembro de 2018.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 142/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Lorena de Moraes Maroja Guedes, que faleceu na última sexta-feira (14).

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 143/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental faça com que a Rua Quintino Bocaiúva seja desobstruída a passagem pela linha férrea podendo ter acesso direto de veículos e pedestres iniciando na Avenida Presidente João Pessoa ao lado da Karol Calçados até a Rua Floriano Peixoto.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 144/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo que envie os nomes de todas as empresas que ganharam as licitações neste município de Itabaiana - PB.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 145/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal da Saúde mobilize uma campanha "outubro rosa", no sentido de conscientizar a população sobre a prevenção do câncer, distribuindo panfletos, divulgação através de carro de som e rádios e porta a porta pelas ruas da cidade e zona rural.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original

REQ 146/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Cultural Memória Viva, em reconhecimento pela realização do II Seminário de Educação Patrimonial do Vale do Paraíba, que ocorreu na última sexta-feira (28), nesta cidade.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original

REQ 147/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que faça uma parceria com o Grupamento de Bombeiro Civis Alfa Chamas, para implantação do Curso de "Atendimento Pré-Hospitalar (APH) nas Escolas", com 20:00 horas semanais de aulas, ficando o Município na responsabilidade de custear despesas com transporte de professores do curso.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original

REQ 148/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito estudos para criação de atendimento veterinário gratuito no município de Itabaiana - PB.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Texto Original

REQ 149/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a viabilidade de um convênio para que os idosos do município de Itabaiana - PB possam praticar hidroginástica acompanhada por profissionais capacitados.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Texto Original