Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a esta Casa Legislatura um Projeto de Lei, dando isenção da Taxa de Renovação de Alvará para Taxista e Moto-taxi, para o próximo ano, desde que regularmente filiado a uma instituição sindical da categoria, como determina o Artigo 56, Inciso XXXVII da Lom - Lei Orgânica do Município.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja recuperado a Galeria da Rua Edwirgem Soares de Sá Régis, por trás do Somopinha.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da pavimentação e galeria da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, Centro, atrás da Sede dos Trabalhadores.

Requeiro que seja realizada a manutenção do redutor de velocidades, localizado na Rua Santa Rita, nas imediações do Mercadinho Barbosa pertencente ao Carlos.

Requeiro que seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Rua Pingolença, conhecida como Rua dos Patos.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao 8ª Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do seu Comandante e de todos os Policiais Militares, assim como 9° Delegacia Seccional em Itabaiana, na pessoa do Delegado e de todos os Policiais Civis, envolvidos na operação em conjunto, realizada no último sábado, onde apreenderam mais de uma tonelada de entorpecente.

Requeiro que seja enviado apelo à 12ª GRE, no sentido de que seja disponibilizado ônibus escolares para levarem os alunos menores, juntamente com suas mães, que residem no Bairro do Açude das Pedras até o Colégio Estadual, onde atualmente abriga os alunos das escolas Professor Maciel e João Fagundes de Oliveira, tendo como ponto de apoio a Praça Epitácio pessoa.

Requeiro que seja realizado por meio do setor competente a construção de um redutor de velocidades na Rua Minervino Alves de Oliveira, nesta Cidade.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado a pavimentação e saneamento básico das vias públicas existentes no Conjunto Adauto Pereira, localizado no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO em comemoração ao aniversário da Igreja Ágape.

Requeiro do Excetíssimo Prefeito Municipal a Criação da Secretaria Municipal de Politica para as Mulheres.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal ações emergências para reparar danos causados por fortes chuvas do último domingo. Solicito, ainda, assistência para famílias afetadas pelo temporal.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção do calçamento e galeria da Rua 7 (sete) de Novembro. No Bairro José Bandeira Junior.

Requeiro que seja encaminhado à esta Casa, os motivos pelos quais, as Creches Municipais não estão em funcionamento, em especial, a Creche localizada no Brejinho.

Requeiro que seja encaminhado ao meu Gabinete Legislativo com cópias para esta Casa, as cópias de todas as Notas Fiscais, Empenhos, Cópias de Cheque e/ou Comprovantes de Transferências Bancárias.

Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja construída uma praça no Distrito de Guarita, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Isabela Bandeira dos Anjos pelo lançamento do Livro "Por ser Amor".

Requeiro que seja enviado VOTO DE REPUDIO a Prefeitura Municipal de Itabaiana contra o tratamento oferecido, por parte de funcionários municipais, ao Radialista Geraldo Alves de Oliveira , na última quarta-feira (07/03), durante uma cobertura jornalística sobre o transporte universitário municipal.

Requeiro que seja realizado a limpeza de todas as ruas do Distrito de Guarita, em formato de mutirão.

Requeiro que seja realizada a pavimentação das ruas localizadas no Bairro Alto Professor Maciel.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galerias das Ruas: Vereador Luiz Martins de Carvalho e José Luciano Araujo Costa.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da pavimentação e galeria da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, Centro, atrás da Sede dos Trabalhadores.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a manutenção de um esgoto que está ao céu aberto na Rua Odilon Otávio de Oliveira, haja vista que a mais de 40 anos existe este problema.

Requeiro que seja realizada uma ação de emissão de documentos em nossa cidade, assim como está sendo realizada em outras cidades do estado.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, afim de que seja realizado a construção do calçamento da Rua Santa Cecília , localizada por trás da oficina de João Batista, próxima ao canal 13 de maio - centro.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, seja colocada a tubulação em manilha na Rua Vereador João Quirino Neto no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que em parceria com o Governo Federal seja realizada a construção da Creche, localizada no Distrito de Campo Grande.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja recuperado calçamento e Galeria da Rua 05 de Julho, bairro Botafogo.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de solicitar junto ao Ministério da Saúde, uma academia de Saúde para ser construída e implantada no Bairro Jucurí.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a Recuperação da Ponte da Rua Santa Cecília, por trás do Saldão Maravilha.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclusão do calçamento e galeria da Rua Heroína Maria Cleide, Centro da cidade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclusão do calçamento e galeria da Rua Severino Mendes da Cruz, Bairro Alto Alegre.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizada a limpeza e dragagem do canal localizado no conjunto José Lins do Rego, nesta Cidade.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida, no Alto Alegre.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, sejam fornecidos incentivos aos esportistas de fisiculturismo, que representem o município de Itabaiana em competições oficiais no território nacional ou no exterior, para assistência no custeio das despesas com transporte, estada, alimentação e/ou pagamento de taxa de inscrição relacionada às referidas competições.

Requeiro que seja feito a extensão da rede de abastecimento d'água até a Comunidade denominada Porto da Canoa, que fica próximo ao Distrito de Guarita.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da saúde (PCCR).

Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO pelo 3° aniversário da Banda de Música Pentecostal Hefzibá da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana - PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar recursos, a fim de enviar no mínimo dois vereadores aos Congressos/Seminários, afim de que os mesmos venham adquirir conhecimento.

Estamos requerendo a convocação da Senhora Soraia Galdino - Secretária Municipal de Saúde, com objetivo de prestar esclarecimento a esta casa legislativa, referente: as Unidades de Saúde, Samu, Material Gráfico, Medicamentos e Quantidade de Profissionais médicos e outros inerentes a Saúde. Com data e horário a ser definido.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua dos Ferroviários, centro da cidade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua Henedina Helena, Centro da cidade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua Severino Araújo, centro da cidade.

Requeiro do Prefeito Municipal que a Secretaria de Saúde mande explicações porque os postos âncoras, o de Jureminha e o Alto da Boa Esperança, não estão funcionando.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de pontos de acesso à internet Wi-Fi de uso gratuito.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite da CAGEPA agilidade no fechamento de todos os buracos feitos por ela nas ruas desta Cidade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, o fornecimento da carteira de estudante aos alunos matriculados na rede de ensino público de Itabaiana - PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, que seja instalado um posto do Cartório de Registro Civil no Hospital Sebastião Rodrigues de Melo, na Cidade de Itabaiana - PB, assim, como contribuindo a economia de tempo e comodidade para a família do bebê e a garantia de que a criança-cidadão terá seu primeiro documento.

Requeiro ao Senhor diretor superintendente do DER, que seja realizada a terraplanagem na localidade do Conjunto Habitacional Doutor Aglair da Silva (Brejinho), afim de que seja construída uma quadra poliesportiva, na mesma localidade. De mesmo modo, que seja realizada a terraplanagem em Maracaípe (Margens Direita e Esquerda) e nas ruas Adilene Monteiro de Melo e Odilon Felipe da Fônseca. Haja vista, que os veículos que transportam os alunos para à Escola Cidadã Integral de Itabaiana e para a Escola Professor Maciel, não estão conseguindo acessar estas localidades.