Matérias do Expediente (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Cláudio Neto, que estude a viabilidade de realizar doação de fraldas descartáveis para crianças neuroatípicas. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, da rodovia municipal, Presidente Tancredo Neves, situada no Alto da Boa Esperança. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação, urbanização e iluminação pública das Ruas Vereadora Maria Auxiliadora Correia de Melo, Leonila Felix de Almeida e Adélio Muniz de Andrade, Centro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao senhor Prefeito Municipal Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Pavimentação da Rua Professor José Soares Mendonça (Rua Professor Mendonça). - |
Matéria lida |
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| 8 |
Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico que seja realizada a conlusão das tubulações do esgoto que passa entre a casa de nº 163, Rua Everaldo Pimentel, antiga Rua Alfredo Coutinho de Lira e casa de nº 05 da Rua Aglair da Silva, antiga Rua Boa Vista, no bairro do Botafogo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Izaías Araújo
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Itabaiana-PB, mediante receitas médicas prescritas na rede privada, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho
Protocolo: 135
Turno: -
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. - |
Matéria lida |