Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIME INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO CARMO QUEIROGA, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 3 |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEREMOS A CASA MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR ARNAUD COSTA AUTOR DO LIVRO “FATOS PITORESCOS DO FUTEBOL”. - - |
Aprovado |
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| 4 |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
REQUEREMOS DO SENHOR SUPERINTENDENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE EM ITABAIANA - PB. - - |
Aprovado |
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| 5 |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - RICARDO VIEIRA COUTINHO. REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL EM ITABAIANA.
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Aprovado |
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| 6 |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. VALDIR BEZERRA CAVALCANTI, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DESTE MÊS; O MESMO ERA PAI DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, QUANDO O MESMO ERA DEPUTADO E REPRESENTAVA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E O SEU PASSAMENTO ENLUTOU NÃO APENAS SUA FAMÍLIA, MAS TODA NOSSA COMUNIDADE, QUE SEJA DADO CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA. - - |
Aprovado |
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| 7 |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E ATUAL SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-PB O SR. JULIO RAFAEL JARDELINO DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DESTE MÊS, QUE SEJA DADO CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUEREMOS A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOÃO DURÉ E SEU PRESIDENTE O DR. JOSÉ MÁRIO RODRIGUES PACHECO, PELA REALIZAÇÃO DA VII CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO JOÃO DURÉ DA CIDADE DE MACAÍBA - RN A ITABAIANA - PB. - - |
Aprovado |
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| 9 |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO.
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARNALDO DE ANDRADE SILVA, CONHECIDO POR ARNALDO FERROVIÁRIO; O MESMO É PAI DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA, O SR RONALDO ARAÚJO, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA. - - |
Aprovado |