Matéria: Parecer nº 16 de 2019
Ementa: Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 574 de 18 de Março de 2019 que “Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no município de Itabaiana-PB”