Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. - - Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. - - Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Lira
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, a Ilustríssima Senhora, Dra. Mayra de Albuquerque Loureiro, Médica Ginegocologista, e dá outras providências. - - Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Aprovado |
| 4 |
Indico que seja realizada a manutenção da pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Inido que seja estudada a viabilidade para a instalação de uma brinquedoteca na Policlínica Dr. Aglair da Silva. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas duas novas Equipes de Saude da Familia. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que atraves da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a ampliação das especialidades do CEO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde realize estudo de viabilidade de instalação de um Centro de Fisioterapia para ampliação da oferta de serviços fisioterápicos. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido mais coletores de lixo devidamente personalizados e identificados para serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras contaminações que possam afetar a saúde pública. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico ao Prefeito Municipal, que realize a instalação de sinalizações vertical e horizontal, nas vias públicas do Loteamento Alta Vista, tendo em vista a segurança dos moradores e condutores, que trafegam pelo mesmo. - - |
Aprovado |
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| 11 |
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Jose Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja seja Destinado um Veiculo a Diretoria de Esportes. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Zé da Luz no Costa e Silva - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da rua José Joaquin do Nascimento. Atualmente encontra-se com bastante irregularidades em seu calçamento. Com intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a mobilidade urbana e evitar acidentes por todos que ali moram e transitam. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de Campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a importância da separação adequada dos resíduos, redução da poluição ambiental e melhoria da limpeza urbana. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade. - - |
Aprovado |