Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 1/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Sistema de Progressão Funcional Para os Servidores do Poder Legislativo, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Texto Original
|
APL 174/1989 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Casa da Mãe Pobre de Itabaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Texto Original
|
PLO 158/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários ativos e inativos do município, em regime estatutário que menciona e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1988
Texto Original
|
PLO 159/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera delimitação da zona urbana do município, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 1988
Texto Original
|
PLO 160/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASES - Associação dos Servidores da Sucan, Estado da Paraíba, com sede neste município e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Texto Original
|
PLO 161/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a banda de música Nova Euterpe, e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Texto Original
|
PLO 162/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera delimitação da zona urbana da cidade de Itabaiana e delimita o perímetro urbano das vilas de Campo Grande e Guarita, e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 1988
Texto Original
|
PLO 163/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar, e adota outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 1988
Texto Original
|
PLO 164/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação pelo Município de Itabaiana - PB, de equipamentos à Associação Mantenedora do sistema de T.V de Itabaiana - PB, e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 1988
Texto Original
|
PLO 166/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta vencimentos e proventos dos servidores municipais ativos e inativos, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 1988
Texto Original
|
PLO 167/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta vencimentos proventos e pensões dos servidores da câmara municipal de Itabaiana, e adota outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Texto Original
|
PLO 168/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo de Previdência dos vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1988
Texto Original
|
PLO 169/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos IVVC, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1988
Texto Original
|
PRE 57/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede nome de logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 1988
Texto Original
|
PLO 140/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova denominação a Logradouro Público no Distrito de Campo Grande, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1987
Texto Original
|
PLO 141/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá outra denominação a rua do fogo em Guarita, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1987
Texto Original
|
PLO 142/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1987
Texto Original
|
PLO 143/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Fundação Artístico Cultural Daciano Alves de Lima, e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 1987
Texto Original
|
PLO 144/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Hino de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 1987
Texto Original
|
PLO 145/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação dos trabalhadores ferroviários do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 1987
Texto Original
|
PLO 146/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Bandeira do Município de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 1987
Texto Original
|
PLO 147/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesa da Câmara Municipal, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 1987
Texto Original
|
PLO 148/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários ativos e inativos do município, em regime estatutário, que menciona e determina outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 1987
Texto Original
|
PLO 149/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina o horário ao público das agências bancárias, com funcionamento nesta cidade, e determina outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 1987
Texto Original
|
PLO 150/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB - e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 1987
Texto Original
|
PLO 151/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a metade da Rua 13 de Maio em Av. Luís Paulino da Silva, e determina outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 1987
Texto Original
|
PLO 152/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar e determina outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 1987
Texto Original
|
PLO 153/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina nome de rua, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 1987
Texto Original
|
PLO 154/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1988, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 1987
Texto Original
|
PLO 156/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece aposentaria para os funcionários públicos municipais, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 1987
Texto Original
|
PLO 157/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a atual Rua Dr. João Florentino Meira de Vasconcelos a denominação de Rua Rivaldo Dantas Bandeira e determina outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 1987
Texto Original
|
PRE 50/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere Título de Cidadão Benemérito ao Capitão João Pedro da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 1987
Texto Original
|
PRE 51/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Mario Silveira.
Apresentação: 25 de Novembro de 1987
Texto Original
|
PRE 53/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Deputado Federal José Targino de Souza Maranhão.
Apresentação: 30 de Novembro de 1987
Texto Original
|
PRE 54/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Deputado Estadual Dr. Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.
Apresentação: 30 de Novembro de 1987
Texto Original
|
APL 146/1987 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria a Bandeira de Itabaiana, e adota outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 1987
Texto Original
|
PLO 131/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional de Habitação e seus agentes financeiros, ao oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 1986
Texto Original
|
PLO 132/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria gratificação de atividades para funcionários à disposição do poder legislativo, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1986
Texto Original
|
PLO 134/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 1986
Texto Original
|
PLO 135/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Texto Original
|
PLO 136/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar empréstimos com a caixa econômica federal, e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 1986
Texto Original
|
PLO 137/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o pessoal ativo e inativo da municipalidade e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 1986
Texto Original
|
PLO 138/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987, e adota outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 1986
Texto Original
|
PLO 139/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial, para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1986
Texto Original
|
PRE 42/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõem sobre a impossibilidade de funcionamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 1986
Texto Original
|
PDL 1/1986 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa a Remuneração de Vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana e estabelece as datas de atualização semestral e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1986
Texto Original
|
APL 134/1986 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza doação de terreno, e adota outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 1986
Texto Original
|
APL 135/1986 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza doação de terreno e determina outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 1986
Texto Original
|
APL 136/1986 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1986
Texto Original
|
APL 137/1986 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reajusta o pessoal ativo e inativo da municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 1986
Texto Original
|
