Matéria: Parecer nº 9 de 2024
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 que “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao Colégio Nossa Senhora da Conceição e a sra Maria José Henrique Alexandre – Tia Zeza, e dá outras providências.”