Matéria: Parecer nº 26 de 2021
Ementa: Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 006/2021 que Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Pastor JAIME AQUINO DUARTE e determinam outras providências.