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REQ 213/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Constitucional e a Secretária de Saúde, afim de que seja realizado ações, palestras e eventos, buscando a prevenção do Câncer de Mama em virtude do Outubro Rosa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 214/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Associação Cultural Memória Viva pelo lançamento do Jornal "O Memória", tablóide de periodicidade mensal que divulga ações culturais educativas de interesse público.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 215/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o envio da relação atualizada de todos os nomeados para cargos, a que Departamento, Divisão ou Seção é responsável, para fim de acompanhamento, controle e fiscalização do Legislativo sobre a Administração Municipal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 217/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Muncipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, informações constatando o nome de todos os profissionais médicos em exercício nas Unidades de Saúde da Família e na Base Descentralizada do SAMU, e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 218/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Janildo Bento Melchiades, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em apoio às festividades do "Dia das Crianças".
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 219/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada ao Setor Competente que venha realizar a construção de abrigos de ônibus nas localidades de Fazenda Ramalho e em Lagoa do Rancho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 220/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa na Forma Regimental, a aprovação de uma Sessão Solene, com objetivo de comemorarmos os 500 anos da reforma Protestante, ocorrido em 31 de outubro de 1517. Data a ser definida em novembro pelas autoridades religiosas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 222/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO para a Promotoria Pública de Itabaiana e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, pela execução do Projeto "Prevenir é Proteger".
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 223/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATUÇÃO à Igreja Ágape pela realização da 2° Marcha para Jesus, que ocorreu no dia 21 de Outubro do corrente ano.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 224/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Coordenação Regional Agreste I da Renovação Carismática Católica, pela realização da Conferência Mulheres Virtuosas, que ocorreu no dia 29 de Outubro do corrente ano, nesta cidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 225/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal o cumprimento da Resolução Normativa - RN - TC 03/2014, observando as alterações impostas pela RN - TC 01/2017, que dispõe sobre o encaminhamento dos balancetes mensais, de informações complementares e de demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fim de acompanhamento, controle e fiscalização do Legislativo sobre a Administração Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 226/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a implantação, no âmbito do município de Itabaiana - PB, de medidas de conscientização e atenção a Prevenção do Câncer de Próstata, em apoio à Campanha "Novembro Azul".
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 227/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Dr. Paulo José de Souto pelo apoio ao serviço realizado no Centro Comunitário Padre Antonio Kemps no Brejinho - triagem de catarata, exames de vista, avaliação no dentista, verificação de pressão arterial e glicose.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 228/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja realizado a construção do calçamento da Rua Santa Cecília, localizada por trás da oficina de João Batista, próxima ao canal 13 de maio - centro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
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REQ 229/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO para a Guarnição da Policia Militar e aos Senhores Cabo João Gomes dos Santos, Matricula 520.856-4 e ao Cabo Edinaldo Barreto da Silva, Matrícula 521.588-9, que em um ato de bravura, após troca de tiros com a quadrilha, realizaram a prisão de um individuo e apreendeu um fuzil Stag-15, calibre 5.56mm, que estava com o mesmo, na rodovia PB-066. Frustrando desta forma uma ação criminosa planejada no estado.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Texto Original
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REQ 230/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Cônego Dorgival Vicente Ferreira, Pároco deste município, em reconhecimento aos seus 15 (quinze) anos de Ordenação Sacerdotal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Texto Original
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REQ 231/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, a realização de uma audiência pública, em data e horário a definir, para debater possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Texto Original
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REQ 232/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Constitucional, que se digne determinar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a fazer a limpeza e pintura do meio fio da Rua Emanuel Gouveia que inicia na PB 082 até o Curtume Nossa Senhora da Conceição em Pernambuquinho. Como é do conhecimento é realizada no dia 08 de dezembro a tradicional Procissão de Nossa Senhora da Conceição, percorrendo toda aquela rua até o Curtume.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Texto Original
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REQ 233/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Constitucional, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja recuperado o calçamento da Rua Israel Elídio de Carvalho, em frente a Creche, no Bairro Dr. Aglair (Brejinho).
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Texto Original
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PLO 467/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E DÁ NOME DE MONUMENTO Á BÍBLIA, O ESPAÇO EXISTENTE NA AVENIDA SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 107/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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PLO 468/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS TERMOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja celebrado termo de comodato com Associação Mantenedora do Hospital Regional e Maternidade São Vicente de Paulo, assumindo as Ações, os Acervos, Patrimônio e a Cessão dos Servidores em quanto estiver em vigência o referido termo.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir o calçamento da Rua Margarida Maria Alves no Bairro do Açude das Pedras.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Marques
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir o calçamento da Avenida Paulo Afonso, principal via no Bairro do Açude das Pedras.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Marques
Texto Original
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer o calçamento de todas as Ruas existentes no Bairro Conjunto Luis Felix de Almeida.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer o calçamento de todas as Ruas existentes no Bairro Conjunto José Benedito da Silveira.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer o calçamento de todas as Ruas existentes no Bairro Conjunto Antonio Mariz.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa Moção de Aplauso para a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - CNPJ 08.973.752/0001-40, pelo aniversário de 60 (sessenta) anos de sua fundação e a importância da extensão Rural na Paraíba.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura fazer a pavimentação da Rua João Teófilo de Oliveira, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de Implantar a Guarda Municipal, com remanejamento de Servidores de Outras Secretárias para desempenhar a referida atividade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que se digne de prestar esclarecimento a esta casa Legislativa quais os motivos pelos quais até o presente momento não foi disponibilizado o Prédio para instalação e funcionamento do Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que se digne de prestar esclarecimento a esta casa Legislativa quais os motivos pelos quais os motivos as Creches não foram recuperadas, e até agora não abriram as suas portas para receberem as nossas crianças.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a mandar fazer a recuperação da Praça Epitácio Pessoa.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que se digne de tomar as devidas providências no sentido de iniciar e concluir as obras de reconstrução da Ponte que liga a Rua Antônio Petrônio Cavalcante (Rua das Flores) com a Rua Francisco Gomes da Silva, no centro desta cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja aprovado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento de Anderson Camêlo Borba, ocorrido no dia 26/01/2016, em João Pessoa.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rosane
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Diretor de Divisão Comercial - Dr. Rubens Falcão Neto, que se digne de prestar informações a esta Casa Legislativa sobre a real situação do Débito da Prefeitura Municipal de Itabaiana para com a CAGEPA - Companhia de Água e Esgoto da Paraíba.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Senhor Secretário de Infraestrutura fazer a recuperação da pavimentação da Rua João Félix de Souza, nesta cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Dr. Leonardo Leite Brasil - Diretor de Expansão da Cagepa - PB - esclarecimento sobre o que está faltando e qual data recomeçará os trabalhos para conclusão da Rede de Expansão dos Bairros: Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, Alto Alegre, Conjunto José Benedito da Silveira, Nova Itabaiana e Luiz Saraiva, todos nesta cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir os calçamentos de todas as Ruas do Loteamento Luis Saraiva, no Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Marques
Texto Original
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir o calçamento da Rua Roberval Sergio da Silva, que fica por traz do D.E.R, conhecido como Sítio Chã.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Marques
Texto Original
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir o calçamento da Avenida Ex-Prefeito Severino Ramos da Silva e Rua Professora Tereza Queiroga localizadas no Bairro Justino Cabral de Melo.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura veja a possibilidade de reservar os canteiros localizados nas Avenidas do centro da Cidade como local de estacionamento exclusivo para motos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que se digne prestar esclarecimento a esta Casa Legislativa sobre a construção que estar sendo feita dentro do deposito da Prefeitura, quais os objetivos dessa construção e quais finalidades.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa Moção de Aplauso para todas as mulheres, especialmente as mulheres Itabaianense, pela comemoração do dia internacional da mulher.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Diretor Presidente da CAGEPA - PB - Companhias de Água e Esgoto da Paraíba que determine a conclusão da Rede de Água (canos) que estar por cima das passarelas de pedestres da Ponte Prefeito Severino Ramos da Silva, nesta cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro uma Audiencia Pública com a presença do Prefeito, Vereadores, Secretário Municipal de Saúde, Diretores do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, Diretores do Hospital São Vicente de Paulo, Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e a CIR - Comissão Intergestora Regional, afim de construirmos uma saída para a problemática do Hospital São Vicente de Paulo e outras questões de Saúde Local e Regional.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura fazer a recuperação dos calçamentos das Ruas: Dr. Napoleão Laureano e Almirante Barroso, centro, nesta cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve Requer que após a tramitação Regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, o Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior para que determine a Secretária de Infraestrutura do Município que faça a construção de uma Passagem Molhada em Riacho de Mogeiro onde dá acesso a Fazenda Veneza e a comunidade Zé Irineu.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado, oficio ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que se determine a Secretaria de Infraestrutura construir uma Passagem Molhada no Alto da Boa Esperança.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de enviar a esta Casa Legislativa Relatório Circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipal. Bem como, o programa da administração do ano de 2015 e os convênios celebrados com este município. Conforme Artigo 56, inciso XXI da Lei 201/90 - LOM - Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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