Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para a Primeira Igreja Batista em Itabaiana e ao seu Pastor, pela realização das festividades de comemoração dos 103 Anos da Igreja nesta cidade, ocorrido entre os dias 22 à 26 de Setembro.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Alto José Maria Trigueiro, que nesta localidade seja realizada ainda a construção de uma Praça e que a mesma receba a denominação de Praça José Maria Trigueiro, em homenagem ao mesmo.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Amanda Virgínio, pelas ações desenvolvidas junto à Secretaria, voltadas para o desenvolvimento do nosso município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, que envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o prêmio para os Agentes de Combate de Endemias por meio do PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde).

Indico que seja realizado um mutirão de mamografias, no âmbito do Município de Itabaiana e na 12ª Região Geoadministrativa do Estado, com o objetivo de diagnosticar precocemente e prevenir o câncer de mama.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor, José Antônio da Silva - Zuza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de ITabaiana, ocorrido no dia 24 de Setembro do corrente ano.

Venho por meio deste, com fulcro no paragrafo único do art. 71 da Lei Orgânica do Municipal. Solicitar ao Prefeito Constitucional de Itabaiana Lúcio Flavio Araújo Costa, para que seja incluso o incentivo financeiro de adicional do Programa Previne Brasil do Governo Federal, a categoria dos Agentes de Combate as Endemias do município de Itabaiana/PB.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, a criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 634/2021 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 634/2021 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.