Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Requeiro que seja realizada obras de intervenção e de pavimentação na Rua Papa João XXIII, no bairro Suburbana, devido à questão de acessibilidade, mobilidade urbana e à densa ocupação da área. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – ao Prefeito Municipal, acerca do atraso na execução da obra da creche no bairro Suburbana. Destaca-se que a creche, prometida com capacidade para 50 crianças, deveria estar funcionando em 2024, conforme informações da Prefeitura em 2023 - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requeiro a pavimentação da Rua Maria Francisca Bezerra, no bairro Botafogo, nas imediações da Unidade Básica de Saúde José Benedito da Silveira, em razão das condições precárias da via e da necessidade de melhorias na região. - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
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| 10 |
Requeiro a pavimentação da Rua Maria Ana Pereira de Lima, no bairro Botafogo, nas imediações da Unidade Básica de Saúde José Benedito da Silveira, devido às condições precárias da via e à necessidade de melhorias na região. - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
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| 9 |
Requeiro que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Lúcio Flávio, determine à Superintendência de Mobilidade Urbana, que realize a devida sinalização com a disponibilização de cones na praça de Taxi nº 1. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Neves Lucena, no bairro Botafogo, devido à sua ligação com a Rua José Maria da Silva, e às condições precárias da via. - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
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| 7 |
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua José Maria da Silva, popularmente conhecida como Beco São Pedro, no bairro Botafogo. - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
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| 6 |
Requeiro que seja enviada à esta Casa, explicações sobre a paralisação da obra de pavimentação do bairro Lírios do Vale, e previsão de retomada. - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
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| 5 |
Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 e providências junto à CODEVASF para a conclusão da obra de asfalto do loteamento Alta Vista. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Erivaldo Andrade do Nascimento, antiga Rua Alveniz Fernandes, trecho que desce da Energisa para o Bairro do Açude das Pedras, nesta cidade. - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
| 3 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja reativada e modernizada a Biblioteca Pública Municipal, com materiais didáticos inclusivos e tecnológicos, afim de atender a comunidade estudantil da cidade formada por professores, estudantes, universitários e pesquisadores. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indico que seja realizada a instalação nas praças de moto taxistas de Itabaiana, guaritas de apoio para os mesmos e a população que aguarda. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências - - |
Matéria lida |