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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, MANIFESTA APLAUSOS, AO TEMPO EM QUE PARABENIZA O SENADOR DA REPÚBLICA CASSIO DA CUNHA LIMA, PELA PASSAGEM DE SUA POSSE NO SENADO FEDERAL, OCORRIDA NO DIA 48 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. TRANSMITA-SE O TEOR DESTA AO HOMENAGEADO E AO SENADO FEDERAL.

"Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de enviar um projeto de Lei de criação de um órgão Municipal de Defesa do Consumidor".

"Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a Construção do Memorial Severino Dias de Oliveira (Mestre Sivuca)".

Requerendo-lhe que seja incluído na pauta da Assembleia Legislativa, a matéria do Sitio Jureminha, atualmente pertencente ao município de Pilar, para que passe definitivamente para o Município de Itabaiana - PB.

Requerendo-lhe Transporte Escolar, Tipo VAN ou Ônibus, para os Alunos da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a necessidade de cada localidade.

Requerendo-lhe que seja determinada a Secretaria de Saúde, a compra ou construção de quatro casas para funcionar as Unidades de Saúde da Família de: Mãe Pobre, Paulo Ouvidio de Lucena, Botafogo e Suburbana

Requerendo-lhe que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a consertar a ponte do Riacho Fundo, no Sitio Maracaípe

Requerendo-lhe que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a fazer o Poço do mato e limpeza da Rua Paraná, pertencente ao Centro da cidade.

Requerendo-lhe dois Orelhões Públicos, para ser instalado na Praça Epitácio Pessoa, Centro da Cidade.

Requerendo-lhe que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a fazer o calçamento da Rua Julio Bernardes Amaral, pertencente ao Bairro Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, criado pela Lei n° 486/06.

Requerendo-lhe e construção de um redutor de velocidade "quebra mola" na Rua Salustiano Fernandes de Assis, pertencente ao Bairro Botafogo, criado pela Lei n° 483/2006.

Requerendo-lhe que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a realizar o nivelamento do calçamento da Rua do Sossego, no declive, próximo a junção com a Rua Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro do Açude das Pedras, criado pela Lei n° 481/06，

Requerendo-lhe a construção de um redutor de velocidade "quebra mola" na Rua Vereador Batista Freire, pertencente ao Distrito de Campo Grande, nas imediações da CAGEPA (casa de captação de água do Rio Paraíba).

Requerendo-lhe que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a construir uma Praça, a Rua Maria Olindina da Silva, pertencente ao Bairro Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, criado pela Lei n° 486/06.

Requerendo-lhe que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a fazer o calçamento da Rua Maria do Carmo Pessoa do Amaral, pertencente ao Centro da cidade.

Requerendo-lhe um Orelhão Público para o Sitio Gameleira, Zona Rural deste município, sugestiono a instalação entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental e o Posto Ancora de Saúde da Família

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/c artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento da Dra. Sônia Maria Nóbrega de Medeiros, falecida em 23 de fevereiro de 2010, na cidade de João Pessoa, e sepultado na mesma cidade.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Eurídice Moreira da Silva DD. Prefeita do Município de Itabaiana, no sentido de fazer o pagamento do piso salarial do magistério público Municipal, conforme Lei Municipal aprovada no final do ano passado por esta Casa Legislativa.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Eurídice Moreira da Silva DD. Prefeita do Município de Itabaiana, no sentido de determinar a Secretaria de Infraestrutura a fazer a limpeza do Canal 13 de maio, que se encontra completamente cheio de sujeira e uma grande quantidade de mato para evitar futuras enchentes com a chuva vindoura.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Diretor-Presidente da Cagepa Dr. Alfredo Nogueira, no sentido de normalizar o abastecimento d'água de Itabaiana, que vem passando por um sistema de rodízio sem necessidade, tendo em vista, que o rio tem bastante água para abastecer a Cidade.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Diretora do DER residência de Itabaiana Dr. Terezilda Pereira de Vasconcelos, no sentido de fazer o serviço de terraplenagem nas. estradas de Maracaípe margem esquerda e direita e o Sitio Jureminha, neste Município.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de determinar a Secretaria de Infraestrutura a fazer o conserto do calçamento que fica no inicio da Rua Marechal Hermes da Fonseca no Bairro do Açude das Pedras, pois o mesmo se encontra bastante danificado e com a proximidade das chuvas a rua poderá ficar intransitável se não for tomada uma providencia com a maior brevidade possível.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de determinar a Secretaria de Infraestrutura a construir dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Praça Manoel Joaquim de Araujo, nas imediações do Coreto um do lado esquerdo e outro do lado direito.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de determinar a Secretaria de Infraestrutura a construir um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Cel. Firmino Rodrigues, na imediação do Hotel Liliane.

Requerendo-lhe que determine a construção de um reservatório, com capacidade para 250.000 litros de água, com instalação de rede distribuidora, nos bairros: Nova Itabaiana e Alto Alegre, estendendo-se aos Conjuntos: José Benedito da Silveira e Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva e Loteamento Mestre Sivuca.

Requerendo-lhe que determine a substituição da rede de abastecimento de água de 25 mm para 60 mm, do Bairro José Justino de Paiva (Ex- Portal de Itabaiana e Alto Professor Maciel).

Requerendo-lhe a recuperação das entradas que liga Itabaiana Cidade as localidades de: Caldeirão, Serra do Capim, Gameleira, Manoel de Matos dos Felipe, Manoel de Mato, Urna e Furna.

Requerendo-lhe: que seja determinada a substituição e/ou conserto de um Poste de Energia Elétrica, localizado na Rua Luiz Tavares da Costa, na parte que liga o Conjunto Costa e Silva a PB-054, próximo ao viaduto.

Requerendo-lhe: que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a colocar aterro e posteriormente fazer o calçamento da Rua 07 de Novembro, pertencente ao Bairro do Jucuri, criado pelas LEIS N.°s 473/06 e 507/07.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excetíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido determinar a Secretaria de Infraestrutura a construção do calçamento que liga o Jucuri ao CAIC, em caráter de urgência, aonde será instalada as futuras instalações do Campus da UFCG na nossa Cidade, que é uma das exigências da referida Universidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de um Estádio Municipal de Futebol.

Construir um Biblioteca Pública Municipal, no Prédio da União de Artistas e Operários de Itabaiana - PB, para funcionar em conjunto com o Telecentro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de um projeto de Lei criando o "Cantinho do Poeta."

Que envie a esta casa um Projeto de Lei isentando do pagamento do IPTU todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Itabaiana, funcionários da Câmara Municipal de Itabaiana e Policiais Militares que residem em Itabaiana e só tenham uma residência.

Que seja encaminhado a esta Casa a tabela de remuneração do Magistério do Munícipio de Itabaiana, com o referido Projeto de Plano de Cargas e Carreira.

Seja autorizado ao Secretário de Saúde Municipal, Dr. José Sinval da Silva Neto, a inclusão de um Urologista na relação dos médicos da Policlínica Dr. Aglair da Silva.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de Reconstruir os postos de saúde das localidades: Jureminha Sitio e Alto da Boa Esperança Povoado.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de implantar os Serviços de Odontologia nos postos Âncora De: Lagoa do Rancho e Manoel de Matos.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de fazer a complementação do Calçamento da Rua: Luís Tavares da Costa, a Parte que fica entre a linha férrea e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Mendonça.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de Construir aproximadamente "50 metros" de galeria, na Rua: Josefa Francisca de Lima, antiga 13 Travessa Vereador Luís Martins de Carvalho, conhecida popularmente como Rua da Pampola.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de realizar o calçamento, da Rua: João Quirino Neto, que fica em Campo Grande.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de Disponibilizar Viatura, para o Transporte Escolar de Aproximadamente 20 alunos, do Sitio Jureminha X Itabaiana e Itabaiana X Jureminha.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de Reformar e Ampliar as Unidades de Saúde da Família: USF Guarita, USF Sitio Novo e USF Brejinho.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de colocar manilhas, aterro e pavimentação, da Rua: Severino Mendes da Cruz, que fica por trás do Posto de Combustível de Zé Maria.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de realizar o calçamento , das Ruas: Cleomar Ramos Barbosa; Severino Fernandes de Assis; Abigail Maria de Araújo e José Maria Pórfiro, todas pertencentes ao Conjunto José Benedito da Silveira, criando pela LEI N° 488/06.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de Realizar Limpeza das Margens, Aprofundamento do Leito e Revitalização do Rio Paraíba. No perímetro que pertencer ao município de Itabaiana.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de Realizar o calçamento das Ruas: Antônio Bezerra Jácome; Acir Paulo de Albuquerque; Edson de Andrade; João Emídio de Medeiros; Luís Felix de Almeida e José Batista de Lucena, todas pertencentes ao Conjunto Luís Saraiva de Araújo. Criado pela LEI N°477/06.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que seja feito a Limpeza dos Canais que cortam a Cidade para evitar futuras enchentes nas ruas e trazer prejuízo aos moradores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada para o Orçamento de 1999, e determina outras providências.

Oficializa nome de conjunto habitacional e determina outras providências.