Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2026 em 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2026
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais comorbidades associadas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação