Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua Erivaldo Correia da Silva, localizada no bairro Alto Alegre. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação das Ruas Odilon Felipe da Fonseca e Alfredo Nunes de Sousa, ambas localizadas no bairro do Brejinho. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua do Bio Lúcio até a saída da Feira de Cariatá. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a Feira de Gado de Cariatá. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que promova a modernização da Praça do Bairro Botafogo, com o objetivo de aprimorar sua infraestrutura, segurança e acessibilidade, assegurando à comunidade um espaço de lazer mais adequado, funcional e acolhedor. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que promova a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, mediante a adoção de medidas destinadas à redução das filas, à qualificação do acesso e à garantia do diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova estudo de viabilidade com vistas à contratação de profissional especializado em Cirurgia Vascular, para atendimento na Policlínica Municipal. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação da devida sinalização de dois quebra-molas na Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizada no Bairro da Cochila. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a realização de reparos nas bueiras da Avenida Prefeita Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida), localizada no Bairro Vista Alegre. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de rampas de acessibilidade, bem como o aprimoramento das já existentes, nas calçadas do Centro da cidade, em especial nas faixas de pedestres da Praça Epitácio Pessoa, assegurando melhores condições de mobilidade e inclusão para a população. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, mediante o reforço de recursos humanos, a manutenção adequada dos equipamentos e a pactuação regulatória voltada ao atendimento regional. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco
Protocolo: 106
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, o Programa de Transporte Intermunicipal para Pessoas Neurodivergentes, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |