SAPL - Município de Itabaiana-PB

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 557, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: Institui o Código de Postura do município de Itabaiana e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: Modifica os anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo de Metas e prioridades constantes da Lei n° 533/2008, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período 2006/2009 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itabaiana e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 11 de setembro de 2008 Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e determina outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 11 de setembro de 2008 Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a próxima Legislatura compreendida entre 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e determina outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 05 de setembro de 2008 Ementa: Solicita abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 13 de agosto de 2008 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no calendário do Município de Itabaiana-PB a “Semana Municipal do Idoso” e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 13 de agosto de 2008 Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o conselho municipal da juventude e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Fica criado no Distrito de Campo Grande, município de Itabaiana-PB, a localidade denominada Bairro Conjunto Deputado Adauto Pereira, e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 489/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Alto Alegre, a seguinte rua: Arlindo Guedes e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 489/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Alto Alegre, a seguinte rua: Rubenita de Sousa Ferreira e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Acrescente-se ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 496/06 de 27 de novembro de 2006, na cidade de Itabaiana, a seguinte rua: Adélio Muniz de Andrade e da outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 482/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Justino Cabral de Melo, a seguinte avenida: Deputado Aércio Pereira de Lima e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 483/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro do Botafogo, a seguinte rua: Vereador Otoniel Marinho dos Santos e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 474/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Conjunto Residencial Antonio Mariz, a seguinte rua: Professora Cidia Maria Brito de França e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 481/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Açude das Pedras, a seguinte rua: José Muniz da Silva e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 13 de agosto de 2008 Ementa: “Acrescenta ao artigo 3o da Lei Municipal N.° 486/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, a seguinte rua: Júlio Bernardes Amaral e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 13 de agosto de 2008 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo às Atividades Artísticas e Integração Social para Adolescentes Carentes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 13 de agosto de 2008 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 13 de agosto de 2008 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 03 de julho de 2008 Ementa: Solicita abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 06 de junho de 2008 Ementa: “Fica revogada a Lei Municipal N. ° 498/07 de 22 de março de 2007. Faz doação a U.F.C.G. do Terreno e do Prédio do CAIC de Itabaiana-PB com suas instalações, situado na rua do Jucuri, Bairro do Jucuri e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 04 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 07 de maio de 2008 Ementa: Solicita abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 23 de abril de 2008 Ementa: Solicita autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 07 de abril de 2008 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS E INCORPORA GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 07 de abril de 2008 Ementa: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Rural dos Agricultores do Sitio Espírito Santo e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 07 de abril de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET (CYBER-CAFÉ E CYBER OFFICES) E PARA JOGOS DE COMPUTADORES EM REDE (LANHOUSE), LOCALIZADOS NA CIDADE DE ITABAIANA - PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 07 de março de 2008 Ementa: “Faz Doação de um (01) terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB, destinado a construção da sede e núcleo esportivo da Associação de Acampamento Antares de Itabaiana (AACANTI) e dá outras Providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFECIENTES EM UNIDADES DE SAÚDE, CLINICAS, HOSPITAIS, OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município de Itabaiana-PB a instalarem assentos, senha de atendimento, bebedouros de água e sanitários para o público aguardar pelo atendimento, em suas agências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO ACESO OU SIMILARES, NAS CRECHES, MATERNAIS E JARDINS DE INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir feriado municipal no dia 20 de março de cada ano, como o Dia Municipal da Evangelização. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E SIMILARES, A DISPONIBILIZAR MOMENTANEAMENTE CADEIRA DE RODAS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CODIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Que proíbe a queimada palha da cana-de-açúcar no Município de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Estabelece critérios para extração de areia mecanizadas e manuais no leito do Rio Paraíba na extensão do Município de Itabaiana - PB, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: Modifica o anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo da Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades constantes da Lei N°. 500/2007, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE Às MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 21 de novembro de 2007 Ementa: Torna de utilidade pública a Associação de Acampamento Antares de Itabaiana-PB - AACANTI e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 21 de novembro de 2007 Ementa: Solicita Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 21 de novembro de 2007 Ementa: Solicita Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 21 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 21 de novembro de 2007 Ementa: “ Acrescente-se ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 473 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro do Jucuri e dá outras Providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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