Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DIVULGAR OS DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE DA CIDADE DE ITABAIANA – PB

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME E SIGLA PARTIDÁRIA DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO EXECUTIVO

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO “PROGRAMA DE METAS” PELO PODER EXECUTIVO

CRIA O PROGRAMA “TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO LUIS SARAIVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. ESTE APELO SE PRENDE A PEDIDO DOS MORADORES DAS CITADAS RUAS, QUE ALMEJAM VER ESSA OBRA CONCRETIZADA. VALE LEMBRAR QUE ESTE MESMO APELO FOI FEITO NA GESTÃO PASSADA, MAS NÃO FOI ATENDIDO E ESPERO QUE DESTA VEZ O PREFEITO ATENDA.

REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA ROBERVAL SERGIO DA SILVA, QUE FICA POR TRAZ DO D.E.R., CONHECIDO COMO SÍTIO CHÃ. VALE LEMBRAR QUE ESTA REINVIDICAÇÃO FOI FEITA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, MAS NÃO FOI ATENDIDA E NA ESPERANÇA DE QUE O BENEFÍCIO CHEGUE AQUELA COMUNIDADE, ONDE O POVO QUE ALI RESIDEM ALMEJAM DISPOR DE UM CALÇAMENTO PARA EVITAR O LAMAÇAL EM ÉPOCA DE INVERNO, ESPERO QUE DESTA VEZ ESTE APELO SEJA ATENDIDO.

REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE DE ITABAIANA, ASSIM COMO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DO CAMBURÃO; TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, PARA EVITARMOS DANOS MATERIAIS AOS MUNÍCIPES.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER BASEADO NO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.