SAPL - Município de Itabaiana-PB

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 164, de 15 de novembro de 1988 Ementa: Autoriza doação pelo município de Itabaiana - PB, de equipamentos à Associação Mantenedora do sistema de T.V de Itabaiana, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 24 de outubro de 1988 Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 19 de outubro de 1988 Ementa: Reajusta vencimentos e proventos dos Servidores Municipais ativos e inativos, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 08 de agosto de 1988 Ementa: Altera delimitação da zona urbana da Cidade de Itabaiana e delimita o perímetro urbano das Vilas de Campo Grande e Guarita deste Município e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 01 de agosto de 1988 Ementa: Abre crédito suplementar e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 27 de abril de 1988 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a banda de música Nova Euterpe, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 27 de abril de 1988 Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASES - Associação dos servidores da Sucam, do Estado da Paraíba com sede nesta cidade, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 17 de fevereiro de 1986 Ementa: Cria gratificação de atividades para funcionários à disposição do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 29 de novembro de 1982 Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1983, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 01 de fevereiro de 1982 Ementa: Autoriza doação de terreno, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 06 de abril de 1979 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de concessão de serviço público, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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